Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira a lei que estabelece o novo programa Mais Médicos, com o objetivo de ampliar a atenção pública na saúde, especialmente nas regiões mais vulneráveis.
A lei, que se originou de uma Medida Provisória em março, terá um impacto fiscal de 3,7 bilhões de reais (US$ 770 milhões) em um período de três anos e foi aprovada pelo Congresso em junho.
Durante a cerimônia realizada no Palácio de Planalto, sede do governo, Lula afirmou que “o dinheiro destinado à saúde não pode ser visto como gasto, mas sim, como investimento”.
“O Mais Médicos significa, em essência, levar aos rincões mais distantes deste país e às grandes periferias abandonadas, o direito do cidadão de ser atendido decentemente por profissionais e especialistas em saúde”, disse o presidente.
O governo prevê aumentar em 15 mil o número de médicos da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, dando prioridade às regiões mais carentes.
A bolsa-formação concedida pelo programa será de cerca de 12,3 mil reais mensais por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
Com o programa, que amplia o atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o governo fará o pagamento de um adicional de 20% do total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas de “alta vulnerabilidade”.
O Mais Médicos foi criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (2011-2016) para levar profissionais de medicina às periferias das grandes cidades e a municípios do interior.
O programa foi reduzido e teve o nome e suas regras alteradas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).
O novo formato do programa apresenta algumas modificações significativas em comparação com o modelo anterior. Uma das principais é a forma de pagamento para os médicos, já que, agora, receberão a remuneração diretamente, sem intermediários.
No Mais Médicos anterior, os valores eram transferidos ao país de origem dos médicos e redistribuídos depois.
Além disso, o programa incluiu uma nova disposição que permite o uso da Telessaúde, possibilitando maior flexibilidade e acesso à atenção médica em áreas remotas ou com dificuldades de acesso.
