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Por Jos\u00e9 Reinaldo Carvalho, jornalista, editor internacional do Brasil 247 e secret\u00e1rio-geral do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)<\/em><\/p>\n No momento em que o mundo vive um per\u00edodo de acentuadas mudan\u00e7as e grandes turbul\u00eancias, disputas comerciais, unilateralismo, protecionismo, conflitos geopol\u00edticos e desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efic\u00e1cia das institui\u00e7\u00f5es internacionais, a China lan\u00e7a o F\u00f3rum Global sobre Media\u00e7\u00e3o Internacional, oferecendo uma alternativa inovadora para a governan\u00e7a global baseada no multilateralismo e no direito internacional.<\/p>\n \u00c9\u00a0mais um passo concreto que a China d\u00e1 em defesa de um multilateralismo genu\u00edno, do primado do direito internacional e de uma nova arquitetura de governan\u00e7a global.<\/p>\n No dia 30 de maio, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da China e membro do Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido Comunista Chin\u00eas, Wang Yi, participou,\u00a0em Hong Kong, da cerim\u00f4nia de assinatura do estabelecimento da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Media\u00e7\u00e3o (IOMed, sigla em ingl\u00eas). A cria\u00e7\u00e3o da IOMed n\u00e3o \u00e9 apenas uma resposta \u00e0s disputas internacionais que demandam solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, eficazes e menos onerosas, mas representa uma a\u00e7\u00e3o de vanguarda diante da fal\u00eancia de f\u00f3runs tradicionais capturados por pot\u00eancias hegem\u00f4nicas. Trata-se da primeira organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica intergovernamental dedicada exclusivamente \u00e0 media\u00e7\u00e3o como forma de resolu\u00e7\u00e3o de disputas internacionais.<\/p>\n Em 2022, a China e cerca de 20 pa\u00edses com posi\u00e7\u00f5es semelhantes lan\u00e7aram conjuntamente a iniciativa de estabelecer a IOMed. Por meio de esfor\u00e7os conjuntos, as negocia\u00e7\u00f5es sobre a Conven\u00e7\u00e3o para o Estabelecimento da IOMed foram conclu\u00eddas, e todas as partes concordaram em estabelecer sua sede em Hong Kong. Mais de 60 pa\u00edses da \u00c1sia, \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina e Europa \u2014 al\u00e9m de cerca de 20 organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como a pr\u00f3pria ONU \u2014 participaram\u00a0da cerim\u00f4nia com representantes de alto n\u00edvel. Isso demonstra n\u00e3o apenas a legitimidade e a atratividade da proposta, mas tamb\u00e9m um anseio global por institui\u00e7\u00f5es mais representativas, inclusivas e eficientes.<\/p>\n O F\u00f3rum Global sobre Media\u00e7\u00e3o Internacional ser\u00e1\u00a0realizado na tarde do mesmo dia para discutir “media\u00e7\u00e3o de disputas entre Estados” e “media\u00e7\u00e3o de disputas entre um Estado e investidores estrangeiros e disputas comerciais”, entre outros assuntos, informou\u00a0o Minist\u00e9rio.<\/p>\n O valor estrat\u00e9gico da media\u00e7\u00e3o<\/p>\n A media\u00e7\u00e3o est\u00e1 expressamente prevista como mecanismo de resolu\u00e7\u00e3o de disputas na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Diferentemente de processos litigiosos ou de arbitragem tradicional, a media\u00e7\u00e3o permite que as partes encontrem solu\u00e7\u00f5es baseadas na vontade m\u00fatua, sem imposi\u00e7\u00f5es externas. \u00c9, portanto, uma alternativa mais flex\u00edvel, menos custosa e, muitas vezes, mais eficaz \u2014 especialmente para pa\u00edses em desenvolvimento que enfrentam desvantagens estruturais nos f\u00f3runs tradicionais.<\/p>\n A IOMed incorpora essa l\u00f3gica e atualiza a tradi\u00e7\u00e3o oriental de valoriza\u00e7\u00e3o da harmonia, do di\u00e1logo e da solu\u00e7\u00e3o negociada, frente a uma realidade internacional marcada por conflitos, san\u00e7\u00f5es unilaterais, instrumentaliza\u00e7\u00e3o de cortes internacionais e uso pol\u00edtico de organismos multilaterais.<\/p>\n Uma peculiaridade importante da iniciativa \u00e9 que, muito ao contr\u00e1rio das pr\u00e1ticas inspiradas em prop\u00f3sitos hegem\u00f4nicos, a proposta chinesa incorpora os principais sistemas jur\u00eddicos do mundo, o que ter\u00e1 efeitos positivos na promo\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a global mais justa e equitativa em termos do Estado de Direito. Trata-se de uma constru\u00e7\u00e3o pluralista e inclusiva, que reconhece as diversas tradi\u00e7\u00f5es legais do planeta e busca construir consensos em vez de impor modelos.<\/p>\n Um novo polo institucional nascendo no Sul Global<\/p>\n A escolha de Hong Kong como sede da IOMed tem forte simbolismo. Por um lado, reafirma a condi\u00e7\u00e3o da cidade como elo entre o Oriente e o Ocidente, uma ponte jur\u00eddica e econ\u00f4mica entre diferentes mundos. Por outro, representa a afirma\u00e7\u00e3o da soberania chinesa e de sua capacidade de construir centros internacionais respeitados e funcionais, apesar das campanhas de deslegitima\u00e7\u00e3o promovidas por pot\u00eancias que se pretendem hegem\u00f4nicas.