Beijing – O Partido Comunista da China (PCCh) divulgou um importante documento que traça o caminho de desenvolvimento da China até 2030 e oferece ao mundo um vislumbre de seu próximo estágio de crescimento.
O documento histórico, formalmente intitulado Propostas do Comitê Central do PCCh para a Formulação do 15º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional, foi adotado em 23 de outubro na quarta sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh, após mais de oito meses de elaboração.
Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, chefiou o grupo de elaboração e desempenhou um papel decisivo na formulação das propostas.
A seguir estão alguns detalhes importantes da formulação do documento e as mensagens fundamentais que ele transmite.
PLANO PARA O PERÍODO CRÍTICO
A formulação e a implementação de planos quinquenais tem sido uma característica inconfundível da governança do PCCh, permitindo que a China promova o desenvolvimento econômico e social coordenado a médio e longo prazos.
O 15º Plano Quinquenal (2026-2030) tem um peso incomum, pois faltam apenas 10 anos para 2035, um ano marcante em que a China pretende “basicamente alcançar a modernização socialista”.
As propostas da liderança do Partido definem a direção geral e as prioridades para o 15º Plano Quinquenal, enquanto o plano final será submetido para revisão e aprovação em março na reunião anual da principal legislatura da China.
Xi vê o próximo período do 15º Plano Quinquenal como um estágio crítico para reforçar as bases e avançar em todas as frentes em direção à meta de modernização de 2035.
Ele considera os próximos cinco anos “uma janela de oportunidade” para consolidar e aproveitar os pontos fortes da China, remover gargalos de desenvolvimento, reforçar áreas de fraqueza, aproveitar a iniciativa estratégica em meio à intensa competição internacional e fazer progressos decisivos para alcançar basicamente a modernização socialista.
REUNIR SABEDORIA E FORMAR CONSENSO
A elaboração das propostas foi marcada pela abertura e inclusão, com base em ampla contribuição pública e experiência coletiva.
Na terceira sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh, em julho de 2024, Xi pediu preparativos completos para a formulação do 15º Plano Quinquenal, enfatizando a necessidade de pesquisa e avaliação antecipadas da implementação do 14º Plano Quinquenal.
Em janeiro de 2025, a liderança do PCCh decidiu criar um grupo de elaboração para o documento a ser apresentado na quarta sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh, com Xi liderando pessoalmente a equipe.
No mesmo mês, o Comitê Central do PCCh emitiu uma circular solicitando opiniões sobre a agenda do plenário de dentro do Partido, bem como opiniões de personalidades não pertencentes ao PCCh.
Em 11 de fevereiro, o grupo de elaboração convocou sua primeira reunião plenária, marcando o início oficial do processo de elaboração.
Para entender melhor as necessidades e expectativas do público, seis equipes de pesquisa foram enviadas para 12 regiões de nível provincial. Elas se reuniram com autoridades locais e visitaram 66 organizações de nível primário, incluindo empresas, comunidades e escolas.
De maio a junho, designados por Xi, os líderes seniores do Partido realizaram três simpósios para solicitar opiniões de especialistas nos setores econômico e de ciência e tecnologia, bem como representantes de base.
Ao mesmo tempo, opiniões públicas foram solicitadas sobre o novo plano durante uma campanha de consulta online de um mês. A iniciativa atraiu mais de 3,11 milhões de submissões válidas, produzindo mais de 1.500 sugestões construtivas em 27 tópicos.
Um resumo dessas descobertas foi revisado por Xi e apresentado à liderança do Partido, garantindo que as vozes dos cidadãos fossem ouvidas no mais alto nível.
No início de agosto, o projeto do texto foi discutido por membros selecionados do Partido. Mais tarde naquele mês, Xi presidiu um simpósio para ouvir opiniões de personalidades não pertencentes ao PCCh sobre o projeto.
Até setembro, 2.112 sugestões foram coletadas de várias regiões, departamentos e setores, resultando em 218 revisões do documento.
Nos meses que antecederam o plenário de outubro, Xi realizou visitas de campo a empresas e comunidades, concentrando-se nas prioridades para o desenvolvimento da China nos próximos cinco anos. Durante uma visita de inspeção em Shanghai, em abril, por exemplo, ele visitou uma incubadora de inteligência artificial (IA) de grande modelo e presidiu uma reunião para solicitar sugestões para o 15º Plano Quinquenal. Ele também convocou uma série de reuniões de liderança para revisar o projeto.
Durante a quarta sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh, realizada de 20 a 23 de outubro, 168 membros e 147 membros suplentes do Comitê Central do PCCh discutiram o projeto de propostas e propuseram novos refinamentos.
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA UM PROGRESSO ESTÁVEL
As propostas servem como um cronograma e roteiro para continuar os milagres gêmeos do rápido crescimento econômico e da estabilidade social de longo prazo.
O documento descreve claramente as principais abordagens e tarefas prioritárias em 12 áreas principais, desde desenvolvimento industrial, inovação científica e tecnológica e abertura até revitalização rural, desenvolvimento verde e defesa nacional.
Sete dessas áreas estão focadas especificamente no desenvolvimento econômico.
“As profundas mudanças da China nos últimos mais de 40 anos de reforma e abertura foram resultado do compromisso do país em tomar o desenvolvimento econômico como tarefa central”, disse um membro do grupo de elaboração.
O documento sublinha também a necessidade de procurar a prosperidade comum para todos. “Isso representa o requisito abrangente para o desenvolvimento econômico e social durante o período do 15º Plano Quinquenal”, disse Xi.
Com foco em garantir e melhorar o bem-estar das pessoas, o documento descreve medidas para promover empregos suficientes e de alta qualidade, fornecer educação que atenda às expectativas do público, acelerar a construção de uma China Saudável e promover constantemente a igualdade de acesso aos serviços públicos básicos.
Estabelecendo as principais metas para o desenvolvimento econômico e social da China, as propostas detalham ainda mais os objetivos previstos para alcançar basicamente a modernização socialista até 2035.
“A modernização tem sido um objetivo perseguido por gerações de chineses há muito tempo. Antes parecia tão distante, mas hoje está se aproximando cada vez mais”, disse outro membro do grupo de elaboração.
