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China pondera revisão da lei para intensificar proteção e gestão de patrimônios culturais

(240520) -- HUAINAN, May 20, 2024 (Xinhua) -- An archaeologist observes a relic unearthed from the Wuwangdun tomb discovered in Huainan, east China's Anhui Province, May 20, 2024. The archaeological excavation at the Wuwangdun tomb in east China's Anhui Province has yielded major findings, unearthing over 3,000 cultural relics, according to China's cultural heritage administration. Earlier this year, the National Cultural Heritage Administration (NCHA) confirmed the Wuwangdun tomb as the largest and highest-level tomb of the ancient Chu state, which existed more than 2,200 years ago during the Warring States Period (475 BC-221 BC). (Xinhua/Zhang Duan)

Beijing – Os legisladores chineses começaram nesta terça-feira a deliberar sobre um projeto de revisão da Lei de Proteção de Patrimônios Culturais.

   O projeto foi submetido a uma sessão atual do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para segunda leitura.

   O projeto de revisão estipula o reforço da proteção e gestão de patrimônios culturais, o fortalecimento da investigação dos recursos de patrimônios culturais e a construção de um contingente de profissionais em patrimônios culturais.

   O texto também especifica disposições relativas à exploração adicional do valor de patrimônios culturais para uma melhor utilização.

   Segundo o projeto, devem ser feitos esforços para incentivar e apoiar ainda mais a participação pública na proteção de patrimônios culturais.

   A atual Lei de Proteção de Patrimônios Culturais foi promulgada em novembro de 1982 e alterada cinco vezes, com uma revisão abrangente em 2002. 

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