Rio de Janeiro – O governo brasileiro aprovou nesta quarta-feira os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios nos biomas Caatinga (PPCaatinga) e Pantanal (PPPantanal), que serão implementados a partir do próximo ano.
Já os planos para a Mata Atlântica e o Pampa deverão ser lançados na primeira semana de fevereiro, após consultas públicas.
As medidas foram tomadas em reunião da Comissão Interministerial Permanente para Prevenção e Controle do Desmatamento, liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.
Essas iniciativas somam-se aos planos já existentes para o Cerrado (PPCerrado) e para a Amazônia (PPCDAm), cuja última implementação foi em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta forma, todos os biomas são contemplados pelas políticas.
“Baseados em evidências científicas e apoiados em seminários técnico-científicos, os planos reforçam a abordagem de políticas públicas baseadas em dados concretos e análises sólidas”, explicou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em nota.
O MMA também apresentou novas estimativas de redução do desmatamento. Entre agosto e novembro de 2024, os alertas de desmatamento diminuíram 77,2% no Pantanal, 57,2% no Cerrado e 2% na Amazônia, segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Tanto no Cerrado quanto no Pantanal, que ainda apresentavam dados de desmatamento relativamente elevados, conseguimos reverter e consolidar a redução do desmatamento dos últimos quatro meses”, disse André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Planejamento Territorial do Território do MMA, após o encontro.
“Fechamos o ano com este balanço importante, ou seja, um saldo muito positivo”, acrescentou.
O sistema Deter emite alertas diários sobre novas alterações na cobertura florestal para apoiar ações rápidas de controle e combate aos crimes ambientais praticados pelo Ibama e ICMBio. Por outro lado, uma taxa anual de desmatamento por corte raso é fornecida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), que abrange o período de agosto de um ano a julho do seguinte.
Segundo o Prodes, o desmatamento na Amazônia Legal diminuiu 30,6% no período de agosto de 2023 a julho de 2024, em comparação com o ano anterior (2022/2023). No Cerrado, a redução foi de 25,7%, considerando-se os mesmos períodos.
