Beijing – A China aplicará isenções sobre tarifas de importação e imposto sobre valor agregado para medicamentos e dispositivos médicos elegíveis na Zona Piloto de Turismo Médico Internacional de Boao Lecheng, na Província de Hainan, antes que toda a ilha atinja operações alfandegárias independentes em 2025, de acordo com uma circular publicada na quinta-feira.
A circular, divulgada conjuntamente pelo Ministério das Finanças e quatro outros departamentos, deixou claro que a política se aplica a instituições médicas, faculdades e universidades de educação médica e institutos de pesquisa farmacêutica registrados e reconhecidos com status de pessoa jurídica independente na zona piloto.
A publicação do documento visa expandir o alcance de mercadorias de “tarifa zero”, fortalecer os testes de estresse e promover o desenvolvimento da zona piloto de Boao Lecheng, a fim de apoiar a construção do Porto de Livre Comércio de Hainan, disse a circular.
Observadores da indústria disseram que a introdução da política de “tarifa zero” para medicamentos e dispositivos médicos ajudará a reduzir a carga de tratamento médico sobre os pacientes, liberar o potencial de consumo com fornecimento de alta qualidade em setores relacionados à saúde e aumentar as vantagens competitivas das indústrias características do porto.
Também promoverá o desenvolvimento sincronizado de tecnologia médica, equipamentos e medicamentos para se alinhar com os padrões avançados internacionais e apoiará a zona piloto a se tornar um destino de turismo médico de classe mundial e plataforma de inovação em tecnologia médica, de acordo com os especialistas.