Beijing, 6 jan (Xinhua) — O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, enfatizou nesta quarta-feira a importância de intensificar os cortes de impostos e taxas para fornecer alívio às empresas e revitalizar o mercado.
Li, também membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), fez as observações em um simpósio sobre a implementação de reduções de impostos e taxas.
O vice-primeiro-ministro Han Zheng, também membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh, participou do simpósio.
Observando que os recém-implementados cortes de impostos e taxas na China ultrapassaram 8,6 trilhões de yuans (cerca de US$ 1,35 trilhão) desde o período do 13º Plano Quinquenal (2016-2020), Li disse que intensificar a entrada em vigor de novas reduções é uma medida fundamental da política macro da China e tem reduzido os gastos do governo enquanto estimula a vitalidade do mercado.
Os cortes de impostos e taxas se concentraram no apoio às micro, pequenas e médias empresas, às empresas administradas individualmente e à modernização da indústria manufatureira, destacou o premiê.
Em meio à crescente pressão para baixo, Li ressaltou a necessidade de fortalecer os ajustes intercíclicos, intensificar prontamente a implementação de cortes de impostos e taxas em resposta às necessidades das entidades de mercado e garantir estabilidade nas seis frentes e segurança nas seis áreas.
As seis frentes referem-se ao emprego, setor financeiro, comércio exterior, investimento estrangeiro, investimento interno e expectativas. As seis áreas referem-se à segurança do trabalho, necessidades básicas de vida, operações das entidades de mercado, segurança alimentar e energética, estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos e funcionamento normal dos governos de nível primário.
O país estenderá os cortes de impostos e taxas que expiraram até o final de 2021 para apoiar micro e pequenas empresas e companhias administradas individualmente, prometeu Li.
As reduções serão implementadas de forma direcionada para prestar assistência ao setor de serviços e outras indústrias que foram duramente atingidas pela pandemia e têm grandes capacidades de emprego, observou o premiê.
“O governo deve apertar o cinto para trazer mais benefícios às empresas e energizar o mercado”, afirmou Li, acrescentando que as finanças do governo central intensificarão os esforços para fornecer pagamentos gerais de transferência às autoridades locais, a fim de compensar possíveis lacunas de financiamento em nível local.
O primeiro-ministro chinês também pediu esforços para reprimir irregularidades, incluindo cobranças arbitrárias, evasão e fraude fiscais.
