{"id":5820,"date":"2024-07-22T00:23:20","date_gmt":"2024-07-22T03:23:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/?p=5820"},"modified":"2024-07-22T00:23:20","modified_gmt":"2024-07-22T03:23:20","slug":"texto-na-integra-esclarecimentos-relativos-a-decisao-do-comite-central-do-partido-comunista-da-china-sobre-um-maior-aprofundamento-integral-da-reforma-em-busca-da-modernizacao-chinesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/2024\/07\/22\/texto-na-integra-esclarecimentos-relativos-a-decisao-do-comite-central-do-partido-comunista-da-china-sobre-um-maior-aprofundamento-integral-da-reforma-em-busca-da-modernizacao-chinesa\/","title":{"rendered":"Texto na \u00edntegra: Esclarecimentos Relativos \u00e0 Decis\u00e3o do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Moderniza\u00e7\u00e3o Chinesa"},"content":{"rendered":"<div class=\"col_w720\">\n<div class=\"portuguese_details\">\n<div id=\"abody\" class=\"abody\" data-spm-anchor-id=\"0.0.0.i2\">\n<p data-spm-anchor-id=\"0.0.0.i1\">ESCLARECIMENTOS RELATIVOS \u00c0\u00a0DECIS\u00c3O DO COMIT\u00ca CENTRAL<\/p>\n<p>DO PARTIDO COMUNISTA DA CHINA<\/p>\n<p>SOBRE\u00a0UM MAIOR\u00a0APROFUNDAMENTO\u00a0INTEGRAL DA REFORMA<\/p>\n<p>EM BUSCA DA MODERNIZA\u00c7\u00c3O CHINESA<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Xi Jinping<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Camaradas,<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Incumbido pelo Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China (PCCh), gostaria de apresentar \u00e0 sess\u00e3o plen\u00e1ria alguns esclarecimentos sobre a reda\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Moderniza\u00e7\u00e3o Chinesa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>I.\u00a0Considera\u00e7\u00f5es sobre a defini\u00e7\u00e3o do tema de debate da sess\u00e3o plen\u00e1ria<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O planejamento e a disposi\u00e7\u00e3o da reforma com foco na tarefa central do Partido Comunista da China (PCCh) constituem uma experi\u00eancia de sucesso do Partido ao liderar a reforma e abertura. Com base nas experi\u00eancias da\u00a0pr\u00e1tica e nas necessidades da\u00a0realidade, o Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do PCCh decidiu realizar a delibera\u00e7\u00e3o\u00a0a respeito de um maior\u00a0aprofundamento integral da reforma em busca da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa na 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central do PCCh, com base nas seguintes considera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Primeira, a exig\u00eancia\u00a0urgente para reunir o apoio e as for\u00e7as do povo pela concretiza\u00e7\u00e3o da tarefa central do Partido na nova jornada da nova era. A pr\u00e1tica evidenciou plenamente que, exatamente gra\u00e7as \u00e0 reforma e abertura, o nosso pa\u00eds acompanhou os ritmos do tempo a passos largos no novo per\u00edodo da reforma e abertura e da moderniza\u00e7\u00e3o socialista e a causa do Partido e do Estado alcan\u00e7ou \u00eaxitos e transforma\u00e7\u00f5es hist\u00f3rias desde o 18\u00ba Congresso Nacional do PCCh. Na nova jornada da nova era, dependeremos da reforma e abertura para criar uma nova conjuntura da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa.\u00a0No\u00a020\u00ba Congresso Nacional do PCCh, foi definida a nossa tarefa central, que \u00e9 realizar\u00a0a meta do segundo centen\u00e1rio de transformar a China em um grande pa\u00eds socialista moderno em todos os aspectos e promover integralmente a grande revitaliza\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o por meio da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. No Congresso, tamb\u00e9m foram apresentadas as caracter\u00edsticas chinesas, os requisitos intr\u00ednsecos e os princ\u00edpios importantes dessa moderniza\u00e7\u00e3o, bem como disposi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas\u00a0para promov\u00ea-la. Para implementar as disposi\u00e7\u00f5es e tornar o plano da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa em realidade, o fundamental \u00e9 aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos e aperfei\u00e7oar\u00a0constantemente\u00a0os sistemas e os mecanismos em diversas \u00e1reas, de modo a fornecer uma garantia institucional para a nossa moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segunda, a exig\u00eancia\u00a0urgente\u00a0para melhorar e desenvolver o sistema socialista\u00a0com caracter\u00edsticas chinesas e promover a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade de governan\u00e7a nacional. Desde o 18\u00ba Congresso Nacional do PCCh, com destaque ao nosso objetivo geral\u00a0de aprimoramento institucional, melhoramos os sistemas de diversos\u00a0dom\u00ednios atrav\u00e9s do aprofundamento integral da reforma, tornando o socialismo com caracter\u00edsticas chinesas mais maduro e bem definido,\u00a0e elevando significativamente o n\u00edvel de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade de governan\u00e7a nacional, de maneira a fornecer