Beijing, 4 mar – A China reduziu ou renunciou seis impostos locais e duas taxas para as pequenas ou microempresas, divulgou o Ministério das Finanças do país nesta sexta-feira.
Os cortes de impostos e taxas entraram em vigor em 1º de janeiro de 2022, e farão efeitos até 31 de dezembro de 2024, de acordo com uma circular emitida conjuntamente pelo ministério e pela Administração Geral de Impostos.
Especificamente, o imposto sobre recursos, o imposto sobre a manutenção e construção urbanas, o imposto sobre imóvel, o imposto sobre uso de solo urbano, o imposto de selo e o imposto sobre uso das terras rurais para fins não agrícolas, bem como a sobretaxa de educação e a sobretaxa local de educação, foram reduzidos para todos os contribuintes de valor acrescentado de pequena escala, pequenas empresas de baixo lucro e famílias autônomas.
O corte de impostos e taxas também está disponível para aqueles que já beneficiaram de outras políticas preferenciais relevantes, de acordo com a circular.
As pequenas empresas de baixo lucro mencionadas nesta circular referem-se a empresas legítimas com rendimentos tributáveis anuais de menos de 3 milhões de yuans (US$ 474.023), não mais do que 300 funcionários e 50 milhões de yuans em ativos totais.