Durante séculos, a cidade tranquila de Macau, aninhada ao lado de Hong Kong, raramente atraiu tanta atenção quanto hoje. Em 20 de dezembro, esse território chinês rico e culturalmente vibrante celebra o 25º aniversário de seu retorno à pátria.
Desde 1999, Macau tem sido governada sob a política “um país, dois sistemas”, um arranjo único que lhe permite manter seu sistema capitalista e seu modo de vida dentro da China socialista.
O conceito foi proposto pela primeira vez pelo falecido líder chinês Deng Xiaoping na década de 1980 para reunificar o país, inicialmente com Taiwan em mente. Posteriormente, foi implementado nas duas regiões administrativas especiais (RAEs) de Hong Kong e Macau, após seus retornos no fim da década de 1990.
Apesar do ceticismo inicial, Macau decepcionou os opositores, emergindo como um modelo de sucesso na política.
Antes conhecida como “cidade dos cassinos” e cenário frequente de filmes de gângsteres, transformou-se em um centro movimentado, celebrado por sua vitalidade econômica, baixos índices de criminalidade e excepcional bem-estar público. Este ano, a revista Forbes classificou Macau como o segundo lugar mais rico do mundo, atrás apenas de Luxemburgo.
Luo Weijian, professor de direito da Universidade de Macau, atribuiu o sucesso da cidade ao seu forte relacionamento com as autoridades centrais, ao sistema político eficiente, ao rápido crescimento econômico, às melhorias significativas nos padrões de vida e à coexistência harmoniosa de diversos grupos étnicos.
PATRIOTISMO E DEMOCRACIA
De acordo com Luo e outros observadores, Macau desenvolveu um forte relacionamento com as autoridades centrais e se beneficiou amplamente dos vastos recursos e das oportunidades estratégicas proporcionadas pela estrutura de “um país”.
“Ao longo dos últimos 25 anos, o país tem considerado Macau como uma joia na sua palma, servindo sempre como o apoio mais forte para a prosperidade e estabilidade de Macau e proporcionando consistentemente as maiores oportunidades para o seu desenvolvimento”, afirmou o chefe do quinto mandato do Executivo da RAE de Macau, Ho Iat Seng.
O apoio pode ser na forma de recursos essenciais, como fornecimento constante de água doce, ou algo que Macau, com apenas 20 quilômetros quadrados de área no momento do retorno, mais precisa para o desenvolvimento – espaço.
O governo central aprovou os planos de novos aterros urbanos de Macau e concedeu-lhe a administração de 85 quilômetros quadrados de águas circundantes. Em 2021, uma zona de cooperação aprofundada foi estabelecida para aprofundar a colaboração entre Macau e a Província de Guangdong. A zona, na ilha de Hengqin, abrange mais de três vezes a área terrestre de Macau.
Ieong Tou Hong, membro do Conselho Executivo do quinto mandato do governo da RAE de Macau, disse que as mudanças drásticas no litoral e na linha do horizonte de Macau são uma clara demonstração do apoio firme do governo central.
Por outro lado, Macau tem mantido fielmente a jurisdição geral do governo central, garantindo a própria base de “um país”.
A cidade concluiu a legislação sobre a proteção da segurança nacional já em 2009. Colocando em prática um novo princípio exigido pelas autoridades centrais de que apenas patriotas poderiam se candidatar, realizou com sucesso a eleição da 7ª Assembleia Legislativa em 2021. A eleição do chefe do Executivo há dois meses ofereceu mais um exemplo.
Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa, lembrou um acordo quase unânime entre os legisladores com relação à lei de segurança nacional. “Embora possam existir opiniões diferentes sobre certas questões de subsistência, há um consenso de que a prosperidade do país vem em primeiro lugar”, disse Kou.
Observadores disseram que Macau construiu um sistema político eficiente ao longo dos anos, no qual o chefe do Executivo desempenha o papel principal, enquanto os poderes administrativo, legislativo e judiciário operam como controles e equilíbrios mútuos, mas de forma cooperativa.
