Rio de Janeiro – A Polícia Federal (PF) do Brasil afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu incitação ao crime quando ao associar a vacina contra a COVID-19 ao risco de contrair HIV, informaram fontes oficiais nesta quarta-feira.
A PF entregou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório sobre o caso, surgido em 22 de outubro de 2021 quando Bolsonaro, em uma transmissão pelas redes sociais (live), associou a vacina à doença, situando supostas informações oficiais do Reino Unido.
Várias entidades sanitárias, bem como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já desmentiram Bolsonaro e deixaram claro que as vacinas não transmitem doenças.
Segundo a PF, as palavras de Bolsonaro levaram os espectadores da live a descumprir normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo. Nesse caso, tomar a vacina contra a COVID-19.
De acordo com o Código Penal brasileiro, incitação ao crime é uma conduta ilegal que pode acarretar penas entre três e seis meses de prisão.
O relatório da Polícia Federal também aponta que o procedimento seguido por Bolsonaro é semelhante ao modelo de disseminação de fake news que tem se alastrado pelo mundo prejudicando instituições de Estado.
A PF pediu autorização do STF para indiciar Bolsonaro e o ajudante de ordens tenente Mauro Cid, que ajudou o presidente a produzir o material divulgado na live.
