Beijing – A China implementou plenamente o primeiro grupo de medidas para alinhar suas zonas piloto de livre comércio (ZLCs) a altos padrões internacionais, conforme informou o Ministério do Comércio nesta terça-feira.
Em junho de 2023, o Conselho de Estado da China emitiu uma circular sobre o aprofundamento das reformas nas ZLCs elegíveis em Shanghai, Guangdong, Tianjin, Fujian e Beijing, bem como no Porto de Livre Comércio de Hainan, para se alinhar com as regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão.
Um ano depois, essas medidas foram plenamente implementadas, resultando em uma série de inovações institucionais líderes e pioneiras, de acordo com o ministério.
Ele disse que essas inovações forneceram apoio experimental para a China aderir a acordos comerciais de alto padrão e exploraram caminhos práticos para o país promover sua abertura institucional.
Várias inovações institucionais inéditas do seu tipo foram totalmente implementadas. As importações de 62 tipos de produtos refabricados foram relaxadas, por exemplo, incluindo motores automotivos, segundo o ministério.
A China tornou mais conveniente para os estrangeiros viverem e trabalharem no país, emitindo vistos de até dois anos para executivos estrangeiros que estabelecem empresas nas áreas de ZLC, bem como suas famílias, e emitindo vistos a familiares de especialistas que trabalham em empresas estrangeiras com a mesma duração de permanência que os emitidos aos próprios especialistas.
Políticas favoráveis relacionadas à redução de custos e melhoria da eficiência das empresas também foram aplicadas. Isenções tarifárias foram aplicadas a aeronaves e navios que saem temporariamente do Porto de Livre Comércio de Hainan para reparo.
O ministério continuará promovendo a implementação das medidas piloto e políticas favoráveis com o objetivo de promover a abertura institucional de alto nível, disse.