Xangai – A marca global de moda Ralph Lauren, sedeada nos Estados Unidos, prevaleceu no tribunal em uma série de casos de violação de marca, julgados pelo Tribunal de Propriedade Intelectual (PI) de Xangai, marcando o mais Progresso recente da China na proteção dos direitos de PI, relatado pela Ralph Lauren China na terça-feira.
Os processos foram movidos contra Shanghai Ruifa Apparel Co., Ltd. e Qingyuan Huahao Zhibai Leather Goods and Apparel Co., Ltd., duas grandes licenciadas da Guangzhou Aichi Leather Goods Co., Ltd.
As decisões do tribunal consideraram as marcas comerciais da Ralph Lauren, incluindo “POLO”, “POLO BY RALPH LAUREN” e “POLO RALPH LAUREN”, como altamente influentes no setor e entre os consumidores chineses. Com base nos fatos, o tribunal concluiu que o uso não autorizado das marcas pelos réus provavelmente enganaria o público quanto à origem dos produtos e sugeriria falsamente uma associação entre os réus e os comerciais registrados da Ralph Lauren, de acordo com a sentença do tribunal .
O tribunal solicita aos réus que cessem imediatamente todas as atividades infratoras, incluindo parar o uso de marcas comerciais idênticas ou semelhantes às da Ralph Lauren, a suspensão da venda de produtos com essas marcas comerciais e a remoção dessas marcas comerciais dos letreiros das lojas, das decorações internas e das embalagens dos produtos.
As empresas chinesas foram condenadas a pagar um total de 20 milhões de yuans (US$ 2,8 milhões) em indenização à Ralph Lauren, excedendo em muito o limite legal de indenização, tornando esse um dos casos com a maior indenização concedida por violação de violação marcas registradas na China.
A Ralph Lauren tomou a decisão e se sente encorajada pelo compromisso e determinação do governo chinês em proteger os direitos de propriedade intelectual e garantir um ambiente operacional justo para todas as empresas na China, de acordo com o último comunicado da empresa à imprensa.
A China tomou medidas proativas para atender às preocupações e demandas de PI das empresas, garantindo proteção igual para inovações nacionais e estrangeiras, de acordo com a Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China.
De janeiro a outubro deste ano, a China autorizou 92 mil patentes de invenção estrangeiras, um aumento anual de 5,3%. O registro de marcas estrangeiras no país subiu para 121 mil, um aumento de 13,1% na comparação anual.
