Beijing – A China já reconheceu oficialmente 2.861 produtos com indicação geográfica (IG), afirmou nesta quinta-feira Shen Changyu, diretor da Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, em inglês).
Os dados foram apresentados durante uma coletiva de imprensa em que Shen destacou as conquistas do país na área de propriedade intelectual (PI) durante o 14º Plano Quinquenal (2021-2025) e respondeu a perguntas da imprensa.
Segundo ele, o valor de produção anual dos produtos com IG no país subiu de 639,8 bilhões de yuans (US$ 89,5 bilhões) em 2020 para 969 bilhões de yuans em 2024. Ao todo, 7.424 IGs foram registradas como marcas coletivas ou de certificação, e mais de 37 mil entidades empresariais estão autorizadas a utilizar o símbolo especial de IG.
A IG é uma forma de PI que identifica a origem geográfica de um produto e suas qualidades ou reputação associadas àquele local. Ela funciona como um marco de qualidade, diferenciando o produto no mercado. Exemplos notáveis incluem o champanhe francês e o licor chinês Kweichow Moutai.
A entidade implementou normas específicas para a proteção de produtos com IG, além de regulamentos sobre o registro e a gestão de marcas coletivas e de certificação, de acordo com Hu Wenhui, vice-diretor da CNIPA. Essas medidas fortaleceram a proteção da origem através da melhoria dos padrões e os procedimentos de exame das IGs.
A CNIPA também orientou a criação de 123 zonas nacionais de demonstração para proteção de IGs e lançou 44 projetos de proteção, com foco no desenvolvimento de indústrias locais características, no combate à falsificação e na defesa dos direitos legítimos de produtores e operadores.
Além disso, foi implementado um plano de ação para utilizar as IGs na revitalização rural, buscando aumentar o valor agregado dos produtos, promover o desenvolvimento integrado com o turismo cultural e outros setores, e elevar a renda dos agricultores.
A administração também tem promovido o reconhecimento mútuo e a proteção recíproca de IGs com a União Europeia e a Tailândia, além de avançar na cooperação China-França e manter intercâmbios com diversos países parceiros da Iniciativa Cinturão e Rota.
Atualmente, 110 produtos chineses com IG já obtiveram proteção internacional, oferecendo aos consumidores estrangeiros produtos de alta qualidade como o café de grão fino de Baoshan, na Província de Yunnan, e o vinho produzido ao sopé oriental da Montanha Helan, destacou Hu.
A CNIPA continuará a reforçar os sistemas de proteção e utilização das IGs, com foco na revitalização rural, no desenvolvimento industrial e na preservação do patrimônio cultural, segundo Hu.