<\/p>\n O apoio maci\u00e7o de pa\u00edses do Sul Global \u00e0 IOMed demonstra que h\u00e1 uma mudan\u00e7a em curso: antigas pot\u00eancias j\u00e1 n\u00e3o conseguem monopolizar a normatiza\u00e7\u00e3o internacional nem impor, sozinhas, os meios de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias. Organismos como Banco Mundial, FMI, OMC e at\u00e9 mesmo tribunais internacionais t\u00eam perdido legitimidade, especialmente por suas assimetrias de poder, lentid\u00e3o processual ou parcialidade.<\/p>\n Ao oferecer uma alternativa concreta e funcional, a China posiciona-se como lideran\u00e7a ativa e respons\u00e1vel na constru\u00e7\u00e3o de mecanismos multilaterais verdadeiramente representativos \u2014 ao contr\u00e1rio da ret\u00f3rica muitas vezes vazia das pot\u00eancias que alimentam pretens\u00f5es imperialistas, que continuam insistindo em um \u201cmultilateralismo seletivo\u201d.<\/p>\n Um multilateralismo genu\u00edno<\/p>\n A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Media\u00e7\u00e3o surge como reflexo do conceito de “comunidade de futuro compartilhado para a humanidade”, defendido pela China. Essa vis\u00e3o prop\u00f5e um mundo multipolar, onde Estados soberanos possam cooperar entre si em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, respeitando a autodetermina\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento comum.<\/p>\n A IOMed tamb\u00e9m dialoga com outras iniciativas chinesas no campo da governan\u00e7a global, como a Iniciativa de Desenvolvimento Global (IDG), a Iniciativa de Seguran\u00e7a Global (ISG) e a Iniciativa de Civiliza\u00e7\u00e3o Global, todas voltadas para a constru\u00e7\u00e3o de uma ordem internacional mais inclusiva, pac\u00edfica e centrada na coopera\u00e7\u00e3o. Juntas, elas formam um conjunto coeso de propostas e a\u00e7\u00f5es em contraposi\u00e7\u00e3o ao unilateralismo e \u00e0 mentalidade de soma zero e de Guerra Fria que ainda domina parte da pol\u00edtica externa dos EUA e seus aliados.<\/p>\n Em contraste com a abordagem intervencionista, coercitiva e frequentemente militarizada de determinadas pot\u00eancias ocidentais, a China prop\u00f5e mecanismos de media\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, baseados no consenso, no di\u00e1logo e na justi\u00e7a. A media\u00e7\u00e3o, nesse contexto, n\u00e3o \u00e9 apenas uma t\u00e9cnica, mas uma filosofia de atua\u00e7\u00e3o internacional \u2014 que resgata o esp\u00edrito da diplomacia e da legalidade.<\/p>\n Um convite \u00e0 participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n A IOMed est\u00e1 aberta \u00e0 ades\u00e3o de novos pa\u00edses. \u00c9 um convite ao mundo para repensar as formas de lidar com conflitos internacionais, dentro de um sistema que respeite as especificidades culturais e jur\u00eddicas de cada na\u00e7\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m um gesto de coopera\u00e7\u00e3o internacional genu\u00edna \u2014 em oposi\u00e7\u00e3o a blocos excludentes.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, em especial, deve ser incentivada. A regi\u00e3o enfrenta frequentes lit\u00edgios com investidores estrangeiros, que muitas vezes recorrem a tribunais de arbitragem enviesados. A IOMed pode oferecer uma alternativa menos onerosa, mais transparente e mais justa para a resolu\u00e7\u00e3o desses conflitos, fortalecendo a soberania e a capacidade regulat\u00f3ria dos Estados.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Media\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco na trajet\u00f3ria da China como arquiteta de uma nova ordem internacional, baseada no multilateralismo genu\u00edno, no direito internacional\u00a0e no di\u00e1logo. Em vez de impor solu\u00e7\u00f5es ou exportar modelos, a China oferece um mecanismo funcional, consensual e inovador para a resolu\u00e7\u00e3o de disputas.<\/p>\n A IOMed representa um avan\u00e7o concreto rumo a uma governan\u00e7a global mais democr\u00e1tica, equitativa e eficaz. N\u00e3o se trata apenas de mais um organismo internacional, mas de um s\u00edmbolo de que \u00e9 poss\u00edvel construir pontes onde antes se erguiam muros, mediar onde antes se amea\u00e7ava e dialogar onde antes se impunha.<\/p>\n Se os pa\u00edses do Sul Global \u2014 e tamb\u00e9m aqueles do Norte dispostos ao di\u00e1logo \u2014 abra\u00e7arem essa proposta, o mundo dar\u00e1 um passo decisivo na constru\u00e7\u00e3o de uma ordem internacional mais justa, pac\u00edfica e equilibrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Jos\u00e9 Reinaldo Carvalho, jornalista, editor internacional do Brasil 247 e secret\u00e1rio-geral do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) No momento em que o mundo vive um per\u00edodo de acentuadas mudan\u00e7as e grandes turbul\u00eancias, disputas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-8499","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-visao"],"yoast_head":"\n