uma forte garantia institucional para a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade moderadamente pr\u00f3spera em todos os aspectos. Ao mesmo tempo, devemos estar bem cientes de que o aperfei\u00e7oamento do sistema socialista\u00a0com caracter\u00edsticas chinesas \u00e9 um processo din\u00e2mico e progredir\u00e1 naturalmente com o desenvolvimento da pr\u00e1tica. Os sistemas existentes requerem uma melhoria constante. As novas pr\u00e1ticas e os novos campos precisam de sistemas inovadores\u00a0para preencher as lacunas atuais. Perante as novas circunst\u00e2ncias e tarefas, devemos aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos, continuar a aprimorar\u00a0os sistemas e os mecanismos em diversas \u00e1reas, consolidar nossas\u00a0bases, fazer valer nossos pontos fortes e sanar nossas fraquezas, com o objetivo de transformar de forma melhor e cont\u00ednua as vantagens\u00a0do nosso sistema na\u00a0governan\u00e7a nacional\u00a0eficaz.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Terceira, a exig\u00eancia\u00a0urgente para promover\u00a0o desenvolvimento de alta qualidade e se adaptar\u00a0melhor \u00e0 mudan\u00e7a da principal contradi\u00e7\u00e3o na nossa sociedade. Atualmente, o desenvolvimento desequilibrado e inadequado continua sendo o problema destacado no desenvolvimento de alta qualidade. Por exemplo, o sistema de mercado ainda n\u00e3o est\u00e1 completo, o seu desenvolvimento ainda n\u00e3o amadureceu e as rela\u00e7\u00f5es entre o governo e o mercado precisam ser adequadas. Nossa capacidade de inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende \u00e0 exig\u00eancia\u00a0do desenvolvimento de alta qualidade, nosso sistema industrial, em geral, n\u00e3o \u00e9 suficientemente competitivo e sofisticado apesar de ser grande e completo. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o em que estamos sujeitos ao controle de outros em tecnologias essenciais de \u00e1reas-chave n\u00e3o mudou fundamentalmente. Ademais, a agricultura, como base do pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 forte o suficiente, a lacuna do desenvolvimento e da distribui\u00e7\u00e3o de renda entre \u00e1reas urbanas e rurais e entre regi\u00f5es continua sendo consider\u00e1vel, e ainda existem defici\u00eancias na garantia do bem-estar do povo\u00a0e na prote\u00e7\u00e3o ecoambiental. Em resumo, esses problemas refletem a mudan\u00e7a da principal contradi\u00e7\u00e3o na nossa sociedade e s\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de nosso desenvolvimento no atual est\u00e1gio. \u00c9 preciso aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos para\u00a0encontrar solu\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da melhoria de\u00a0sistemas e mecanismos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Quarta, a exig\u00eancia\u00a0urgente para lidar com grandes\u00a0riscos e desafios e para promover o desenvolvimento est\u00e1vel e de longo prazo das causas do Partido e do Estado. A promo\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa \u00e9 uma causa inteiramente nova,\u00a0e \u00e9 inevit\u00e1vel\u00a0encontrar diferentes contradi\u00e7\u00f5es, riscos e desafios no caminho \u00e0 frente. Especialmente agora, as mudan\u00e7as profundas da situa\u00e7\u00e3o mundial nunca vistas em um s\u00e9culo est\u00e3o evoluindo de forma acelerada, os conflitos e as turbul\u00eancias regionais s\u00e3o frequentes, as quest\u00f5es globais est\u00e3o se agravando mais\u00a0e as tentativas externas de nos suprimir e nos conter continuam escalando. O\u00a0desenvolvimento do nosso pa\u00eds entrou em um per\u00edodo no qual as oportunidades estrat\u00e9gicas e os riscos e desafios coexistem enquanto os fatores imprevistos e as incertezas v\u00e3o aumentando. Al\u00e9m do mais, podem ocorrer a qualquer momento casos de \u201ccisne negro\u201d e \u201crinoceronte cinza\u201d. Para lidar efetivamente com esses riscos e desafios e ganhar a iniciativa estrat\u00e9gica em um ambiente internacional de crescente e acirrada competi\u00e7\u00e3o, precisamos buscar um maior aprofundamento integral da reforma, prevenir e neutralizar os riscos e responder efetivamente aos desafios aproveitando os sistemas aperfei\u00e7oados, bem como\u00a0criar novas oportunidades em meio \u00e0s crises\u00a0e\u00a0abrir novas perspectivas no curso das mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>II.\u00a0Processo de reda\u00e7\u00e3o\u00a0da Decis\u00e3o<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em novembro de 2023, o Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central decidiu estabelecer o Grupo de Reda\u00e7\u00e3o de Documentos da 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central do Partido, chefiado por mim, tendo Wang Huning, Cai Qi e Ding Xuexiang como subchefes. O\u00a0grupo assumiu o trabalho de reda\u00e7\u00e3o dos documentos sob a lideran\u00e7a do Comit\u00ea Permanente do Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central e come\u00e7ou o trabalho de reda\u00e7\u00e3o\u00a0ap\u00f3s sua primeira reuni\u00e3o ocorrida no dia 8 de dezembro. O Grupo realizou pesquisas profundas durante mais de sete meses, solicitando opini\u00f5es de forma extensiva, avaliando t\u00f3picos importantes e realizando muitas discuss\u00f5es e revis\u00f5es dos documentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Tivemos uma compreens\u00e3o exata particularmente sobre os seguintes pontos durante a elabora\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o.