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China garante posição do povo como dono do país, diz livro branco

Deputados da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) participam da reunião de abertura da quarta sessão da 13ª APN no Grande Palácio do Povo em Beijing, capital da China, em 5 de março de 2021. (Xinhua/Huang Jingwen)

Beijing, 24 jun – Desde a fundação da República Popular da China, em 1949, o Partido Comunista da China (PCC) estabeleceu sistemas que respeitam as condições reais da China e garantem o status principal do povo como o dono do país, de acordo com um livro branco divulgado na quinta-feira.

Os principais são os congressos do povo, que formam o sistema político fundamental da China, a cooperação multipartidária liderada pelo PCC e a consulta política, bem como a autonomia étnica regional e a auto-governança rural, disse o livro branco sobre a prática do PCC em respeitar e proteger os direitos humanos, divulgado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

Esses sistemas estabeleceram uma base institucional firme para proteger os interesses fundamentais do povo, disse o livro branco.

Através do sistema de congressos do povo, os povos de todos os grupos étnicos detêm firmemente o destino da China e da nação em suas próprias mãos, de acordo com o livro branco.

O sistema de cooperação multipartidária e consulta política liderado pelo PCC percebeu a unidade entre governança e participação em governança, liderança e cooperação, e consulta e supervisão. Ele incorpora a exigência essencial da democracia socialista.

Os direitos humanos na China também são bem assegurados e protegidos através do sistema de autonomia étnica regional e instituições de democracia rural, disse o documento.

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