Beijing, 8 jul – A China protegerá melhor os direitos e interesses dos trabalhadores engajados em novas formas de emprego, para impulsionar o emprego flexível, criar vagas e aumentar a renda das pessoas, decidiu nesta quarta-feira uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.
“Os direitos e interesses legais dos trabalhadores engajados em novas formas de emprego devem ser respeitados. Os empregados flexíveis somam agora mais de 200 milhões em todo o país. No ano passado, percebemos um emprego bastante suficiente, e o emprego flexível viu um aumento de 7,7%”, disse Li.
“As novas formas de emprego tornaram-se uma fonte chave de oportunidades de trabalho e um importante apoio para manter o emprego geral estável”, destacou ele.
Para se adaptar aos novos tipos de emprego, serão estabelecidas múltiplas formas de relações de trabalho que ajudem a proteger os direitos e interesses dos trabalhadores. As empresas que se engajarem no despacho e na terceirização de mão-de-obra devem fornecer garantias adequadas para os direitos e interesses dos trabalhadores.
“Os direitos e interesses legais dos trabalhadores engajados em novas formas trabalhistas devem ser protegidos. Essa proteção precisa ser compatível com as leis e regulamentos relevantes, e várias formas de relações de trabalho devem ser estabelecidas, para promover o desenvolvimento sólido do emprego flexível”, salientou Li.
As empresas devem pagar a remuneração do trabalho a tempo e integralmente, e abster-se de estabelecer quaisquer critérios de avaliação que coloquem em risco a segurança e a saúde dos trabalhadores.
As empresas de plataforma foram instadas a solicitarem opiniões dos representantes dos trabalhadores para formular ou ajustar as regras e algoritmos sobre distribuição de pedidos, taxa de comissão, entre outros, e tornar os resultados públicos. Não serão impostas restrições ilegais que proíbam os trabalhadores de trabalhar em múltiplas plataformas.
Seguro contra acidentes de trabalho para empregados flexíveis será testado, com carona paga, entrega de comida e entrega instantânea como prioridade. Modelos de formação de habilidades profissionais adaptados a novas formas de emprego serão desenvolvidos, e subsídios serão fornecidos aos trabalhadores elegíveis que participam desses programas de treinamento.
As restrições de registro domiciliar serão suspensas para os trabalhadores flexíveis se inscreverem em regimes básicos de previdência e seguro médico em locais onde trabalham.
“As empresas devem assumir suas obrigações e responsabilidades para garantir os direitos e interesses dos trabalhadores flexíveis, incluindo remuneração razoável, seguro contra acidentes e formação profissional. Deve haver uma regulação adequada onde for necessário”, afirmou Li.
“O governo tem a função de atender às necessidades essenciais. As restrições de registro domiciliar devem ser retiradas em relação à pensão básica e ao seguro médico”, explicou.
Na reunião também foi decidido tornar os serviços de seguro médico mais eficientes e convenientes para proteger melhor a saúde das pessoas e melhorar sua sensação de ganhos.