Beijing – Os tribunais chineses concluíram 219 mil processos ambientais em primeira instância em 2024, incluindo 4.168 ações judiciais de interesse público ambiental e 246 processos de indenização por danos ecológicos, anunciou o Supremo Tribunal Popular (STP) na quinta-feira.
Os tribunais ordenaram que os infratores paguem 9,6 bilhões de yuans (US$ 1,34 bilhão) em indenizações, informou o STP em um relatório anual.
Os números mostram os esforços legais intensificados do país para combater a poluição e a degradação ecológica, bem como a aplicação rigorosa das leis de proteção ambiental e controle da poluição.
Os tribunais chineses encerraram 1,03 milhão de processos ambientais em primeira instância entre 2019 e 2023, um aumento de 18,9% em relação aos cinco anos anteriores.
Enquanto isso, a China reforçou a especialização judicial, estabelecendo 2.424 tribunais ambientais e contratando mais de 16 mil juízes e assistentes até 2024.