Beijing, 10 abr (Xinhua) — Com base nos resultados da investigação, a Administração Estatal de Regulação de Mercado da China impôs uma penalidade administrativa ao Alibaba Group no sábado por conduta de monopólio, de implementar um “acordo de negociação exclusiva”.
O órgão ordenou ao Alibaba Group que pare as atividades ilegais e pague uma multa de 18,228 bilhões de yuans (US$ 2,79 bilhões), o que equivale a 4% de suas vendas na China em 2019.
A penalidade foi imposta de acordo com a lei antimonopólio da China com base no resultado de uma extensa investigação e nas evidências coletadas do Alibaba Group e de outras plataformas e empresas competitivas. A administração também ouviu declarações do Alibaba várias vezes para garantir os direitos legais da empresa.
De acordo com a investigação, a conduta do Alibaba de implementar um “acordo de negociação exclusiva” dificulta a concorrência no mercado de serviços da China envolvendo plataformas de varejo online, impede o livre fluxo de bens, serviços e recursos e viola os direitos e interesses legítimos dos comerciantes na plataforma, bem como os interesses dos consumidores.
Desde 2015, o grupo tem abusado de sua posição dominante no mercado ao proibir os comerciantes em sua plataforma de abrirem lojas ou participarem de atividades promocionais em outras plataformas competitivas. Também utilizou forças de mercado, regras de plataforma, dados, algoritmos e outros meios técnicos para garantir a implementação do “acordo de negociação exclusiva”.
De acordo com o princípio de combinar punição com educação, a administração também emitiu orientações administrativas ao grupo, exigindo que realizasse retificação abrangente e submetesse relatórios de autoinspeção à administração por três anos consecutivos.
