Beijing – O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, enfatizou a necessidade de fortalecer os procedimentos de execução, melhorar os métodos e aumentar a supervisão para a implementação da qualidade e a eficácia da execução da lei administrativa.
Li fez o pedido em uma sessão de estudo realizada pelo Conselho de Estado na segunda-feira.
O abuso de discrição administrativa e a aplicação injusta da lei ainda existem em alguns setores e regiões, observado o primeiro.
É importante começar com as questões que são de grande preocupação para o público e as empresas, melhorar ainda mais o sistema de referências para discrição administrativa e padronizar o exercício do poder, acrescentou.
Uma iniciativa especial será lançada em 2025 para regulamentares a aplicação da lei relacionada aos negócios, com o objetivo de continuar a melhorar o ambiente de negócios, aumentar a confiança do mercado e estabilizar as expectativas, disse Li.
Ao melhorar os métodos de execução, medidas flexíveis podem ser aplicadas a delitos menores que não envolvam intenção e representem dano social limitado, assinalou ele.
Hu Jianmiao, professor da Escola do Partido do Comitê Central do Partido Comunista da China (Academia Nacional de Governança), deu uma palestra na sessão. Os vice-premiês He Lifeng e Zhang Guoqing, e o conselheiro de Estado Wu Zhenglong participaram da discussão.
