Beijing – O tribunal superior da China lançou uma campanha de três meses em todo o país para abordar casos de atraso não pago e proteger os direitos dos trabalhadores migrantes.
A campanha, que começou em novembro de 2024 e vai até a próxima Festa da Primavera em 29 de janeiro de 2025, visa garantir a resolução oportuna de casos de atrasos salariais e a distribuição adequada de fundos resultante de julgamentos judiciais antes da tradicional temporada de feriados chineses , disse He Xiaorong, vice-presidente do Supremo Tribunal Popular (STP), em uma entrevista coletiva na segunda-feira.
Os tribunais de todos os níveis priorizarão setores como projetos de construção durante a campanha, concentrando-se naqueles iniciados por governos e empresas estatais.
Os tribunais agilizarão os processos criminais relacionados à recusa de pagamento de salários trabalhistas e importação deliberações severas aos infratores, frisou He.
Durante os primeiros 11 deste ano, os tribunais chineses processaram cerca de 82 mil casos durante a recuperação de meses sem pagamentos.
Em meados de dezembro, cerca de 69 mil casos envolvendo trabalhadores migrantes foram resolvidos, com um valor total de 1,72 bilhão de yuans (cerca de US$ 239,32 milhões) recuperados com sucesso.
A Festa da Primavera é um feriado tradicional chinês quando centenas de milhões de chineses retornam para suas cidades natal para celebrar o ano novo lunar e se reunir com suas famílias.