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China emite plano de proteção e aplicação de direitos de propriedade intelectual para 2021-2025

Beijing — A China lançou recentemente um importante plano de proteção e aplicação de direito de propriedade intelectual (DPI) para o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025), destacando a inovação, a aplicação e a proteção no setor, de acordo com as autoridades de DPI.

O plano é um projeto com metas e medidas detalhadas para que o país embarque em uma jornada para fortalecer seus empreendimentos de propriedade intelectual, divulgou a Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI).

Além de propor indicadores quantitativos antecipados, o plano estabelece claramente novas metas de trabalhos de DPI da China em proteção, aplicação, nível de serviços e cooperação internacional, segundo Shen Changyu, chefe da ANPI.

“Todas estas metas e indicadores foram elaborados para garantir o cumprimento das metas faseadas da China para fortalecer seu poder no setor de DPI”, disse Shen.

Os principais indicadores quantitativos previstos são: o número de patentes de invenção de alto valor por 10.000 pessoas chegará a 12, o número de patentes concedidas no exterior chegará a 90.000, bem como o volume anual de importação e exportação de royalties de propriedade intelectual atingirá 350 bilhões de yuans (cerca de US$ 54,7 bilhões) durante o período de 2021-2025.

Os indicadores também incluem que o valor agregado das indústrias intensivas em patentes e as indústrias de direitos autorais representarão 13% e 7,5% do PIB, respectivamente, entre outros, de acordo com o plano.

Marcelo Oliveira de A. Maranhao

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