Rio de Janeiro – O ex-ministro de Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, tomou posse nesta quinta-feira como o novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo para o qual foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dino ingressa no STF com 55 anos de idade e poderá permanecer no Tribunal durante 20 anos, ou até completar 75 anos, a idade da aposentadoria compulsória para os membros da Corte. A vaga foi aberta em outubro do ano passado, pela aposentadoria de Rosa Weber.
A cerimônia realizada na sala plenária do Tribunal contou com a presença do presidente Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
O único a discursar no ato, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar à Corte e disse que é um homem público que serviu ao país nos três poderes do Estado.
“A presença maciça neste plenário de pessoas das mais diversas opiniões políticas só documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica e política e pela sociedade brasileira. Sua presença documenta também a vitória da democracia, da institucionalidade e do civismo”, afirmou Barroso.
Conhecido por suas posições progressistas, Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, ocupou a presidência da Associação de Juízes Federais do Brasil e dirigiu a Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, entrou na política: foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos (2014,2018), senador e ministro.
No STF, Dino herdará 344 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo uma das apurações abertas sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) durante a pandemia da COVID-19.