\u00a0Primeiro, sintetizar e aplicar as preciosas experi\u00eancias acumuladas desde o come\u00e7o da reforma e abertura, especialmente no aprofundamento integral da reforma na nova era, definir\u00a0os princ\u00edpios a serem seguidos e persistir\u00a0na dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica correta. Segundo, planejar um maior\u00a0aprofundamento integral da reforma centrando na promo\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa e na implementa\u00e7\u00e3o dos planos estrat\u00e9gicos formulados no 20\u00ba Congresso Nacional do Partido, al\u00e9m de focar na solu\u00e7\u00e3o dos problemas. Terceiro, abordar as\u00a0quest\u00f5es-chave e destacar\u00a0a reforma de\u00a0sistemas e mecanismos\u00a0e as\u00a0reformas\u00a0de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica e geral e enfatizar o papel-guia\u00a0da reforma do sistema\u00a0econ\u00f4mico e o papel orientador da reforma. Quarto,\u00a0persistir na supremacia do povo, planejar e promover a reforma a partir\u00a0dos interesses integrais, fundamentais e de longo prazo do nosso povo. Quinto, fortalecer\u00a0a sinergia e a integra\u00e7\u00e3o da reforma e refor\u00e7ar\u00a0o planejamento integral e a disposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da reforma para que as reformas de todos os setores possam colaborar e coordenar com alta efic\u00e1cia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Incorporamos a promo\u00e7\u00e3o da democracia e a reuni\u00e3o da sabedoria coletiva em todo o processo de reda\u00e7\u00e3o. Em 27 de novembro de 2023, o Comit\u00ea Central do Partido emitiu uma circular, com o objetivo de coletar opini\u00f5es de\u00a0todas as regi\u00f5es, de departamentos e setores e da parte dos quadros e das massas populares\u00a0sobre t\u00f3picos da 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central. Todos consideram\u00a0por unanimidade que a decis\u00e3o do Comit\u00ea Central do Partido de discutir\u00a0principalmente as quest\u00f5es sobre um maior aprofundamento integral\u00a0da reforma em busca da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa na 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central do Partido\u00a0demonstrou sua firme determina\u00e7\u00e3o e seu forte senso de miss\u00e3o e de responsabilidade de levar a reforma at\u00e9 o fim\u00a0e mostrou\u00a0mais uma vez qual bandeira erguer e qual caminho seguir na nova jornada\u00a0da nova era, tendo um grande e profundo significado para\u00a0promover integralmente a constru\u00e7\u00e3o de um grande pa\u00eds e o grande empreendimento da revitaliza\u00e7\u00e3o nacional\u00a0por meio da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Todas as regi\u00f5es, departamentos e setores formularam muitas sugest\u00f5es valiosas em rela\u00e7\u00e3o ao tema, \u00e0 estrutura, \u00e0s medidas importantes, dando refer\u00eancias importantes para a reda\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No dia 7 de maio de 2024, o texto da minuta da Decis\u00e3o foi distribu\u00eddo para solicitar opini\u00f5es em um \u00e2mbito determinado no seio do Partido, incluindo camaradas veteranos. Ainda foram ouvidas, em especial, opini\u00f5es dos comit\u00eas centrais de outros partidos pol\u00edticos, dos respons\u00e1veis da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, de personalidades sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, tamb\u00e9m opini\u00f5es de empresas e especialistas e acad\u00eamicos relacionados. Segundo as opini\u00f5es coletadas, todos consideram de maneira un\u00e2nime que, centrado\u00a0na promo\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa, a minuta da Decis\u00e3o tra\u00e7a estrat\u00e9gias e medidas para um maior aprofundamento integral da reforma, segue a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica correta e planeja a reforma com foco em importantes quest\u00f5es relacionadas aos\u00a0sistemas e aos mecanismos que precisam ser resolvidas na promo\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. O documento tem tema e prioridades claros, prop\u00f5e medidas pragm\u00e1ticas e vi\u00e1veis\u00a0e \u00e9\u00a0uma mobiliza\u00e7\u00e3o integral e um planejamento geral para aprofundar a\u00a0reforma em todos os aspectos e em maior escala e profundidade\u00a0na nova jornada\u00a0da nova era, mostrando plenamente a iniciativa hist\u00f3rica para aperfei\u00e7oar e desenvolver o sistema socialista chin\u00eas\u00a0e impulsionar a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade de governan\u00e7a do Estado. O documento oferecer\u00e1 certamente uma for\u00e7a motriz e garantia institucional para a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Al\u00e9m disso, todos os setores formularam 1.911 opini\u00f5es e sugest\u00f5es de emenda, e o Grupo de Reda\u00e7\u00e3o estudou-as com afinco e absorveu-as dentro das possibilidades, fazendo 211 modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No processo de reda\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea Permanente do Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do PCCh convocou\u00a0tr\u00eas reuni\u00f5es, enquanto o Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central se reuniu duas vezes para deliberar e modificar o texto da minuta.