Beijing – O principal planejador econômico da China revelou nesta terça-feira uma série de medidas detalhadas, incluindo reduções de impostos e da burocracia, para impulsionar a economia privada, depois que uma diretriz geral foi divulgada no mês passado.
As medidas que vão desde o acesso justo ao mercado até um apoio financeiro mais forte e melhores serviços governamentais são projetadas para abordar os problemas proeminentes das empresas privadas e aumentar a confiança delas, de acordo com um aviso da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR) e várias outras agências governamentais.
As empresas privadas serão incentivadas a participar de grandes projetos nacionais lucrativos e maduros, a emitir produtos de Truste de Investimento Imobiliário para projetos de infraestrutura e a liderar programas tecnológicos em áreas-chave, como software industrial e inteligência artificial.
Casos aprovados de investimento continuarão a ser publicados para promover o desenvolvimento sólido da economia de plataforma.
Mais esforços serão feitos para eliminar as barreiras de acesso ao mercado para empresas privadas, disse o funcionário da CNDR, Wang Shancheng, em uma coletiva de imprensa, nesta terça-feira. Wang disse que a CNDR iniciará a revisão da quinta lista negativa do país para acesso ao mercado em tempo hábil e tornará a lista mais curta para criar um ambiente mais justo.
De acordo com o documento, as empresas desfrutarão de um processo mais fácil de redução de impostos nos gastos com pesquisa e desenvolvimento, de menor tempo nos descontos à exportação e de apoio financeiro inclusivo reforçado.
Os reembolsos de impostos recém-implementados na China, bem como os cortes e diferimentos de impostos e taxas, para micro e pequenas empresas privadas e famílias autônomas, atingiram 704,9 bilhões de yuans (cerca de US$ 98,89 bilhões) no primeiro semestre de 2023, mostraram dados da Administração Geral de Impostos.
Em termos de garantias legais, serão abolidos regulamentos e documentos oficiais que violem o princípio da igualdade para empresas de vários tipos de propriedade, para proteger o desenvolvimento da economia privada, de acordo com o aviso.
O governo melhorará seus serviços para ajudar as empresas privadas a resolver dificuldades, reduzir a burocracia na aprovação administrativa, fará pagar o que se deve às pequenas e médias empresas e se comunicará ativamente com os empresários durante o processo de formulação de políticas.
O Comitê Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado emitiram uma diretriz para impulsionar o crescimento da economia privada no mês passado, prometendo melhorar o ambiente de negócios, aumentar o apoio político e fortalecer a garantia legal para o desenvolvimento delas.
A economia privada desempenha um papel importante no desenvolvimento econômico da China, pois contribui com aproximadamente 50% da receita tributária do país, 60% do PIB, 70% da inovação tecnológica e responde por 80% do emprego urbano.
