Beijing, 8 mar – As autoridades judiciais chinesas intensificaram os esforços para proteger melhor mulheres e crianças, de acordo com relatórios de trabalho do principal tribunal e procuradoria do país.
Os relatórios foram submetidos à sessão da Assembleia Popular Nacional (APN) para deliberação na terça-feira, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher.
A China se opõe firmemente à violência doméstica, pune com rigor os agressores de acordo com as leis, conforme o relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP).
O tribunal superior, trabalhando em conjunto com a Federação Nacional de Mulheres da China, emitiu um total de 3.356 mandados de proteção de segurança pessoal para fortalecer totalmente a proteção de mulheres e crianças em 2021, informou o relatório do STP.
Destacou também a severa punição imposta aos crimes relacionados com assédio sexual, rapto e tráfico de mulheres ou crianças, bem como a compra de mulheres e crianças que são raptadas e traficadas, evidenciando a proteção judicial reforçada, segundo o relatório.
A proteção de mulheres e crianças também foi ressaltada no relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular (SPP). A SPP se comprometeu a adotar uma postura rígida ao processar suspeitos envolvidos em sequestro e tráfico de seres humanos, de acordo com o relatório.
Quem comprar mulheres ou crianças raptadas, se recusar a resgatar as vítimas ou impedir que outras pessoas as salvem, enfrentará as consequências, determinou a SPP no relatório, destacando os esforços de todos os departamentos no combate ao crime.
O Ministério da Segurança Pública da China lançou uma operação especial de 10 meses para reprimir o sequestro e o tráfico de mulheres e crianças a partir de 1º de março, em meio aos esforços para proteger ainda mais tais grupos.