\u00a0O resultado \u00e9 este esbo\u00e7o submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o na presente sess\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>III.\u00a0Estrutura B\u00e1sica e Conte\u00fado Principal da minuta da Decis\u00e3o<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m do pr\u00f3logo e da conclus\u00e3o, a minuta da Decis\u00e3o conta com 15 partes divididas em tr\u00eas blocos. O primeiro bloco, ou a parte I, \u00e9 uma introdu\u00e7\u00e3o geral,\u00a0trazendo principalmente a grande import\u00e2ncia e as exig\u00eancias gerais de um maior aprofundamento integral da reforma em busca\u00a0da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. O segundo bloco, da parte II\u00a0at\u00e9 a parte XIV, exp\u00f5e as disposi\u00e7\u00f5es\u00a0da reforma em v\u00e1rias\u00a0\u00e1reas, como\u00a0economia, pol\u00edtica, cultura, sociedade, ecociviliza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e defesa nacionais e for\u00e7as armadas. O terceiro bloco, ou a parte XV, apresenta principalmente os trabalhos no que diz respeito ao fortalecimento da lideran\u00e7a do Partido sobre a reforma\u00a0e\u00a0ao aprofundamento da reforma do sistema de desenvolvimento do Partido, da\u00a0melhoria do estilo de trabalho do Partido, da constru\u00e7\u00e3o de um governo limpo e do\u00a0combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O documento cont\u00e9m 60 artigos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A minuta da\u00a0Decis\u00e3o, mirando\u00a0a meta de\u00a0alcan\u00e7ar basicamente a moderniza\u00e7\u00e3o socialista at\u00e9 2035,\u00a0apresenta\u00a0principalmente as importantes medidas de reforma para os pr\u00f3ximos cinco anos. A configura\u00e7\u00e3o do conte\u00fado segue as caracter\u00edsticas abaixo:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Primeiro, enfatizar o papel-guia\u00a0da reforma do sistema econ\u00f4mico. A reforma profunda\u00a0do sistema econ\u00f4mico continua sendo um ponto-chave para um maior aprofundamento integral da reforma, tendo como tarefas principais aperfei\u00e7oar os sistemas e os mecanismos prop\u00edcios \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do\u00a0desenvolvimento de alta qualidade, formar novos motores e vantagens para o crescimento, persistir e aplicar as \u201cduas n\u00e3o hesita\u00e7\u00f5es\u201d, estabelecer um mercado unificado nacional e aprimorar os sistemas b\u00e1sicos da economia de mercado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em torno da quest\u00e3o essencial de tratar bem as rela\u00e7\u00f5es entre o governo e o mercado, a minuta da Decis\u00e3o coloca o estabelecimento do sistema de economia de mercado socialista de alto n\u00edvel\u00a0em um lugar proeminente\u00a0e define\u00a0disposi\u00e7\u00f5es para setores importantes e elos cr\u00edticos da reforma\u00a0do sistema econ\u00f4mico. Segundo o documento, para refor\u00e7ar as fun\u00e7\u00f5es-cerne das empresas estatais e elevar suas competitividades essenciais, devemos\u00a0fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica entre os departamentos administrativos relacionados, promover a melhoria\u00a0da distribui\u00e7\u00e3o da economia de propriedade estatal e seu reajuste estrutural e buscar o fortalecimento, a otimiza\u00e7\u00e3o e o engrandecimento do capital e das empresas estatais. Em termos de impulso ao desenvolvimento da economia de propriedade n\u00e3o p\u00fablica, vamos elaborar uma lei de promo\u00e7\u00e3o da economia privada e refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade na aplica\u00e7\u00e3o da lei e no trabalho judicial, al\u00e9m de evitar e retificar o uso dos meios administrativos e penais para interferir nas disputas econ\u00f4micas. Tamb\u00e9m aumentaremos a for\u00e7a restritiva r\u00edgida do sistema de revis\u00e3o sobre a concorr\u00eancia leal;\u00a0eliminaremos e anularemos todas as normas e pr\u00e1ticas que prejudicam o mercado unificado nacional e a concorr\u00eancia leal,\u00a0e aperfei\u00e7oaremos o sistema e as regras do mercado de fatores produtivos. Estas medidas despertar\u00e3o melhor a for\u00e7a end\u00f3gena e a vitalidade inovadora de toda a sociedade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A minuta da Decis\u00e3o explicita arranjos sobre o aprimoramento dos sistemas e mecanismos de est\u00edmulo ao desenvolvimento econ\u00f4mico