Rio de Janeiro – O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira que destinará urgentemente 514 milhões de reais (US$ 93 milhões) para combater as centenas de incêndios que se espalham pelo país.
O anúncio foi feito em conjunto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, após uma reunião entre representantes dos Três Poderes do Governo para discutir ações de combate a incêndios.
Os fundos, disse Costa, serão distribuídos por vários ministérios e servirão para aquisição de equipamentos e implementação de medidas de curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deverá ser publicada nas próximas horas.
Segundo o chefe da Casa Civil, o dinheiro será utilizado em colaboração com estados e municípios. Na próxima quinta-feira, o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir os seus pedidos de ajuda para preparar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa.
O valor já havia sido comunicado ao Supremo. Neste último domingo, o juiz do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, autorizou um orçamento especial para enfrentar as mudanças climáticas. O Governo poderá abrir um crédito extraordinário, que por definição está fora dos objetivos fiscais, sem correr o risco de o dinheiro voltar a ser incluído neles, caso a medida provisória seja rejeitada ou não seja votada a tempo.
A ministra Marina Silva afirmou que o governo está avaliando propostas para a criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática e de um Plano de Prevenção de Efeitos Climáticos Extremos.
Segundo a ministra, o órgão funcionaria nos moldes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, responsável pelo assessoramento à Presidência para políticas públicas voltadas à alimentação.
“O presidente Lula gostaria de que estudássemos, em caráter de urgência, a possibilidade de criar o Conselho Nacional de Segurança Climática. Isso é uma grande sacada”, disse Marina Silva.
Segundo ela, a ideia é que o órgão reúna representantes dos Três Poderes, além de setores da sociedade, como o setor empresarial, para conseguir apresentar recomendações que “mais do que mitigar, mais do que adaptar e preparar, possamos transformar o nosso país”, concluiu.