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China emite plano de proteção e aplicação de direitos de propriedade intelectual para 2021-2025

Braços robóticos montam motores em uma linha de montagem em uma oficina da Weichai Power Co., Ltd. na cidade de Weifang, Província de Shandong, no leste da China, em 22 de abril de 2021. (Xinhua/Guo Xulei)

Beijing — A China lançou recentemente um importante plano de proteção e aplicação de direito de propriedade intelectual (DPI) para o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025), destacando a inovação, a aplicação e a proteção no setor, de acordo com as autoridades de DPI.

O plano é um projeto com metas e medidas detalhadas para que o país embarque em uma jornada para fortalecer seus empreendimentos de propriedade intelectual, divulgou a Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI).

Além de propor indicadores quantitativos antecipados, o plano estabelece claramente novas metas de trabalhos de DPI da China em proteção, aplicação, nível de serviços e cooperação internacional, segundo Shen Changyu, chefe da ANPI.

“Todas estas metas e indicadores foram elaborados para garantir o cumprimento das metas faseadas da China para fortalecer seu poder no setor de DPI”, disse Shen.

Os principais indicadores quantitativos previstos são: o número de patentes de invenção de alto valor por 10.000 pessoas chegará a 12, o número de patentes concedidas no exterior chegará a 90.000, bem como o volume anual de importação e exportação de royalties de propriedade intelectual atingirá 350 bilhões de yuans (cerca de US$ 54,7 bilhões) durante o período de 2021-2025.

Os indicadores também incluem que o valor agregado das indústrias intensivas em patentes e as indústrias de direitos autorais representarão 13% e 7,5% do PIB, respectivamente, entre outros, de acordo com o plano.

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