de alta qualidade\u00a0e sobre a promo\u00e7\u00e3o das novas for\u00e7as produtivas de qualidade. De acordo com o documento, para elevar a produtividade caracterizada pela alta tecnologia, alta efici\u00eancia e alta qualidade, aprimoraremos o apoio institucional \u00e0s novas \u00e1reas e aos novos caminhos de desenvolvimento;\u00a0criaremos um mecanismo de aumento de investimentos em ind\u00fastrias do futuro;\u00a0orientaremos, por meio da eleva\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es nacionais, a otimiza\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias tradicionais, e promoveremos a concentra\u00e7\u00e3o de diferentes fatores de produ\u00e7\u00e3o avan\u00e7ados no desenvolvimento das novas for\u00e7as produtivas de qualidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A minuta da Decis\u00e3o apresenta planos para o aprimoramento do sistema de governan\u00e7a macroecon\u00f4mica. Segundo o documento, otimizaremos o sistema de planejamento estrat\u00e9gico nacional e o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Aprofundaremos a reforma dos sistemas fiscal e tribut\u00e1rio;\u00a0aumentaremos os recursos financeiros subnacionais e ampliaremos fontes fiscais locais, expandiremos\u00a0a esfera de pagamento dos t\u00edtulos especiais do governo local;\u00a0refor\u00e7aremos adequadamente as fun\u00e7\u00f5es e as responsabilidades do governo central, e\u00a0aumentaremos\u00a0a percentagem das suas despesas financeiras. Aprimoraremos a defini\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e a administra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras;\u00a0completaremos as fun\u00e7\u00f5es do mercado de capitais com a coordena\u00e7\u00e3o entre o investimento e o financiamento,\u00a0e aperfei\u00e7oaremos o sistema de supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o financeiras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A minuta da Decis\u00e3o exp\u00f5e disposi\u00e7\u00f5es sobre o aperfei\u00e7oamento de sistemas e mecanismos para o desenvolvimento urbano-rural integrado. De acordo com o documento, precisamos aprimorar os sistemas e os mecanismos que promovem o novo tipo de urbaniza\u00e7\u00e3o. Consolidaremos e aperfei\u00e7oaremos o sistema b\u00e1sico de opera\u00e7\u00f5es rurais. Ainda otimizaremos o sistema de apoio para desenvolver a agricultura, beneficiar as \u00e1reas rurais e prosperar os agricultores e aprofundaremos a reforma do sistema agr\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A minuta da Decis\u00e3o apresenta planos referentes ao melhoramento de\u00a0sistemas e mecanismos para a abertura de alto n\u00edvel. O documento especifica o aperfei\u00e7oamento da garantia institucional para a amplia\u00e7\u00e3o da abertura com passos est\u00e1veis\u00a0e o aprofundamento da reforma institucional do com\u00e9rcio exterior, bem como o aprofundamento da reforma\u00a0do sistema administrativo dos investimentos estrangeiros e no exterior. De acordo com o documento, devemos\u00a0melhorar a configura\u00e7\u00e3o da abertura regional, al\u00e9m de aprimorar e promover o mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o de alta qualidade na Iniciativa Cintur\u00e3o e Rota.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo, dar import\u00e2ncia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de sistemas e mecanismos que apoiem a inova\u00e7\u00e3o em todos os dom\u00ednios. A minuta da Decis\u00e3o revela a promo\u00e7\u00e3o coordenada da reforma integrada dos sistemas e dos mecanismos das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia e pessoas talentosas. Tamb\u00e9m d\u00e1 \u00eanfase ao aprofundamento da reforma educacional abrangente, do sistema cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e dos sistemas e dos mecanismos para a forma\u00e7\u00e3o de talentos, salientando\u00a0a eleva\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia geral do sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na reforma dos sistemas educacionais, a minuta da Decis\u00e3o exige a promo\u00e7\u00e3o da reforma, categoria por categoria, das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo que estabele\u00e7a e ajuste as disciplinas e de um modelo de forma\u00e7\u00e3o de talentos que atendam \u00e0s necessidades do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e das estrat\u00e9gias nacionais, bem como a disposi\u00e7\u00e3o\u00a0excepcional das disciplinas e das especialidades urgentemente necessitadas.\u00a0Conforme o documento, aperfei\u00e7oaremos o mecanismo de inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, elevando a efici\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o das conquistas na \u00e1rea.