Beijing – O presidente chinês, Xi Jinping, enfatizou os esforços contínuos para defender, aperfeiçoar e comandar o sistema de assembleias populares, o sistema político fundamental da China, com bons resultados, em uma reunião realizada neste sábado em Beijing para celebrar o 70º aniversário da fundação da Assembleia Popular Nacional (APN).
Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, enfatizou a necessidade de fortalecer ainda mais a confiança no caminho, na teoria, no sistema e na cultura do socialismo com características chinesas no desenvolvimento da democracia popular em todo o processo.
Ao discursar na reunião, com a presença de cerca de 3.000 pessoas, Xi disse que o sistema de assembleias populares é o resultado da árdua exploração e da luta de longo prazo do povo chinês sob a liderança do PCCh.
Ele chamou o sistema de “um sistema político inteiramente novo que cresceu a partir do solo chinês”, elogiando-o como uma grande invenção na evolução das instituições políticas na história humana.
A APN é o mais alto órgão de poder estatal da China. A primeira sessão da primeira APN foi convocada em setembro de 1954.
O estabelecimento desse sistema marcou uma profunda transformação no cenário político da China, significando uma mudança de um sistema em que o poder estava concentrado nas mãos de poucos, enquanto a maioria enfrentava opressão e exploração, para um que capacita o povo a governar o país como seu mestre sob a liderança do Partido, disse Xi.
Nos últimos 70 anos, o sistema de assembleias populares demonstrou sua clara força política, fornecendo uma importante garantia institucional para a criação de milagres de rápido desenvolvimento econômico e estabilidade social de longo prazo, observou Xi.
É um bom sistema que incorpora a natureza socialista do país, disse ele.
Observando que o sistema de assembleias populares é um importante veículo institucional para a realização da democracia popular em todo o processo na China, Xi disse que é imperativo defender a liderança do PCCh e aderir ao uso de instituições para garantir que o país seja governado pelo povo.
Ele enfatizou a necessidade de desempenhar plenamente o papel das assembleias populares para garantir a implementação plena e efetiva da Constituição e das leis.
Esforços devem ser feitos para garantir que as assembleias populares desempenhem um papel de liderança na legislação, disse Xi, pedindo mais legislação em campos importantes, emergentes e relacionados ao exterior.
Ele enfatizou o papel fundamental das assembleias populares na supervisão do Partido e do país para garantir que todos os órgãos do Estado exerçam seus poderes de acordo com a lei e que os direitos e interesses legítimos do povo sejam salvaguardados e realizados.
As assembleias populares devem desempenhar um papel exemplar na manutenção de laços estreitos com o povo e servir como a ponte que liga o Partido e o Estado ao povo, disse ele.
Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang e Li Xi, que são membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh, e o vice-presidente Han Zheng, participaram da reunião.
A reunião foi presidida por Zhao Leji, também membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e presidente do Comitê Permanente da APN.
(Xinhua/Ju Peng)