Hong Kong, 5 mar (Xinhua) — Melhorar o sistema eleitoral em Hong Kong é uma tarefa crítica e urgente para fornecer salvaguardas institucionais para “patriotas governando Hong Kong”, declarou nesta sexta-feira o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).
A declaração veio após Wang Chen, vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), fazer um discurso explicativo sobre um projeto de decisão sobre a melhoria do sistema eleitoral da RAEHK na reunião de abertura da quarta sessão anual da 13ª APN.
É o segundo ano consecutivo que a principal legislatura da China delibera decisões relacionadas a Hong Kong, o que demonstra a determinação e a responsabilidade do governo central para garantir uma implementação firme e sustentada de “um país, dois sistemas”, disse um porta-voz do gabinete de ligação em um comunicado.
É universalmente reconhecido em qualquer país que, tanto a jurisdição central quanto a local devem estar nas mãos dos patriotas para que a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento não sejam ameaçados, afirmou o porta-voz.
Apenas os verdadeiros patriotas valorizarão a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong, entenderão de forma abrangente e precisa a política de “um país, dois sistemas” e manterão sua linha limite, e garantirão que sua implementação não seja distorcida, disse.
Como um componente importante do sistema político da RAEHK, o sistema eleitoral deve estar em consonância com a política “um país, dois sistemas” e fornecer uma garantia firme para a implementação do princípio de “patriotas governando Hong Kong”, ressaltou.
Nos últimos anos, alguns disruptores anti-China e separatistas radicais locais, apoiados e instigados por forças anti-China de países ocidentais, incluindo os Estados Unidos, se infiltraram na estrutura governamental da RAEHK através de brechas eleitorais, propagando ideias da chamada “independência de Hong Kong”, resistindo à jurisdição das autoridades centrais e obstruindo a administração do governo da RAEHK, e até conspiraram com forças externas para tentar tomar a jurisdição através da manipulação das eleições, revelou o porta-voz.
Tais atos e atividades prejudicaram severamente a ordem constitucional e o Estado de Direito de Hong Kong, desafiaram a Constituição, a Lei Básica da RAEHK e a lei de segurança nacional na RAEHK, comprometeram a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento, minaram a estabilidade social de Hong Kong e prejudicaram o bem-estar dos residentes de Hong Kong, disse o porta-voz, enfatizando que as óbvias brechas e deficiências devem ser tratadas com medidas resolutas.
Como a questão dos sistemas políticos está dentro da competência das autoridades centrais, é o direito e responsabilidade indubitável e incontestável das autoridades centrais melhorar os sistemas pertinentes em nível constitucional e tapar as brechas no sistema eleitoral de Hong Kong, salientou.
O porta-voz destacou que as autoridades centrais têm sido muito cautelosas na melhoria do sistema eleitoral de Hong Kong e os departamentos relacionados solicitaram opiniões de vários setores em Hong Kong por vários meios e continuarão a fazê-lo.
A abordagem de “decisão mais emenda” para melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong no nível constitucional está em consonância com a Constituição e a Lei Básica e leva em conta de forma completa a realidade e a situação de Hong Kong, disse.
Melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong e implementar “patriotas governando Hong Kong” é necessário para salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento e garantir a implementação firme e sustentada de “um país, dois sistemas”, afirmou o porta-voz.
É também a única maneira de a sociedade de Hong Kong acabar com as disputas políticas, reconcentrar-se no desenvolvimento e proteger a prosperidade e a estabilidade a longo prazo, disse.