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na reforma dos sistemas cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos, o documento prop\u00f5e fortalecer a constru\u00e7\u00e3o das for\u00e7as estatais em pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica. Conforme o documento, melhoraremos a defini\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es e a distribui\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es nacionais de pesquisa cient\u00edfica, das universidades voltadas \u00e0 pesquisa de alto n\u00edvel e das empresas l\u00edderes na \u00e1rea. Aprimoraremos a gest\u00e3o do planejamento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e refor\u00e7aremos a disposi\u00e7\u00e3o prospectiva e pioneira das \u00e1reas de pesquisa b\u00e1sica, interdisciplinares, de fronteira e das \u00e1reas de grande import\u00e2ncia. Destacaremos a posi\u00e7\u00e3o protagonista das empresas na inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e estabeleceremos um mecanismo para cultivar e engrandecer empresas l\u00edderes em ci\u00eancia e tecnologia. Permitiremos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pesquisa cient\u00edfica que experimentem sistemas mais flex\u00edveis de gest\u00e3o e que explorem a implementa\u00e7\u00e3o do gerenciamento empresarial. Tamb\u00e9m aprofundaremos a reforma da atribui\u00e7\u00e3o de direitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s realiza\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas no trabalho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na reforma dos sistemas e dos mecanismos para a forma\u00e7\u00e3o de talentos, o documento assinala acelerar a forma\u00e7\u00e3o de um reposit\u00f3rio estrat\u00e9gico de talentos do pa\u00eds e aperfei\u00e7oar o calibre de diferentes tipos de pessoas talentosas. Segundo o documento, otimizaremos os mecanismos para identificar, selecionar e formar jovens talentos inovadores e garantiremos melhor os benef\u00edcios aos profissionais jovens de ci\u00eancia e tecnologia. Refor\u00e7aremos os mecanismos de est\u00edmulo a talentos, continuaremos a dar voz aos empregadores,\u00a0e criaremos um ambiente acolhedor para os talentos. Tamb\u00e9m melhoraremos o mecanismo de apoio e garantia sobre a introdu\u00e7\u00e3o de talentos do exterior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Terceiro, prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma em todos os aspectos. A minuta da Decis\u00e3o apresenta o plano para um maior aprofundamento integral da reforma sob a estrutura que impulsiona de maneira coordenada o planejamento global \u201ccinco em um\u201d e as \u201cquatro disposi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas integrais\u201d. O documento tamb\u00e9m detalha, com uma vis\u00e3o de conjunto, o planejamento sobre a reforma do sistema econ\u00f4mico e de outros dom\u00ednios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 reforma na democracia e na governan\u00e7a do pa\u00eds conforme a lei, na minuta da Decis\u00e3o foram feitas disposi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 melhoria do sistema institucional da democracia popular em processo integral e do sistema de estado de direito socialista com caracter\u00edsticas chinesas. Segundo o documento, devemos refor\u00e7ar o desenvolvimento institucional que garante a posi\u00e7\u00e3o do povo como dono do pa\u00eds e aperfei\u00e7oar o mecanismo da democracia consultiva, o sistema democr\u00e1tico em n\u00edvel de base e o trabalho relativo ao estabelecimento de uma frente \u00fanica ampla. \u00c9 preciso fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o em \u00e1reas importantes, emergentes e referentes aos assuntos com o exterior. Devemos melhorar os sistemas e os mecanismos que garantem o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o,\u00a0seguran\u00e7a p\u00fablica, procuradoria, julgamento\u00a0e de administra\u00e7\u00e3o judicial, assim como a colabora\u00e7\u00e3o e a restri\u00e7\u00e3o m\u00fatuas entre os poderes de supervis\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, procuradoria, julgamento\u00a0e execu\u00e7\u00e3o. O documento exige tamb\u00e9m\u00a0a melhoria do mecanismo para impulsionar a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade regida pela lei.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A respeito da reforma do sistema cultural, a minuta da Decis\u00e3o foca na moderniza\u00e7\u00e3o que promove a coordena\u00e7\u00e3o entre o progresso material e o progresso cultural e \u00e9tico e indica que \u00e9 necess\u00e1rio regularizar e institucionalizar ainda mais as atividades educativas de ideais e convic\u00e7\u00f5es e melhorar e inovar os mecanismos de trabalho que incentivam\u00a0o cultivo e a pr\u00e1tica de condutas civilizadas e fomentam\u00a0um bom ambiente em termos de civilidade. De acordo com o documento, devemos aprimorar os mecanismos de oferta de servi\u00e7os e produtos culturais\u00a0e\u00a0estabelecer um mecanismo para que o n\u00edvel de base tenha acesso direto aos recursos culturais de alta qualidade. Devemos completar o sistema de administra\u00e7\u00e3o integrada do ciberespa\u00e7o, bem como promover a reestrutura\u00e7\u00e3o da conjuntura da comunica\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds para criar um sistema de comunica\u00e7\u00e3o internacional mais eficaz.