Beijing, 9 jun (China) — Legisladores chineses realizaram discussões em grupo nesta terça-feira para deliberar projetos de lei, incluindo campos como o porto de livre comércio de Hainan, imposto de selo e oposição a sanções estrangeiras e um projeto de emenda à Lei de Segurança no Trabalho, durante a sessão em andamento do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China.
Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, juntou-se aos legisladores nas discussões.
O projeto de lei sobre o porto de livre comércio de Hainan terá um papel vital em impulsionar e apoiar o desenvolvimento da instalação, disseram os legisladores, sugerindo que o projeto seja votado e aprovado na sessão.
A implementação do projeto de alteração da Lei de Segurança no Trabalho conduzirá a uma melhor coordenação do desenvolvimento e da segurança e fornecerá uma forte garantia legal para a segurança de vida e propriedade, observaram os legisladores.
Eles concordaram que o projeto de lei sobre o imposto de selo está maduro o suficiente e sugeriram que seja aprovado na sessão.
O projeto de lei sobre o combate a sanções estrangeiras enriquecerá o conjunto de ferramentas legais para se opor a sanções e interferência estrangeiras e jurisdição de longo braço e fornecerá uma forte garantia legal para combater medidas discriminatórias por um país estrangeiro de acordo com a lei, afirmaram os legisladores, sugerindo que o projeto seja votado e aprovado na sessão.
Eles também deliberaram projetos de lei sobre segurança de dados e proteção de status, direitos e interesses dos militares, um projeto de revisão da Lei de Proteção de Instalações Militares e um projeto de decisão para autorizar a Assembleia Popular Municipal de Shanghai e seu Comitê Permanente a formular regulamentos sobre a Nova Área de Pudong.
