Beijing, 30 jun – A China adotará instrumentos financeiros de políticas e de desenvolvimento para apoiar o progresso dos grandes projetos, em um esforço para expandir o investimento efetivo e estimular o emprego e o consumo, segundo a decisão tomada pela Reunião Executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, na quarta-feira.
A reunião destacou a necessidade de implementar a política monetária prudente para um bom efeito, aproveitar melhor as ferramentas estruturais de política monetária e aumentar a capacidade do setor financeiro de servir a economia real, de modo a manter estável o desempenho econômico geral e garantir o emprego e a subsistência das pessoas.
Os instrumentos financeiros de políticas e de desenvolvimento são projetados para aumentar o apoio ao financiamento de grandes projetos, desempenhando um maior papel orientador, sem recorrer a estímulos maciços ou fornecimento excessivo de dinheiro.
Eles servirão para melhorar o mecanismo de transmissão da política monetária, melhor igualar depósitos e empréstimos bancários em volume e estrutura, e gerar os efeitos combinados de impulsionar o investimento, o consumo e o emprego.
“Os instrumentos financeiros de políticas e de desenvolvimento serão utilizados para orientar o setor financeiro para um maior apoio à economia real”, disse Li.
A reunião decidiu empregar instrumentos financeiros de políticas e de desenvolvimento com um volume combinado de 300 bilhões de yuans (US$ 44,7 bilhões) por meio da emissão de títulos financeiros. Os recursos são projetados para repor o capital para grandes projetos, como nova infraestrutura, sem exceder metade do investimento total, ou para servir como financiamento temporário para projetos financiados por títulos de uso especial.
As políticas fiscais e monetárias funcionarão em conjunto. O governo central dará um subsídio de juros de dois anos aos bancos conforme apropriado para o investimento real em ações feito sob os fundos. As instituições financeiras serão orientadas a melhorar o financiamento de apoio, atrair investimentos privados e gerar mais ganhos econômicos reais o mais rápido possível.
“Muitos dos principais projetos identificados pelos governos central e locais são projetos de infraestrutura, incluindo os novos tipos de infraestrutura. A criação desses fundos de investimento ajudará a estimular os governos locais a gerar mais ganhos econômicos reais o mais rápido possível”, disse Li.
A reunião também decidiu ampliar programas de empregos públicos em projetos-chave, em um esforço para criar mais empregos e aumentar a renda dos trabalhadores migrantes rurais. Ao garantir a qualidade e a segurança, os principais projetos investidos pelo governo devem priorizar o uso de programas de empregos públicos.
Um conjunto de programas de empregos públicos financiados pelo investimento orçamentário central será lançado na construção de instalações de apoio sob projetos-chave. A participação da remuneração do trabalho no financiamento orçamentário central será aumentada dos 15% anteriores para mais de 30%.
Os requisitos serão especificados para os preparativos do projeto, construção e outras etapas. Medidas serão tomadas para garantir que as remunerações do trabalho sejam pagas em dia e integralmente.
O encontro ressaltou que, apesar das notáveis conquistas feitas no desenvolvimento dos transportes, a China ainda tem uma densidade bastante baixa de redes de transporte por população. São necessários maiores esforços para fortalecer áreas fracas para estimular o consumo e o emprego e apoiar melhor o desenvolvimento econômico e social.
Uma série de novos projetos serão lançados este ano para conectar vias expressas nacionais, abordar trechos congestionados de rodovias provinciais, desenvolver hidrovias interiores e melhorar as funções dos portos. As instituições financeiras serão encorajadas a fornecer empréstimos de longo prazo e com juros baixos.