![\"\"](\"https:\/\/p5crires.cri.cn\/photoworkspace\/cri\/contentimg\/2024\/07\/29\/2024072914511995645.jpg\")
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Por Ant\u00f4nio dos Santos Queir\u00f3s, professor e investigador, Universidade de Lisboa<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do confronto militar direto entre a Ucr\u00e2nia e a Federa\u00e7\u00e3o Russa, a diplomacia chinesa intensificou os seus esfor\u00e7os para conter a guerra e apoiar uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que permita assegurar a estabilidade e a paz.\u00a0Neste contexto, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da China, Wang Yi, recebeu recentemente (24 de julho) uma delega\u00e7\u00e3o chefiada pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Ucr\u00e2nia, Dmytro Kuleba,\u00a0em Guangzhou, sul da China,\u00a0e, numa mensagem \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social internacional, o ministro ucraniano afirmou que recebeu “um sinal” de que o governo chin\u00eas est\u00e1 a trabalhar numa “solu\u00e7\u00e3o permanente” para a guerra, enquanto elogiava a posi\u00e7\u00e3o da China em defesa da soberania e da integridade das na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Este an\u00fancio, deve conduzir-nos ao reconhecimento da verdadeira pol\u00edtica diplom\u00e1tica da China, tantas vezes deturpada e manipulada a ocidente, em particular\u00a0do documento \u201cA posi\u00e7\u00e3o da China sobre a solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da crise na Ucr\u00e2nia\u201d (Fevereiro de 2023), mas tamb\u00e9m a tomar conhecimento do conte\u00fado pol\u00edtico das conversa\u00e7\u00f5es que o pr\u00f3prio presidente\u00a0da China,\u00a0Xi\u00a0Jinping,\u00a0realizou com os\u00a0presidentes\u00a0da Federa\u00e7\u00e3o Russa e da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
Diplomacia para a paz<\/p>\n
Recordo a confer\u00eancia internacional promovida a partir de Kiev, na fase cr\u00edtica da guerra, \u201cAnalyzing the Sinophone Narratives on the Russian Invasion in Ukraine\u201d, 14 October 2022, organizada pelo A. Krymskyi Institute of Oriental Studies \u00a0(National Academy \u00a0of \u00a0Sciences \u00a0of \u00a0Ukraine) e \u00a0Ukrainian Association \u00a0of \u00a0Sinologists, onde intervim\u00a0para desmontar not\u00edcias falsas e fal\u00e1cias e dar not\u00edcia da posi\u00e7\u00e3o chinesa, e a publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o na sua revista oficial, The Chinese Studies, ap\u00f3s revis\u00e3o cient\u00edfica, do correspondente artigo. Com ele se pretendia revelar os dois princ\u00edpios fundamentais que definem permanentemente a consci\u00eancia nacional da China e a posi\u00e7\u00e3o do\u00a0seu\u00a0governo\u00a0sobre a pol\u00edcia internacional: o respeito pela soberania e integridade territorial e a coexist\u00eancia pac\u00edfica.<\/p>\n
Os melhores princ\u00edpios da filosofia pol\u00edtica cl\u00e1ssica da China foram reintegrados na filosofia pol\u00edtica da nova democracia e do socialismo chin\u00eas. Lao Zi escreveu que devemos respeitar as leis intr\u00ednsecas da natureza e das coisas. A agir sem for\u00e7ar. O que que significa, agir com a m\u00ednima interfer\u00eancia, mas com firmeza e sentido moral. O caminho da paz cruza a pol\u00edtica dos cinco princ\u00edpios da coexist\u00eancia pac\u00edfica, elaborados por\u00a0Mao\u00a0Zedong\u00a0\u00a0e Zhou Enlai. “Salvaguardar a paz no mundo” foi tamb\u00e9m, uma das tr\u00eas tarefas hist\u00f3ricas do caminho do socialismo chin\u00eas, proclamado por Deng Xiaoping. A\u00a0declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica chinesa, ap\u00f3s o di\u00e1logo telef\u00f3nico de 25 de fevereiro de 2022, quando o presidente Xi Jinping falou com o presidente Vladimir Putin, logo postulava: “A China incentiva a R\u00fassia a resolver o conflito atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es com a Ucr\u00e2nia. H\u00e1 muito que a China mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de respeitar a soberania e a integridade territorial de todos os pa\u00edses e respeitar os prop\u00f3sitos e princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas”.\u00a0A R\u00fassia iniciou as primeiras negocia\u00e7\u00f5es de paz, no dia seguinte.<\/p>\n