A legislatura, por exemplo, não é de forma alguma um “carimbo de borracha”, como injustamente retratado por alguns no Ocidente. A maioria dos legisladores conquista seus assentos por meio de eleições competitivas. As pessoas que observaram as eleições disseram que elas não são menos vívidas do que as dos países ocidentais: as campanhas apresentam desfiles de veículos com alto-falantes e as seções eleitorais testemunharam longas filas desde as primeiras horas da manhã.
Durante as sessões de questionamento, os legisladores podem confrontar o chefe do Executivo diretamente ou enviar suas perguntas por escrito, às quais o governo é obrigado a responder. As sessões de perguntas presenciais são transmitidas ao vivo pela mídia local.
“A prática de ‘um país, dois sistemas’ em Macau baseia-se na própria situação da cidade, que é diferente de Hong Kong, muito menos do Ocidente, tanto em termos econômicos quanto políticos”, disse Luo, o professor universitário.
CRESCIMENTO DA ECONOMIA E APROVAÇÃO PÚBLICA
A filosofia política chinesa há muito tempo destaca a importância da aprovação pública. Lin Guangzhi, um pesquisador local na área da cultura, disse que “Macau conseguiu”.
Ele disse que atingir um alto nível de satisfação do público tem sido um fator fundamental para a governança tranquila de Macau.
Lin observou que, antes de 1999, a população de Macau detestava o regime colonial, marcado pela burocracia, estagnação econômica e falta de segurança pública.
De acordo com a política “um país, dois sistemas”, Macau garantiu um forte apoio de sua pátria, a China, e o direito de governar pela própria população de Macau. Ambos são fundamentais para resolver os problemas do passado de Macau.
Mas a receita de sucesso da política é mais do que o que o “país único” pode oferecer. Macau aproveitou as vantagens dos “dois sistemas”, mantendo os benefícios de seu sistema capitalista, incluindo um modelo econômico mais aberto e prósperas indústrias de entretenimento e lazer, especialmente o setor de jogos.
É uma comparação impressionante com a situação na parte continental, onde o Código Penal pune quem reúne pessoas para se envolver em jogos de azar, administra casa de jogos ou faz dos jogos de azar sua profissão com o objetivo de obter lucro.
Ao longo do último quarto de século, a política “um país, dois sistemas” impulsionou o rápido crescimento econômico de Macau. Em comparação com 1999, seu PIB per capita mais do que quadruplicou, chegando a cerca de US$ 70 mil em 2023. Em geral, isso ocorreu paralelamente à decolagem econômica da parte continental, mas por um caminho diferente.
E o boom econômico beneficiou a maioria da população local. O governo gastou generosamente para melhorar o acesso às moradias de alta qualidade, saúde e educação. É também um lugar muito mais seguro, com crimes violentos como sequestro, assassinato e agressão agravada sendo inexistentes ou extremamente raros.
Zhang Jie, que se mudou da parte continental para Macau há seis anos, disse que se sente confiante o suficiente para deixar sua filha de seis anos ir sozinha à escola. “Macau é extremamente segura.”
Com as preocupações sobre a manutenção de seus estilos de vida e interesses capitalistas dissipadas, Macau é agora uma cidade caleidoscópica, com hotéis e complexos comerciais de luxo opulento que reivindicam os melhores lugares do mundo, e bairros residenciais com edifícios mais antigos que dão aos moradores o tipo de toque comum que eles desejam.
Pansy Ho Chiu-king, uma empresária bilionária de Macau, disse em uma entrevista recente que os habitantes de Macau têm um sentimento genuíno de ganho no boom socioeconômico e cultural da cidade.
José Chan Rodrigues, um português nascido em Macau, disse que os elementos culturais portugueses, como a língua e a arquitetura, foram preservados em Macau.
