Beijing – O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto do Conselho de Estado para divulgar regras revisadas sobre padrões de declaração relativos à concentração de operadores de negócios.
As regras revistas, que entraram em vigor na sexta-feira, visam facilitar o acesso ao mercado, reduzir os custos de transação institucional, tornar a supervisão antimonopólio e de aplicação da lei mais eficiente e promover fusões e aquisições.
As novas regras reveem as normas de declarações de volume de negócios dos operadores envolvidos em concentração.
A referência global de volume de negócios combinado para todas as operadoras que participaram da concentração no ano fiscal anterior aumentou de mais de 10 bilhões de yuans (US$ 1,4 bilhão) para mais de 12 bilhões de yuans.
A referência para todos os operadores que participaram da concentração na China no ano fiscal anterior subiu de mais de 2 bilhões de yuans para mais de 4 bilhões de yuans.
Além disso, as regras exigem que o departamento de aplicação da lei antimonopólio do Conselho de Estado avalie a implementação das normas revisadas de acordo com o desenvolvimento da economia.