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao aprimoramento do sistema institucional para garantir e melhorar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o,\u00a0a minuta da Decis\u00e3o destaca a necessidade de melhorar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de renda e de regularizar a ordem na distribui\u00e7\u00e3o de renda. O documento apresenta que devemos melhorar o ambiente de pol\u00edticas de incentivo ao emprego atrav\u00e9s do empreendedorismo\u00a0e apoiar e regularizar o desenvolvimento das novas formas de emprego. Segundo o documento, devemos aprimorar o sistema de seguridade social para os trabalhadores\u00a0aut\u00f4nomos, os trabalhadores migrantes rurais\u00a0e os trabalhadores de novas formas de emprego,\u00a0bem como retirar todas as\u00a0restri\u00e7\u00f5es\u00a0de registro domiciliar para que o trabalhador possa acessar o sistema de seguros no local onde trabalha. Precisamos acelerar o estabelecimento de um novo modelo para o desenvolvimento do setor imobili\u00e1rio, conceder \u00e0s\u00a0prefeituras todo o\u00a0poder de decis\u00e3o\u00a0no ajuste e no controle do mercado imobili\u00e1rio. \u00c9 necess\u00e1rio aprofundar a reforma dos sistemas m\u00e9dico, farmac\u00eautico e de sa\u00fade e implementar uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento de sa\u00fade em primeiro lugar. Devemos otimizar os sistemas de apoio e servi\u00e7o para o desenvolvimento demogr\u00e1fico, completar o sistema de pol\u00edticas de assist\u00eancia e o mecanismo de incentivo \u00e0 natalidade e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos filhos. Al\u00e9m disso, vamos aperfei\u00e7oar as pol\u00edticas e os mecanismos para desenvolver programas e ind\u00fastrias de cuidado aos\u00a0idosos e aumentar de forma prudente e ordenada a idade legal de aposentadoria com base no princ\u00edpio de voluntariedade e flexibilidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A respeito da reforma do sistema de ecociviliza\u00e7\u00e3o, foram definidos\u00a0na minuta da Decis\u00e3o os trabalhos referentes ao aprimoramento do sistema b\u00e1sico da ecociviliza\u00e7\u00e3o, do sistema de governan\u00e7a do ecossistema e do mecanismo de desenvolvimento verde e de baixo carbono. De acordo com o documento, devemos adotar uma abordagem direcionada, diferenciada e por regi\u00f5es para o gerenciamento do meio ecol\u00f3gico, melhorar o mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o horizontal pela conserva\u00e7\u00e3o ecoambiental, implementar as pol\u00edticas e o sistema\u00a0normativo de tributa\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as, investimento e de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para auxiliar o desenvolvimento verde e de baixo carbono, bem como acelerar o planejamento e o estabelecimento de\u00a0um sistema de novas energias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Quarto, salientar a coordena\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento e a seguran\u00e7a. A seguran\u00e7a nacional comp\u00f5e uma base importante para o sucesso da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. A minuta da Decis\u00e3o coloca a seguran\u00e7a nacional em uma posi\u00e7\u00e3o com mais destaque,\u00a0exigindo o estabelecimento de\u00a0um sistema interligado e altamente eficiente para salvaguardar a seguran\u00e7a nacional, com a sua capacita\u00e7\u00e3o por meio da ci\u00eancia e tecnologia, a fim de promover a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade da seguran\u00e7a nacional. Vamos aperfei\u00e7oar os sistemas de apoio para a\u00a0resposta \u00e0s emerg\u00eancias p\u00fablicas graves, criar um sistema de supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na \u00e1rea de intelig\u00eancia artificial\u00a0e\u00a0estabelecer um sistema unificado nacional de gerenciamento demogr\u00e1fico. Vamos melhorar o sistema de abordagem hol\u00edstica\u00a0para garantir a ordem\u00a0social, punindo severamente nos termos da lei todas as atividades ilegais e criminosas que sejam veementemente cobradas pelo p\u00fablico. Ainda segundo o documento, \u00e9 necess\u00e1rio criar e aprimorar o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o de trabalho sobre a\u00a0situa\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica de seguran\u00e7a\u00a0e completar os mecanismos de combate \u00e0s san\u00e7\u00f5es, \u00e0s interfer\u00eancias e ao abuso de jurisdi\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o longo. Devemos melhorar o mecanismo de preven\u00e7\u00e3o e controle de riscos no com\u00e9rcio e aperfei\u00e7oar o sistema de leis e regulamentos e o sistema executivo na \u00e1rea do\u00a0estado de direito em rela\u00e7\u00e3o ao exterior, assim como estreitar a coopera\u00e7\u00e3o internacional na aplica\u00e7\u00e3o da lei e na\u00a0administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. A respeito da promo\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das reformas na defesa nacional e nas for\u00e7as armadas, aprimoraremos os sistemas e os mecanismos de