Beijing – O Supremo Tribunal Popular (STP) da China destacou, nesta quarta-feira, a importância de combater o corte ilegal de árvores antes do segundo Dia Nacional da Ecologia do país, que cai na quinta-feira.
O STP divulgou quatro casos típicos tratados por tribunais locais nos últimos anos em um comunicado para alertar o público contra o corte indiscriminado de árvores e também enfatizou a necessidade de obter determinadas licenças antes de prosseguir com o corte de árvores.
Nos processos judiciais emitidos, foram impostas punições a vários indivíduos por ofensas, incluindo danificar árvores para plantar cultivos comerciais, transportar árvores cortadas ilegalmente e cortar árvores em terras florestais que foram convertidas de terras cultivadas, no âmbito do programa de longo prazo do país de devolver terras agrícolas à floresta.
Foi tomada a decisão de designar o dia 15 de agosto como o Dia Nacional da Ecologia da China em uma sessão do Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional, a principal legislatura do país, em junho de 2023.