Beijing – Os tribunais da China lidaram com cerca de 259.000 casos de primeira instância relacionados ao meio ambiente e recursos e concluíram 232.000 desses casos em 2023, anunciou o Supremo Tribunal Popular (STP) nesta quarta-feira.
O número de casos de infração ambiental na China continuou a diminuir em 2023. No entanto, ainda houve uma distribuição regional desigual desses casos, com os casos de poluição da água e poluição sonora ocupando o primeiro lugar em termos de números, segundo um relatório divulgado pelo STP no mesmo dia.
Em 2023, houve aumento no número de casos administrativos ambientais, juntamente a uma baixa recorde no número de casos criminais ambientais, revelou o relatório.
O número de tribunais de meio ambiente e recursos aumentou 15,95% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório.
Além disso, o STP divulgou nesta quarta-feira 10 casos típicos envolvendo meio ambiente e recursos. Esses casos abrangem áreas como prevenção e controle da poluição ambiental, exploração e utilização racional de recursos, proteção da diversidade biológica, pico de emissões de carbono e neutralidade de carbono.