Em 1971, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNGA, na sigla em ingl\u00eas), aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o 2758. A Resolu\u00e7\u00e3o restaurou o assento leg\u00edtimo do governo da Rep\u00fablica Popular da China nas Na\u00e7\u00f5es Unidas e reafirmou o princ\u00edpio de uma s\u00f3 China, e vem sendo amplamente defendida pela comunidade internacional desde ent\u00e3o.<\/p>\n
Recentemente, a organiza\u00e7\u00e3o anti-China Alian\u00e7a Interparlament\u00e1ria sobre a China (IPAC, na sigla em ingl\u00eas), em conluio com as autoridades de Lai Ching-te, inventou a \u201cResolu\u00e7\u00e3o Modelo sobre 2758\u201d e fabricou uma s\u00e9rie de fal\u00e1cias rid\u00edculas visando distorcer a Resolu\u00e7\u00e3o 2758. Alguns pol\u00edticos anti-China aproveitaram para \u201cpromover a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o nos seus respetivos parlamentos.\u201d<\/p>\n
Este tipo de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desprez\u00edvel, sem qualquer fundamento factual ou legal, e s\u00f3 revelou completamente o disfarce das\u00a0autoridades de Lai Ching-te e aqueles pol\u00edticos anti-China, incluindo membros da IPAC. Tendo em conta os fatos hist\u00f3ricos e a evid\u00eancia legal, a \u201cResolu\u00e7\u00e3o Modelo\u201d da IPAC tem pelo menos tr\u00eas principais fal\u00e1cias.<\/p>\n
Fal\u00e1cia 1: A Resolu\u00e7\u00e3o 2758 n\u00e3o menciona Taiwan nem aborda o estatuto pol\u00edtico de Taiwan.<\/p>\n
Existe no mundo uma s\u00f3 China, e\u00a0Taiwan \u00e9 uma parte inalien\u00e1vel do territ\u00f3rio da China. Isso tem base s\u00f3lida em fatos e direito internacional, e tamb\u00e9m tem sido afirmado em uma s\u00e9rie de documentos legais, incluindo a Declara\u00e7\u00e3o de Cairo de 1943 e a Proclama\u00e7\u00e3o de Potsdam de 1945.<\/p>\n
Apesar de que a Resolu\u00e7\u00e3o 2758 n\u00e3o mencionasse a palavra \u201cTaiwan\u201d ou a express\u00e3o \u201cestatuto pol\u00edtico de Taiwan\u201d, o\u00a0seu\u00a0essencial \u00e9 abordar quem representa a China nas Na\u00e7\u00f5es Unidas no quadro de uma s\u00f3 China. O pr\u00e9-requisito \u00e9 o pertence de Taiwan \u00e0 China.<\/p>\n
Ao reconhecer \u201cos representantes do governo da Rep\u00fablica Popular da China s\u00e3o os \u00fanicos representantes leg\u00edtimos da China\u201d e decidir \u201cexpulsar imediatamente os representantes de Chiang Kai-shek\u201d, a Resolu\u00e7\u00e3o confirmou o estatuto de Taiwan como uma parte da China.<\/p>\n
Historicamente, a teoria de que \u201co estatuto de Taiwan ainda est\u00e1 por determinar\u201d nunca tinha sido apoiada pela Assembleia Geral ao longo das consultas sobre a Resolu\u00e7\u00e3o 2758. Certos pa\u00edses levantaram a proposta sobre \u201cdupla representa\u00e7\u00e3o\u201d, na tentativa de criar \u201cduas Chinas\u201d ou \u201cuma China, um Taiwan\u201d. Por\u00e9m, a proposta foi rejeitada pela Assembleia Geral, pois foi universalmente considerada \u201cilegal e obviamente inconsistente \u00a0com a realidade, a justi\u00e7a e os princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d. Todas as outras propostas que sugerem o estatuto de Taiwan como \u201cn\u00e3o determinado\u201d tamb\u00e9m acabaram em fracasso. As pr\u00e1ticas internacionais ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 2758 tamb\u00e9m demonstram um consenso universal: Taiwan pertence \u00e0 China.<\/p>\n
Fal\u00e1cia 2: A Resolu\u00e7\u00e3o 2758 \u00e9 omissa tanto em estatuto de Taiwan nas Na\u00e7\u00f5es Unidas como em participa\u00e7\u00e3o de Taiwan das ag\u00eancias da ONU.<\/p>\n
Como refletido no texto da Resolu\u00e7\u00e3o 2758, o processo de sua delibera\u00e7\u00e3o e as pr\u00e1ticas internacionais ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o 2758 reafirma efetivamente que Taiwan \u00e9 uma parte da China, n\u00e3o um pa\u00eds soberano, quer dizer, Taiwan n\u00e3o tem direito de participar das Na\u00e7\u00f5es Unidas ou goza de qualquer direito da\u00ed diante. O Gabinete de Assuntos Jur\u00eddicos do Secretariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas sublinhou claramente em seus pareceres jur\u00eddicos oficiais que \u201cas Na\u00e7\u00f5es Unidas consideram \u2018Taiwan\u2019\u00a0uma prov\u00edncia da China, sem estatuto separado\u201d.<\/p>\n
De acordo com a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e as regulamenta\u00e7\u00f5es relevantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u2014apenas os pa\u00edses soberanos e as organiza\u00e7\u00f5es internacionais podem solicitar a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhos do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas como membros, observadores\u00a0permanentes\u00a0ou observadores. Outras organiza\u00e7\u00f5es intergovernamentais internacionais e org\u00e3os dos tratados \u00a0ou\u00a0concede a sua membresia \u00e0 qualidade de membros\u00a0das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u00a0s\u00f3, ou limitam a participa\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses soberanos s\u00f3.<\/p>\n
