Rio de Janeiro- O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira um novo marco legal para a produção, uso e comercialização de bioinsumos na agricultura, o que garantirá um importante avanço para os produtores agrícolas.
“O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem potencial extraordinário para liderar a produção de bioinsumos”, disse o senador e relator do assunto, Jaques Wagner.
Ele explicou que esses produtos são substâncias biológicas, como microrganismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais, que se apresentam como alternativas mais sustentáveis para o meio ambiente em comparação com os insumos químicos agrícolas tradicionais, como pesticidas e fertilizantes.
Outra vantagem destacada pelo Senador é que os bioinsumos recomendados para a preservação da biodiversidade e a regeneração da saúde do solo. Wagner destacou que a tecnologia brasileira de bioinsumos é reconhecida no exterior.
“É essencial para a agricultura e para a pecuária e permitirão produzir alimentos mais saudáveis e menos agressivos com a terra e o meio ambiente”, afirmou. O parlamentar disse que o marco legal foi construído a partir de um debate com entidades, setores industriais, movimentos sociais e academia.
Além disso, segundo Jaques Wagner, o desenvolvimento deste setor no Brasil fortalece a posição do país no mercado agrícola global e oferece uma oportunidade para atrair investimentos empresariais e gerar empregos de qualidade.
“A inovação desempenha um papel central neste contexto. Para que o Brasil se posicione como líder global em bioinsumos, é fundamental que o governo e o setor privado invistam em pesquisa e desenvolvimento”, afirmou. Ele destacou ainda que o mercado agroquímico, por outro lado, é dominado por conglomerados internacionais.
A senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina também manifestou seu apoio ao projeto, considerando que ele é importante tanto para quem pratica a agricultura familiar quanto para os grandes produtores, promovendo uma atividade sustentável.
“Não seremos administrados rapidamente, os produtores rurais, inclusive os produtos orgânicos que utilizam bioinsumos produzidos em suas propriedades, permanecem permanentes ilegais”, acrescentou.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a aprovação do tema no Senado é uma conquista para os produtores rurais. “O Brasil acaba de dar um grande passo em direção à eficiência e qualidade dos produtos brasileiros. Ao aprovar essa matéria, evitamos fragilizar os orgânicos e podemos continuar produzindo com qualidade e eficiência”, explicou.
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
