Beijing – Em um esforço conjunto para fortalecer a integridade dos mercados de capitais da China, as autoridades chinesas lançaram uma estrutura robusta para conter a fraude financeira e fortalecer a disciplina do mercado.
O documento foi divulgado na sexta-feira pela Comissão Reguladora de Valores da China (CRVC), pelo Ministério da Segurança Pública, pelo Ministério das Finanças, pelo Banco Popular da China, pela Administração Nacional de Regulamentação Financeira e pela Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado.
O documento ressalta uma repressão implacável às atividades fraudulentas dentro dos mercados de capitais, incluindo a emissão ilícita de ações e títulos. Ele pede um aprimoramento rigoroso dos mecanismos de revisão e registro que regem a emissão e listagem de valores mobiliários.
Uma postura de tolerância zero é adotada contra várias irregularidades financeiras, como disseminação de informações falsas, apropriação indébita de fundos e evasão de obrigações de dívida.
A fraude financeira tem um impacto significativo na confiança do mercado e traz danos substanciais aos interesses dos investidores. Nos últimos anos, as autoridades reguladoras chinesas têm intensificado continuamente a repressão à fraude financeira no mercado de capitais.
Os dados indicam que, de 2021 a 2023, a CRVC, o principal órgão regulador de valores mobiliários da China, lidou com um total de 397 casos de divulgação ilegal de informações, incluindo 203 casos de fraude.
Desde 2021, mais de 150 casos envolvendo companhias de capital aberto ou emissores de títulos suspeitos de fraude financeira ou apropriação indébita de fundos foram transferidos para órgãos de segurança pública.
O documento destaca a necessidade de vigilância contra as táticas em evolução de fraude financeira sistêmica e organizada, defendendo ações legais rigorosas contra os envolvidos na falsificação ou alteração de vouchers, fabricação de transações ou conluio com terceiros.
O texto também enfatiza a importância da supervisão regulatória, particularmente no uso indevido de políticas contábeis e na repressão direcionada à fraude financeira em setores específicos.
Ele defende uma abordagem proativa para a avaliação de riscos, com o objetivo de identificar e mitigar os riscos associados a fraudes financeiras sistêmicas e regionais específicas do setor.
Por algum tempo, o custo relativamente baixo da fraude financeira tem sido como uma pedra no sapato dos participantes do mercado de capitais. Há uma demanda generalizada pelo aumento contínuo das penalidades por tais violações para garantir que as medidas punitivas tenham uma influência real e sirvam como impedimentos proporcionais à gravidade das ofensas cometidas.
O documento apresenta uma estrutura abrangente de responsabilidade, reconhecendo o impacto perturbador da fraude financeira na ordem do mercado e na confiança do investidor. Ele insiste em responsabilizar os principais perpetradores e seus cúmplices, defendendo o aumento das penalidades e proibições de mercado para aqueles considerados culpados de fraude financeira.
Além disso, a diretriz exige a aplicação estrita da exclusão obrigatória de empresas envolvidas em emissões fraudulentas e fraudes financeiras graves. Também visa intensificar a busca pela responsabilização criminal de acionistas controladores e controladores reais que possam estar envolvidos em fraudes financeiras e usurpação da propriedade de empresas listadas.
O documento direciona os esforços investigativos para descobrir má conduta de “insiders” corporativos, incluindo apropriação indébita de fundos, peculato e quebra de confiança que prejudicam os interesses das empresas listadas.
Um porta-voz da CRVC enfatizou que, em geral, as empresas listadas sempre foram excelentes representantes das empresas chinesas, e aquelas que se envolvem em fraudes são uma minoria.
O porta-voz disse que a introdução dessas medidas promoverá efetivamente todas as partes a punir severamente a fraude financeira e proteger os direitos e interesses legítimos dos investidores.
