Rio de Janeiro – O ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) foi oficialmente denunciado na noite desta terça-feira pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por supostamente ter liderado uma tentativa de golpe após perder as eleições gerais de 2022 com o objetivo de impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomasse posse.
A denúncia também indica que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar Lula por envenenamento.
Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente do Brasil a ser acusado pela Procuradoria-Geral da República de orquestrar um golpe, acusação que será avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país. Se aceito, será iniciado um julgamento que pode terminar com a prisão do ex-presidente.
A denúncia do Procurador-Geral da República afirma que Bolsonaro cometeu os crimes de tentativa de supressão violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, dano qualificado mediante violência e grave ameaça ao patrimônio federal, além de participação em organização criminosa.
Outras 33 pessoas, entre militares, secretários e ex-ministros, foram acusadas de participar do complô pelo qual o ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice em sua chapa em 2022, general da reserva do Exército, Walter Braga Netto, está preso desde 2024.
“Aqui estamos denunciando fatos que envolvem um Presidente da República que, juntamente com outras figuras civis e militares, forma uma organização criminosa estruturada para impedir o cumprimento do resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022, implicando uma continuidade no poder sem o consentimento regular do sufrágio universal”, disse o promotor Gonet.
O Ministério Público alega que havia uma organização criminosa liderada pelo próprio presidente da República e o general Braga Netto.
“Ambos aceitaram, incentivaram e executaram atos tipificados no direito penal como atentado ao direito à existência e à independência dos poderes e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.
A denúncia agora deve ser avaliada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Se o STF acolher a denúncia, Bolsonaro será processado e começará a ser julgado sob a orientação do ministro Alexandre de Moraes, responsável por diversas investigações contra o ex-presidente e líderes da extrema direita brasileira por conspiração golpista.
A trama denunciada pelo Procurador-Geral da República se baseia em delações premiadas de Mauro Cid, militar que foi assessor presidencial e secretário de Bolsonaro, e na investigação da Polícia Federal sobre os preparativos para negar a vitória de Lula e preparar o país para um estado de agitação nacional.
Entre as opções descobertas pelos investigadores estava o assassinato ou sequestro de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio juiz Moraes.
O ex-presidente Bolsonaro foi proibido pela Justiça Eleitoral de participar das eleições até 2030 porque foi condenado por usar seu cargo para divulgar notícias falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Bolsonaro também está sendo investigado por falsificação de certificados de vacinação contra a COVID-19 e por suposto contrabando e roubo de jóias recebidas pela presidência brasileira durante seu mandato.
Segundo a imprensa local, se as acusações forem comprovadas, Bolsonaro poderá ser condenado a até 28 anos de prisão.
O plano golpista denunciado pelo procurador-geral da República está ligado à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram e destruíram as sedes dos três poderes em Brasília para exigir que as Forças Armadas dessem um golpe de Estado uma semana após a posse de Lula, em 1º de janeiro.
