Genebra – “Para meu pesar, os Estados sancionadores negam a existência do impacto humanitário e muitas vezes desastroso das sanções unilaterais”, disse Alena Douhan, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais, durante um diálogo interativo na 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC, na sigla em inglês) em Genebra na sexta-feira.
Em seu relatório apresentado à sessão do UNHRC, Douhan disse que as sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos e outros países à China violam o direito internacional, afetando negativamente os direitos humanos do povo chinês e causando efeitos colaterais.
Ela saudou o uso pela China das medidas administrativas e legais necessárias em resposta e pediu o monitoramento e a avaliação sistemáticos do impacto adverso sobre os direitos humanos das medidas coercitivas unilaterais.
Nos últimos anos, os EUA introduziram uma série de medidas coercitivas unilaterais contra a China, como a restrição da exportação de semicondutores e tecnologias essenciais e a sanção de determinadas empresas chinesas.
Globalmente, os EUA impuseram sanções econômicas e financeiras generalizadas a países como Irã, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela, restringindo seu comércio, exportações de energia e atividades bancárias. As medidas têm como objetivo influenciar os rumos das políticas dessas nações por meio de isolamento e pressão.
Como parte interessada no relatório, a China expressou sua satisfação com as descobertas de Douhan. O representante chinês destacou no diálogo interativo que as sanções unilaterais, às quais a China sempre se opôs firmemente, violam seriamente os propósitos e princípios da Carta da ONU, violam as normas básicas das relações internacionais e infringem gravemente os direitos humanos.
O representante chinês afirmou ainda que os EUA frequentemente abusam da jurisdição de braço longo sob a lei doméstica, usando a pretensão de democracia e direitos humanos para ocultar suas violações reais, apesar de seu próprio histórico ruim de direitos humanos. A China pediu aos EUA e a outras nações que atendam às preocupações legítimas da comunidade internacional e suspendam imediatamente todas as sanções unilaterais ilegais contra os países em desenvolvimento.
Vários representantes de nações em desenvolvimento fizeram eco ao relatório de Douhan, se salinhando com a China no diálogo interativo ao condenarem o uso generalizado de sanções unilaterais por parte dos EUA e de outros países ocidentais.
Os representantes da Rússia e da Venezuela ressaltaram que as sanções unilaterais impostas pelos EUA são uma interferência flagrante nos assuntos internos de outros países. Tais ações não são motivadas pelo respeito à liberdade, mas sim por uma tentativa de usar mentiras e coerção para obter vantagem em uma concorrência desleal.
O representante cubano destacou que o bloqueio de longa data dos EUA teve um impacto profundamente negativo na vida do povo cubano, com fundos congelados que poderiam ter sido usados para atender às necessidades alimentares e médicas do país. Além disso, a re-designação de Cuba na lista de Patrocinadores Estatais do Terrorismo é injustificável, tanto moral quanto legalmente.
O representante do Zimbábue destacou que, embora certas sanções unilaterais aleguem ter como alvo apenas os governos de países específicos, seus efeitos se estendem a um grande número de cidadãos comuns e empresas, com repercussões que se espalham para países vizinhos e outras regiões do mundo. As sanções unilaterais prejudicam diretamente a estabilidade política, econômica e social das nações e impedem a realização das metas de desenvolvimento sustentável.
O representante da Bielorrússia destacou que certos países ocidentais usam sanções unilaterais como ferramentas para atingir objetivos geopolíticos, causando impactos catastróficos nas populações e nos ambientes de negócios dos países sancionados. Essas sanções violam gravemente os direitos humanos e o direito internacional.
O representante iraniano pediu mais atenção ao escopo mais amplo e aos custos humanitários cumulativos das sanções unilaterais. O Irã também apoiou a proposta da relator especial de estabelecer um mecanismo de monitoramento e avaliação de impacto universal, inclusivo, abrangente, sistemático, transparente e baseado em evidências para as sanções.
Os representantes do Laos e do Camboja destacaram que as sanções unilaterais obstruem os esforços para erradicar a pobreza e atingir as metas de desenvolvimento sustentável. Elas afetam gravemente os direitos humanos fundamentais, inclusive o direito ao desenvolvimento, e minam as normas da diplomacia e da cooperação internacionais.
Os representantes da Palestina e da Síria observaram que as evidências crescentes indicam que as consequências humanitárias das sanções unilaterais estão se tornando cada vez mais graves. Essas sanções estão causando dificuldades para os esforços humanitários da ONU, exacerbando a pobreza e a fome e tornando os grupos mais vulneráveis ainda mais frágeis.
Os representantes da África do Sul e do Togo destacaram que as sanções unilaterais violam a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito humanitário internacional. Eles enfatizaram que a cooperação internacional e o diálogo construtivo de longo prazo continuam sendo os meios mais eficazes de resolver disputas.
O Movimento dos Não Alinhados, o Grupo Africano, o Grupo dos Semelhantes e o Grupo de Amigos em Defesa da Carta da ONU, entre outros países em desenvolvimento, também expressaram posições semelhantes.