Os Cinco Princ\u00edpios da Coexist\u00eancia Pac\u00edfica j\u00e1 enformavam tamb\u00e9m os 30 artigos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem (ONU, 1948), para a qual a nova china contribuiu decisivamente, e que foram integrados no pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o da sua Rep\u00fablica Popular, adotados depois pelo Movimento N\u00e3o Alinhado e pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, \u00a0reproduzidos atualmente no\u00a0Brics e na Iniciativa Cintur\u00e3o e Rota, os quais \u00a0est\u00e3o presentes em todos os acordos internacionais da China.<\/p>\n
\u201cAgir, sem agir\u201d, significa que o discurso pol\u00edtico tamb\u00e9m tem de ser cordial e contido. O presidente Xi Jinping acrescentou ent\u00e3o\u00a0que\u00a0“\u00e9\u00a0importante rejeitar a mentalidade de Guerra Fria e chegar a um mecanismo de seguran\u00e7a europeia atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o”. Em s\u00edntese: a China n\u00e3o apoiava a guerra, mas n\u00e3o concordava com a escalada das san\u00e7\u00f5es nem do conflito militar, considerando que pessoas inocentes s\u00e3o atingidas, as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o respeitam o direito internacional, e podem empurrar o mundo para a recess\u00e3o e o caos econ\u00f3mico e o risco de guerra total se agigantava.<\/p>\n
Prosseguindo nesta mesma linha, o presidente Xi Jinping prop\u00f4s a Iniciativa de\u00a0Seguran\u00e7a Global, na Confer\u00eancia Anual do F\u00f3rum de Boao para a \u00c1sia, em abril\u00a0de 2022, guiada pelo “princ\u00edpio da seguran\u00e7a indivis\u00edvel”, que rejeita o caminho da constru\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria seguran\u00e7a em detrimento da seguran\u00e7a dos outros. Este princ\u00edpio, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da ONU, defende a soberania e a integridade de todos os pa\u00edses, a n\u00e3o interfer\u00eancia nos seus assuntos internos e respeita os diferentes regimes pol\u00edticos e sociais fruto da hist\u00f3ria dos seus povos<\/p>\n
J\u00e1 em 2023 (27 de abril), nas conversa\u00e7\u00f5es diretas entre o presidente Zelensky e o presidente Xi, como quando as Na\u00e7\u00f5es Unidas discutiram a anexa\u00e7\u00e3o pela R\u00fassia das Rep\u00fablicas dissidentes, a China reafirmou a sua \u201cparceria estrat\u00e9gica com a Ucr\u00e2nia\u201d e o embaixador ucraniano recebeu, atrav\u00e9s do seu hom\u00f3logo chin\u00eas, uma mensagem do pr\u00f3prio presidente Xi reafirmando a posi\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da China de defesa da integridade e soberania do seu pa\u00eds, conforme a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Tr\u00eas pilares para a paz<\/p>\n
Finalmente, a RPCh colocou sob a mesa negocial tr\u00eas pilares, assentes sobre os princ\u00edpios inviol\u00e1veis do Direito Internacional e da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para a paz na Ucr\u00e2nia e na Eur\u00e1sia:<\/p>\n
Primeiro pilar –\u00a0Respeitar a soberania de todos os pa\u00edses, A soberania, independ\u00eancia e integridade territorial de todos os pa\u00edses devem ser efetivamente preservadas_ confrontando assim a pol\u00edtica de guerra civil do regime ucraniano sa\u00eddo do golpe militar de 2014, mas tamb\u00e9m a invas\u00e3o lan\u00e7ada pela Federa\u00e7\u00e3o Russa.<\/p>\n
Segundo pilar –\u00a0A Suspens\u00e3o de San\u00e7\u00f5es Unilaterais, n\u00e3o autorizadas pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, confrontando a pol\u00edtica de guerra econ\u00f3mica da NATO e da UE.<\/p>\n
Assim sendo, e invocando o primeiro destes princ\u00edpios, o presidente Zelensky, respondeu ent\u00e3o que a posi\u00e7\u00e3o da China “\u00e9 positiva \u201cafirmando que a declara\u00e7\u00e3o “respeita a nossa integridade territorial”. Do lado russo, a porta-voz presidencial afirmou que a R\u00fassia \u201cest\u00e1 disposta a procurar a solu\u00e7\u00e3o dos objetivos da opera\u00e7\u00e3o militar especial pelas vias pol\u00edtico-diplom\u00e1ticas\u201d<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica proposta pela China incorporava ainda a redu\u00e7\u00e3o de riscos estrat\u00e9gicos, segundo os princ\u00edpios de que Armas Nucleares N\u00e3o Devem Ser usadas e Guerras Nucleares N\u00e3o Devem Ser Travadas. – O terceiro pilar.<\/p>\n
Foi secundada pelo Brasil e pelos pa\u00edses do Sul, que constitu\u00edam \u201co clube da paz\u201d e mereceu o apoio da comunidade internacional em todos os quadrantes pol\u00edticos.<\/p>\n
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