Como Taiwan n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds, ele n\u00e3o pode solicitar a membresia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, nem permanecer nas Na\u00e7\u00f5es Unidas de forma alguma, nem participar das organiza\u00e7\u00f5es intergovernamentais cuja membresia \u00e9 reservada\u00a0a pa\u00edses soberanos s\u00f3. Qualquer tentativa de advogar a participa\u00e7\u00e3o de Taiwan\u00a0das Na\u00e7\u00f5es Unidas ou das organiza\u00e7\u00f5es intergovernamentais e \u00f3rg\u00e3os dos tratados viola a Resolu\u00e7\u00e3o 2758 e os prop\u00f3sitos e princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas.\u00a0Da mesma forma, nenhum pa\u00eds ou nenhuma organiza\u00e7\u00e3o internacinonal pode dar luz verde Taiwan como entidade soberana, de participar de qualquer organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental ou \u00f3rg\u00e3o de tratado reservado exclusivamente a pa\u00edses soberanos.<\/p>\n
Fal\u00e1cia 3: A Resolu\u00e7\u00e3o 2758 n\u00e3o tem qualquer influ\u00eancia sobre as op\u00e7\u00f5es soberanas de outros pa\u00edses quanto aos seus relacionamentos com Taiwan.<\/p>\n
Na verdade, a Resolu\u00e7\u00e3o 2758 deixa claro\u00a0que existe no mundo uma s\u00f3 China\u00a0e Taiwan \u00e9 uma parte da China. A quest\u00e3o de Taiwan \u00e9 puramente um assunto interno da China. Todos os pa\u00edses, incluindo os pa\u00edses que mant\u00eam \u201crela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas\u201d com Taiwan,\u00a0devem cumprir os princ\u00edpios da igualdade soberana e n\u00e3o interfer\u00eancia nos assuntos internos, consagrados na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, respeitar o princ\u00edpio de uma s\u00f3 China reafirmado pela Resolu\u00e7\u00e3o 2758, e n\u00e3o desenvolver \u201crela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas\u201d com Taiwan. Caso contr\u00e1rio, seria uma infra\u00e7\u00e3o severa da soberania e da integridade territorial da China, uma interfer\u00eancia grossa nos assuntos internos da China, e uma viola\u00e7\u00e3o flagrante dos princ\u00edpios estabelecidos pela Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Em particular, os pa\u00edses que mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a China devem aderir \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de reconhecer o princ\u00edpio de uma s\u00f3 China como comprometeram nos comunicados conjuntos do estabelecimento das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas. \u00a0Qualquer pa\u00eds que \u201cestabele\u00e7a rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas\u201d com Taiwan ou desenvolva rela\u00e7\u00f5es oficiais com Taiwan est\u00e1 infringindo as obriga\u00e7\u00f5es pelo direito internacional e traindo os seus compromissos.<\/p>\n
Taiwan pertence \u00e0 China desde a antiguidade. A Resolu\u00e7\u00e3o 2758 reafirma e consolida o princ\u00edpio de uma s\u00f3 China, e esclarece a soberania da China sobre o seu Taiwan. Isso sempre \u00e9 amplamente reconhecido pela comunidade internacional. As autoridades de Lai Ching-te e a IPAC est\u00e3o bem cientes disso. No entanto, essas fabricaram intencionalmente fal\u00e1cias e mentiras t\u00e3o deslavadas. O motivo por tr\u00e1s n\u00e3o \u00e9 mais do que apoiar a for\u00e7a separatista da \u201cindepend\u00eancia de Taiwan\u201d, provocar o antagonismo entre\u00a0os dois lados do Estreito\u00a0de\u00a0Taiwan e servir a sua pr\u00f3pria agenda.<\/p>\n
A despeito dessa farsa pol\u00edtica, a comunidade internacional enxerga com clareza essa manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das autoridades de Lai Ching-te e da IPAC.<\/p>\n
A maioria esmagadora dos pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es internacionais e regionais, comprometidos com o princ\u00edpio de uma s\u00f3 China, est\u00e3o firmemente ao lado do governo e povo da China e apoiam a causa justa da\u00a0China de buscar a reunifica\u00e7\u00e3o da p\u00e1tria e se opor \u00e0 \u201cindepend\u00eancia de Taiwan\u201d.<\/p>\n
Por mais que se esforcem\u00a0as autoridades de Lai Ching-te e certos pol\u00edticos anti-China\u00a0em\u00a0fabricar fal\u00e1cias sobre Taiwan, eles n\u00e3o mudar\u00e3o o fato hist\u00f3rico e legal\u00a0de\u00a0que ambos os lados do Estreito de Taiwan pertencem a uma mesma China, n\u00e3o mudar\u00e3o o consenso esmagador\u00a0da comunidade internacional sobre o princ\u00edpio de uma s\u00f3 China, muito menos\u00a0a tend\u00eancia hist\u00f3rica de que a China se reunificar\u00e1. \u00c9 fadada ao fracasso a tentativa da IPAC de distorcer a Resolu\u00e7\u00e3o 2758.<\/p>\n
(O autor \u00e9 observador de assuntos internacionais\u00a0<\/i>com base\u00a0<\/i>em Beijing.)<\/i><\/i><\/p>\n
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