“Em 1999, eu ainda era uma criança. Meu pai me disse para não me preocupar. Ele disse que as coisas iriam melhorar. E melhorou”, disse Rodrigues à Xinhua.
Ho Iat Seng disse que Macau, durante seu mandato de cinco anos, fez novos progressos na diversificação de sua economia para reduzir a forte dependência do setor de jogos de azar, com o objetivo de se transformar em um centro mundial de turismo e lazer. Setores como medicina tradicional chinesa, finanças modernas, tecnologia científica, exposições e convenções, e cultura e esportes estão crescendo.
“O desenvolvimento de Macau nos últimos 25 anos demonstrou que a política ‘um país, dois sistemas’ é totalmente aplicável, realizável e popular”, disse Ho.
Olhando para o futuro, o novo chefe do Executivo Sam Hou Fai disse que Macau assumirá um papel mais ativo no desenvolvimento da Grande Área da Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e promoverá a construção de Hengqin.
Ele afirmou que Macau também consolidará sua posição como uma plataforma fundamental para a China cooperar com os países de língua portuguesa, onde vivem cerca de 250 milhões de pessoas na Europa, América Latina, Ásia e África.
Em julho, a China divulgou um novo pacote de reformas, destacando a necessidade de aproveitar os pontos fortes institucionais de “um país, dois sistemas” e facilitar os papéis ativos de Hong Kong e Macau na abertura de todo o país.
“Isso cria um amplo espaço e oportunidades para o desenvolvimento futuro de Macau”, disse Sam.
DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Poucos lugares no mundo são tão multifacetados quanto Macau, onde diversos grupos culturais e étnicos vivem em comunidades concentradas em uma área de pouco mais de 30 quilômetros quadrados.
O centro histórico de Macau, um patrimônio mundial da UNESCO, oferece um testemunho convincente: ele é testemunha de um dos primeiros e mais duradouros encontros entre a China e o Ocidente.
A área estreita e alongada é pontilhada por edifícios históricos, desde o Templo de A-Má, dedicado à deusa do mar Mazu, até a Casa do Mandarim, antiga residência de uma figura histórica chinesa proeminente, e as Ruínas de São Paulo, um marco histórico que foi uma das maiores igrejas católicas no Extremo Oriente.
De Mazu e Jesus a Buda, seus discípulos podem morar um ao lado do outro, e seus espaços sagrados de adoração podem ser vistos de perto.
Wu Zhiliang, presidente da Federação das Associações dos Sectores Culturais de Macau, elogiou a cidade como um “laboratório de civilizações humanas”.
“Do capitalismo ao confucionismo e ao socialismo, dos portugueses nascidos em Macau aos continentais e expatriados de países do Sudeste Asiático, Macau sempre esteve na vanguarda dos intercâmbios culturais, mas raramente com choques”, disse Wu.
Os habitantes de Macau também demonstram uma atitude mais equilibrada em relação ao trabalho e à vida do que Hong Kong ou as principais cidades da parte continental, atraindo um número cada vez maior de visitantes. “Talvez seja por isso que a cidade tem se mantido tão inclusiva e os recém-chegados geralmente se sentem mais bem-vindos do que esperavam”, disse Zhang Jie.
Quando a ideia de “um país, dois sistemas” foi proposta pela primeira vez, poucos esperavam que ela fosse tão bem-sucedida em Macau, que, na época, era a mais discreta em comparação com Hong Kong e Taiwan.
Como Deng Xiaoping declarou certa vez: “Não importa se um gato é preto ou branco, desde que ele pegue ratos”. A política “um país, dois sistemas” é um experimento em andamento que continua a evoluir. Ao implementá-la, os esforços devem sempre se adequar às condições locais. Nesse sentido, Macau, sem dúvida, surgiu como um pioneiro bem-sucedido.
Zheng Yongnian, um renomado cientista político, disse que o sucesso atual de Macau sob a política “um país, dois sistemas” não é o seu limite, mas sim “um novo começo, novo ponto de partida”.