Beijing, 1º out – A China melhorará as leis para promover o desenvolvimento de alta qualidade dos direitos de propriedade intelectual (DPI), garantiu Shen Changyu, chefe da Administração Nacional de Propriedade Intelectual, nesta quinta-feira.
O país emendará oportunamente as leis sobre patentes, marcas e direitos autorais, bem como os regulamentos sobre a proteção de novas variedades de plantas, disse Shen em uma coletiva de imprensa ao introduzir um plano recém-lançado sobre o desenvolvimento de DPI do país nos próximos 15 anos.
A China acelerará a legislação para campos especiais, como proteção de segredos comerciais, indicações geográficas e projetos de layout de circuitos integrados e para novos formatos da indústria, incluindo big data, inteligência artificial e tecnologia genética, acrescentou Shen.
Ao todo, 549 mil contratos de tecnologia no valor de 2,8 trilhões de yuans (US$ 430 bilhões) foram assinados no mercado nacional de tecnologia no ano passado, dos quais 186 mil contratos de tecnologia envolvem direitos de propriedade intelectual, com o valor atingindo 1,1 trilhão de yuans, revelou Huang Shengbiao, funcionário do Ministério da Ciência e Tecnologia, na conferência de imprensa.
A China acelerará a construção de um sistema nacional de transferência de tecnologia e aumentará a capacidade de serviço para a transformação de DPI e conquistas científicas e tecnológicas, acrescentou Huang.
Espera-se que o valor agregado das indústrias de patentes intensivas e de direitos autorais responda por 13% e 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2025, respectivamente, de acordo com o plano.
O número de patentes de invenção de alto valor deve chegar a 12 por 10.000 pessoas até 2025, afirma o projeto.