Bandar Seri Begauã — Brunei Darussalam ratificou o acordo de Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP) ao depositar seu instrumento de ratificação com o secretário-geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) no dia 11 de outubro.
De acordo com um comunicado à imprensa do Ministério das Finanças e Economia (MoFE) de Brunei na terça-feira, “a ratificação oportuna do RCEP, o maior acordo de livre comércio do mundo, por Brunei sinaliza nosso forte compromisso em apoiar os esforços de recuperação pós-pandemia da região, fortalecendo nossos vínculos econômicos e comerciais, criando novas oportunidades para nossos negócios, bem como suporte para um sistema de comércio multilateral aberto, inclusivo e baseado em regras”.Assinado em novembro do ano passado, o RCEP é um mega acordo comercial entre 10 estados membros da ASEAN, sendo Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietnã, além de China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.Brunei é o sexto país a ratificar o RCEP, depois da Tailândia, Cingapura, China, Japão e Camboja.O pacto de livre comércio “estabelece uma parceria econômica moderna, abrangente, de alta qualidade e mutuamente benéfica entre a ASEAN e seus parceiros do Acordo de Livre Comércio (ALC)”, afirmou o MoFE.”Sendo o maior FTA regional do mundo, compreendendo cerca de 30 por cento do PIB global e cerca de um terço da população mundial, Brunei deverá se beneficiar do RCEP, pois ele ampliará e aprofundará nossos laços econômicos entre os membros e fornecerá novas oportunidades para nossos produtores e empresas, especialmente em termos de acesso ao mercado, dado o nível de liberalização do comércio de bens, serviços e investimento”, afirmou o MoFE.”Percebendo que todo o seu potencial só pode ser alcançado quando o acordo entrar em vigor, Brunei Darussalam espera que seus parceiros RCEP acelerem seus respectivos procedimentos de ratificação doméstica para a entrada em vigor do acordo em tempo hábil”, afirmou o ministério.Os membros do RCEP expressaram sua resolução de ratificar o acordo antes do final deste ano e pressionar para que ele entre em vigor até 1 de janeiro de 2022.As ratificações de pelo menos seis países membros da ASEAN e três dos outros cinco países membros são necessárias para que o acordo comercial entre em vigor.Assim que entrar em vigor, o acordo eliminará tarifas sobre até 90 por cento dos bens comercializados entre seus signatários nos próximos 20 anos.
