Rio de janeiro – A Suprema Corte do Brasil anunciou na quinta-feira um acordo com as principais plataformas de meios sociais para combater a desinformação na internet.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), com a assinatura, YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.
Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a liberdade de expressão deve ser protegida, mas as Fake News, o discurso de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos.
“Não podemos permitir que por trás do biombo da liberdade de expressão se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Este é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, disse.
Barroso também acrescentou que não é possível avançar na luta contra a desinformação sem a cooperação das plataformas digitais.
“Trata-se de uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional”, acrescentou.
O acordo com as plataformas faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal, iniciado em 2021 para combater as práticas ilegais que afetam à confiança dos cidadãos no Supremo Tribunal e distorcem suas decisões.