Beijing, 22 mar – A China implementará a restituição do crédito de imposto sobre o valor agregado (IVA) em larga escala para fornecer fortes fundamentos para manter estáveis as operações das entidades de mercado e segurança do trabalho, como parte dos esforços para sustentar o desempenho macroeconômico estável. A decisão foi tomada nesta segunda-feira na Reunião Executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.
Também foi definida no encontro a adoção de abordagens holísticas para ancorar as expectativas de mercado e manter o desenvolvimento estável e saudável do mercado de capitais.
Os participantes observaram os arranjos estabelecidos no Relatório de Trabalho do Governo para adotar e implementar prontamente políticas para manter a operação econômica estável, tendo em vista os últimos desenvolvimentos no país e no exterior.
A devolução do crédito do IVA este ano vale cerca de 1,5 trilhão de yuans (US$ 235,56 bilhões). Trata-se de uma medida de alívio que pode apoiar as empresas de forma direta e eficiente. É também uma reforma que ajuda a cultivar fontes de receita tributária e refinar significativamente o sistema de imposto sobre o valor agregado.
“Sob as circunstâncias atuais, o reembolso do excesso de créditos de IVA de entrada para as micro e pequenas empresas e para a indústria de manufatura e outras indústrias-chave é essencial para garantir um crescimento estável no momento. É um impulso direto ao fluxo de caixa das empresas e irá beneficiá-las mais rapidamente do que cortes de impostos”, disse Li.
Decidiu-se na reunião reembolsar os créditos para as micro e pequenas empresas e famílias autônomas como pagadores gerais de IVA em todos os setores, que valem cerca de 1 trilhão de yuans.
Os créditos pendentes do IVA serão reembolsados em uma quantia fixa de uma vez até o final de junho. As restituições para as micro empresas serão concluídas em abril, e para as pequenas empresas, em maio e junho. Os créditos recém-adicionados serão totalmente reembolsados mensalmente a partir de 1º de abril.
Além disso, será cancelada, em uma base limitada de tempo, a exigência de restituição de que “os créditos recém-adicionados devem estar acima de zero por seis meses consecutivos e os créditos recém-adicionados para o último mês não devem ser inferiores a 500 mil yuans”.
Os créditos pendentes de IVA das empresas na manufatura, pesquisa e serviços técnicos, eletricidade, aquecimento, produção e fornecimento de gás e água, serviços de software e tecnologia da informação, proteção ecológica e governança ambiental, bem como transporte, armazenamento e serviços postais serão totalmente reembolsados.
O processo de reembolso começará em 1º de julho e será concluído até o final do ano. Os créditos recém-adicionados também serão totalmente reembolsados mensalmente a partir de 1º de abril.
Além de pagar 50% das restituições fiscais sob o atual sistema tributário, o governo central destinará 1,2 trilhão de yuans em pagamentos de transferência para criar três fundos especiais, para apoiar as regiões na implementação das restituições de crédito do IVA e cortes de impostos e taxas, e na garantia de empregos e necessidades básicas de vida.
O governo central subsidiará mais de 82% das restituições dos créditos recém-adicionados do IVA encarregados pelos governos locais em média, e priorizará seu apoio fiscal para as regiões central e ocidental.
“Essa também é uma mensagem clara para o mercado de que continuamos comprometidos em incentivar, apoiar e orientar o desenvolvimento do setor não público, ao mesmo tempo em que consolidamos e desenvolvemos o setor público de forma inabalável”, explicou Li. “Tratamos as empresas estatais, privadas e estrangeiras como iguais em termos de restituições fiscais.”
Foi exigida na reunião a implantação de um mecanismo de desembolso antecipado de fundos, permitindo a alocação mensal e a compensação em base rotativa, para garantir que as autoridades locais tenham em seus livros fundos suficientes para pelo menos meio mês de restituições fiscais.
A fiscalização do fundo e a gestão dos cofres estatais serão reforçadas para garantir que as restituições fiscais sejam diretamente para as entidades de mercado e que os subsídios sejam canalizados diretamente para os governos nos níveis de sub-região e distrito.
“Os departamentos fiscais devem prontamente alocar fundos de acordo com o calendário e se esforçar para fazê-lo o mais cedo possível. Os créditos pendentes de IVA para as micro e pequenas empresas devem ser totalmente reembolsados até o final de junho”, disse Li.
“Enquanto isso, irregularidades como sonegação fiscal e fraude fiscal e de subsídios serão resolutamente reprimidas e qualquer ato confirmado deve ser punido sem clemência. A experiência adquirida com a prática de restituição de impostos será usada para melhorar o sistema de IVA”, observou Li.
Também foi notado no encontro o imperativo de observar de perto o impacto da mudança das situações internacionais no mercado de capitais do país. Esforços contínuos serão feitos para buscar o desenvolvimento como a máxima prioridade, gerenciar bem os assuntos próprios da China, aprofundar a reforma e abertura e manter os principais indicadores econômicos dentro da faixa apropriada. Medidas bem calibradas serão tomadas para manter efetivamente o mercado de capitais estável e manter o desenvolvimento estável e saudável.
“Devemos lidar adequadamente com os problemas na operação do mercado de capitais e promover um ambiente de desenvolvimento estável, transparente e previsível para todos os players do mercado, em consonância com os princípios orientados ao mercado, baseados em lei e internacionalizados”, apontou Li.
A política monetária prudente será reforçada para fornecer maior apoio à economia real, a liquidez será mantida razoavelmente ampla e a consistência das políticas será mantida.
As políticas para manter a economia estável e impulsionar a vitalidade do mercado introduzida nos últimos anos serão estendidas sempre que possível e as que afetam negativamente as expectativas do mercado serão evitadas e corrigidas.
Os desenvolvimentos econômicos e financeiros internacionais serão observados de perto, para planejar com antecedência e enfrentar novos desafios. Medidas direcionadas serão tomadas para ancorar as expectativas e aumentar a confiança do mercado. Esforços sustentados serão feitos para estabilizar o comércio exterior e os investimentos estrangeiros.
A taxa de câmbio do RMB (yuan, moeda chinesa) será mantida geralmente estável em um nível adaptativo e equilibrado, de acordo com a reunião.
