Beijing – O Comitê Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado divulgaram um conjunto de diretrizes para acelerar a transição verde em todas as áreas de desenvolvimento econômico e social.
De acordo com as diretrizes recém-emitidas, os principais objetivos são que, até 2030, o país alcançará “resultados notáveis” na transição verde em todas as áreas de desenvolvimento econômico e social; e até 2035, um sistema econômico de desenvolvimento verde, de baixo carbono e circular será basicamente estabelecido e o objetivo da Bela China será basicamente alcançado.
As diretrizes levantaram uma série de tarefas de trabalho, como otimizar o desenvolvimento e a proteção do espaço territorial, promover a transição verde e de baixo carbono na estrutura industrial e no setor de energia, bem como promover a transição verde no setor de transporte e desenvolvimento urbano-rural.
As diretrizes também apresentam metas de trabalho quantitativas para diferentes campos. Até 2030, a escala da indústria de conservação de energia e proteção ambiental no país chegará a cerca de 15 trilhões de yuans (cerca de US$ 2,1 trilhões), a proporção de energia não fóssil aumentará para cerca de 25% do consumo de energia e a capacidade instalada de energia hidrelétrica de armazenamento bombeado excederá 120 milhões de quilowatts.
Até 2030, a intensidade de emissão de carbono do transporte comercial por unidade de volume de negócios cairá cerca de 9,5% em comparação com 2020, e a utilização anual de resíduos sólidos a granel atingirá cerca de 4,5 bilhões de toneladas, com a taxa de produção dos principais recursos aumentando em cerca de 45% em comparação com 2020, segundo as diretrizes.
De acordo com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR), as diretrizes foram emitidas em um momento em que a China fez conquistas históricas no desenvolvimento verde e de baixo carbono desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, em 2012.
Por exemplo, até o final de junho de 2024, a capacidade instalada de energia renovável atingiu 1,653 bilhão de kW, representando 53,8% da capacidade instalada total do país. Em 2023, o consumo de energia e a intensidade das emissões de carbono por unidade do PIB do país caíram mais de 26% e 35%, respectivamente, em comparação com 2012.
No entanto, a CNDR disse que a China ainda enfrenta dificuldades e desafios na transição verde, com a estrutura energética permanecendo tendenciosa para o carvão e a proporção de energia fóssil e indústrias tradicionais permanecendo alta no país. “Além disso, a transição verde global está enfrentando retrocessos, as questões ambientais e climáticas estão sendo cada vez mais politizadas e as barreiras comerciais verdes estão aumentando.”
As diretrizes serão de grande importância para promover a transição verde do modelo de desenvolvimento, promover de forma abrangente a construção de uma Bela China e alcançar um desenvolvimento de alta qualidade, de acordo com a CNDR.
As diretrizes também destacam a transição verde no modelo de consumo, incentivando as pessoas a buscar uma vida verde e saudável. Eles também visam impulsionar o consumo verde, expandindo o escopo e a escala das compras governamentais de produtos verdes, promovendo programas de substituição para aumentar os gastos do consumidor em produtos verdes e realizando campanhas de marketing para veículos de nova energia e eletrodomésticos verdes em regiões rurais.
De acordo com as diretrizes, o país buscará políticas fiscais e tributárias que conduzam à promoção do desenvolvimento verde e de baixo carbono e ao uso eficiente dos recursos.
Em termos de instrumentos financeiros, a China estenderá o período de implementação das ferramentas de apoio à redução das emissões de carbono até o final de 2027 e desenvolverá ativamente instrumentos financeiros, como financiamento de capital verde, arrendamento financeiro verde e fundos verdes.
Em termos de mecanismos de investimento, o investimento dentro do orçamento central apoiará ativamente projetos-chave, e o governo incentivará e regulamentará a participação do capital social em projetos verdes e de baixo carbono, de acordo com as diretrizes.