lideran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito popular\u00a0e aprofundaremos a reforma do sistema de opera\u00e7\u00f5es conjuntas e a reforma que envolve os setores militar e civil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p data-spm-anchor-id=\"0.0.0.i3\">Quinto, destacar o refor\u00e7o da lideran\u00e7a do Partido sobre a reforma. A lideran\u00e7a do Partido \u00e9 a garantia fundamental para aprofundar ainda mais a reforma em todos os setores em busca da\u00a0moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Conforme a minuta da Decis\u00e3o, vamos melhorar o mecanismo de implementa\u00e7\u00e3o das importantes decis\u00f5es e planos do Comit\u00ea Central do Partido. Devemos levar adiante a reforma no sistema de gest\u00e3o dos quadros, aderindo claramente \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o correta na sua sele\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o e escolhendo amplamente os quadros que se destacam com uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica firme, ousam assumir responsabilidades, defendem o empreendedorismo na reforma, conquistam resultados concretos e s\u00e3o incorrupt\u00edveis. Envidaremos esfor\u00e7os para resolver problemas como abuso de poder, prevarica\u00e7\u00e3o e falta de coragem e capacidade de trabalho. Segundo o documento, \u00e9 indispens\u00e1vel formar uma compreens\u00e3o correta sobre os m\u00e9ritos administrativos, distinguir entre os erros e as falhas causados sem inten\u00e7\u00e3o no cumprimento s\u00e9rio de suas fun\u00e7\u00f5es e as viola\u00e7\u00f5es da disciplina do Partido e da lei cometidas em busca de interesses ego\u00edstas e incentivar os quadros a manterem\u00a0o esp\u00edrito empreendedor\u00a0e trabalhador. Vamos fortalecer as fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e organizacionais das organiza\u00e7\u00f5es do Partido e aperfei\u00e7oar os sistemas e os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e tratamento do formalismo e do burocratismo. O documento\u00a0tamb\u00e9m inclui as exig\u00eancias de completar os mecanismos de investiga\u00e7\u00e3o e de puni\u00e7\u00e3o conjunta da conduta nociva e da corrup\u00e7\u00e3o e de enriquecer m\u00e9todos eficazes para prevenir e tratar os novos tipos de corrup\u00e7\u00e3o e a corrup\u00e7\u00e3o oculta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Espero que os camaradas entendam profundamente as diretrizes definidas pelo Comit\u00ea Central do Partido, focalizem na discuss\u00e3o do tema da sess\u00e3o plen\u00e1ria e apresentem opini\u00f5es e sugest\u00f5es construtivas para coroarmos de \u00eaxito esta plen\u00e1ria e a emenda da minuta da Decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col_w464\">\n<div class=\"md_portuguese\">\n<div class=\"md_bd\">\n<div class=\"indexMostPopular-con js-popular\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ESCLARECIMENTOS RELATIVOS \u00c0\u00a0DECIS\u00c3O DO COMIT\u00ca CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DA CHINA SOBRE\u00a0UM MAIOR\u00a0APROFUNDAMENTO\u00a0INTEGRAL DA REFORMA EM BUSCA DA MODERNIZA\u00c7\u00c3O CHINESA &nbsp; Xi Jinping &nbsp; Camaradas, &nbsp; Incumbido pelo Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China (PCCh), gostaria&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5820","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-china"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Texto na \u00edntegra: Esclarecimentos Relativos \u00e0 Decis\u00e3o do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Moderniza\u00e7\u00e3o Chinesa - CRI e Diario de Pernambuco<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/2024\/07\/22\/texto-na-integra-esclarecimentos-relativos-a-decisao-do-comite-central-do-partido-comunista-da-china-sobre-um-maior-aprofundamento-integral-da-reforma-em-busca-da-modernizacao-chinesa\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Texto na \u00edntegra: Esclarecimentos Relativos \u00e0 Decis\u00e3o do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Moderniza\u00e7\u00e3o Chinesa - CRI e Diario de Pernambuco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"ESCLARECIMENTOS RELATIVOS \u00c0\u00a0DECIS\u00c3O DO COMIT\u00ca CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DA CHINA SOBRE\u00a0UM MAIOR\u00a0APROFUNDAMENTO\u00a0INTEGRAL DA REFORMA EM BUSCA DA MODERNIZA\u00c7\u00c3O CHINESA &nbsp; Xi Jinping &nbsp; Camaradas, &nbsp; Incumbido pelo Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China (PCCh), gostaria...\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/2024\/07\/22\/texto-na-integra-esclarecimentos-relativos-a-decisao-do-comite-central-do-partido-comunista-da-china-sobre-um-maior-aprofundamento-integral-da-reforma-em-busca-da-modernizacao-chinesa\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"CRI e Diario de Pernambuco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-07-22T03:23:20+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ismael Lucas S. 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