Rio de Janeiro – O Brasil apresentou nesta segunda-feira oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que deverá ser um de seus principais legados durante sua presidência rotativa do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.
Em um evento no Rio de Janeiro que coincidiu com várias reuniões ministeriais do G20 esta semana, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou a iniciativa que, segundo ele, nasceu de uma “vontade política” e de um “espírito de solidariedade” por parte dos membros do G20.
“Será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20. Seu objetivo é dar novo impulso às iniciativas existentes, alinhando esforços em nível nacional e internacional”, afirmou Lula em seu discurso, proferido no encontro que reuniu 30 ministros de países membros, representantes de organismos internacionais e bancos de desenvolvimento.
O presidente brasileiro destacou que a Aliança será oficializada formalmente pelo G20 na Cúpula de Chefes de Estado, no Rio de Janeiro, em novembro, e está aberta a todos os países do mundo, bem como a organizações internacionais e bancos de desenvolvimento que queiram aderir voluntariamente à iniciativa. “Todos que queiram juntar-se a este esforço coletivo são bem-vindos”, explicou.
Na reunião ministerial da Força-Tarefa que trabalhou na construção da Aliança, foram aprovados quatro documentos: os termos de referência e governança da Aliança; os critérios de inclusão da cesta de políticas públicas que podem ser replicadas pelos países; o modelo das declarações de compromisso que cada membro deve construir e subscrever; e o documento fundador da Aliança Global: a declaração política “Unidos contra a Fome e a Pobreza”.
Lula afirmou que o G20 foi fundamental para “evitar o colapso” da economia internacional no contexto da crise econômica de 2008 e que agora, os líderes mundiais reunidos no fórum têm a oportunidade de responder a outro desafio sistêmico: a fome e a pobreza extrema.
“Precisamos de soluções duradouras e devemos pensar e agir juntos. A Aliança representa uma estratégia para alcançar a cidadania. A melhor forma de implementá-la é promover a coordenação de todos os atores relevantes”, destacou.
O presidente do Brasil explicou que a iniciativa será gerida por um secretariado sediado nas sedes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em Roma e Brasília, e que metade dos custos será coberta pelo Brasil. Segundo Lula, outros países já se ofereceram para contribuir.
“A estrutura (da Aliança) será pequena, eficiente e provisória, composta por pessoal especializado. Funcionará até 2030, quando será desativada”, anunciou.
Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, disse aos jornalistas que a estrutura administrativa da iniciativa deverá custar entre 18 e 20 milhões de dólares até 2030. Desse valor, o Brasil pagará entre 9 e 10 milhões de dólares.
Lula ressaltou que a frente global não prevê a criação de novos fundos, mas sim, mobilizará recursos existentes e dispersos. Segundo o presidente, a ideia é tornar conhecidas e replicadas experiências bem-sucedidas no combate à fome e à pobreza em outros países.
“Nenhum programa será transposto mecanicamente de um lugar para outro. Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região”, frisou.
Antes do evento, Lula teve um encontro com o presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga. Na conversa, o dirigente da instituição financeira declarou apoio à Aliança e elogiou os conceitos e resultados do Bolsa Família. Afirmou que costuma citar o programa de transferência de renda do Governo Federal brasileiro como exemplo de política social bem-sucedida, que chega efetivamente para quem mais precisa.
“É gratificante saber que a segurança alimentar será uma questão central na agenda estratégica do Banco Mundial nos próximos anos”, afirmou.
