{"id":5818,"date":"2024-07-22T00:18:47","date_gmt":"2024-07-22T03:18:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/?p=5818"},"modified":"2024-07-22T00:18:47","modified_gmt":"2024-07-22T03:18:47","slug":"decisao-do-ccpcch-sobre-um-maior-aprofundamento-integral-da-reforma-em-busca-da-modernizacao-chinesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/2024\/07\/22\/decisao-do-ccpcch-sobre-um-maior-aprofundamento-integral-da-reforma-em-busca-da-modernizacao-chinesa\/","title":{"rendered":"DECIS\u00c3O DO CCPCCh SOBRE UM MAIOR APROFUNDAMENTO INTEGRAL DA REFORMA EM BUSCA DA MODERNIZA\u00c7\u00c3O CHINESA"},"content":{"rendered":"
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(Aprovada\u00a0na 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central\u00a0do Partido Comunista da China<\/p>\n

em\u00a018 de julho de 2024)<\/p>\n

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Com o objetivo de implementar os planos estrat\u00e9gicos\u00a0adotados\u00a0no 20\u00ba Congresso Nacional do Partido Comunista da China\u00a0(PCCh), foram deliberadas, na 3\u00aa\u00a0sess\u00e3o plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central do PCCh,\u00a0as quest\u00f5es referentes a\u00a0um maior aprofundamento integral da reforma em busca da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa e foram tomadas as seguintes decis\u00f5es.<\/p>\n

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I.\u00a0A grande import\u00e2ncia e as exig\u00eancias gerais para um maior aprofundamento integral da reforma em busca da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa<\/p>\n

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(1)\u00a0A import\u00e2ncia e a necessidade de um maior aprofundamento integral da reforma.<\/p>\n

A reforma e abertura \u00e9 um instrumento importante para as causas do Partido e do povo chin\u00eas alcan\u00e7arem os tempos a passos largos. A 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 11\u00ba Comit\u00ea Central do PCCh, realizada em 1978, marcou \u00e9poca, iniciando um novo per\u00edodo de reforma e abertura e de moderniza\u00e7\u00e3o socialista. A 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 18\u00ba Comit\u00ea Central do PCCh tamb\u00e9m marcou \u00e9poca e deu in\u00edcio a uma nova jornada de aprofundamento integral da reforma e de sua promo\u00e7\u00e3o conforme um plano sistem\u00e1tico e hol\u00edstico na nova era, abrindo assim um novo cap\u00edtulo da reforma e abertura do nosso pa\u00eds.<\/p>\n

O Comit\u00ea Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como n\u00facleo, uniu e liderou todo o Partido, todo o ex\u00e9rcito e o povo de todas as etnias a quebrarem os grilh\u00f5es ideol\u00f3gicos e conceituais e a romperem as barreiras dos interesses tidos como adquiridos com grande iniciativa hist\u00f3rica, enorme coragem pol\u00edtica e forte senso de responsabilidade, bem como a eliminarem resolutamente as barreiras institucionais em todas as \u00e1reas, ousando \u201centrar em \u00e1guas profundas\u201d, \u201croer ossos duros\u201d e \u201cnavegar em corredeiras perigosas\u201d. Assim, foi alcan\u00e7ada uma mudan\u00e7a a partir de projetos-piloto locais para uma reforma sist\u00eamica, integrada e profunda em todos os aspectos. Foram estabelecidas estruturas institucionais b\u00e1sicas em diversas \u00e1reas e ocorreram transforma\u00e7\u00f5es de import\u00e2ncia hist\u00f3rica em muitas arenas, bem como remodela\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas e reestrutura\u00e7\u00f5es inteiras. As tarefas de reforma definidas na 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 18\u00ba Comit\u00ea Central do PCCh foram concretizadas em geral, e o objetivo de obter efeitos not\u00e1veis em tornar nossos sistemas mais maduros e bem definidos em todos os aspectos at\u00e9 o centen\u00e1rio do Partido tamb\u00e9m foi alcan\u00e7ado. Tudo isso ofereceu uma garantia institucional forte para concretizar a meta do primeiro centen\u00e1rio de concluir a constru\u00e7\u00e3o integral de uma sociedade moderadamente pr\u00f3spera, fazendo com que o nosso pa\u00eds embarcasse em uma nova jornada da constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds socialista moderno em todas as frentes.<\/p>\n

Agora e no futuro pr\u00f3ximo, por meio da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa, estamos num per\u00edodo cr\u00edtico para promover de forma integral a constru\u00e7\u00e3o de um grande pa\u00eds e o grande empreendimento da revitaliza\u00e7\u00e3o nacional. A moderniza\u00e7\u00e3o chinesa \u00e9 promovida constantemente durante a reforma e abertura e ter\u00e1 certamente uma perspectiva ampla nesse processo. Diante das situa\u00e7\u00f5es de grande complexidade internacionais e dom\u00e9sticas, da nova rodada da revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica-tecnol\u00f3gica e de transforma\u00e7\u00f5es industriais e de novas expectativas do povo, devemos continuar levando adiante a reforma. Essa \u00e9 uma exig\u00eancia imprescind\u00edvel para seguir e melhorar o sistema socialista com caracter\u00edsticas chinesas e promover a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade de governan\u00e7a do Estado,\u00a0para implementar a nova filosofia de desenvolvimento e se adaptar melhor \u00e0 mudan\u00e7a da contradi\u00e7\u00e3o principal na nossa sociedade,\u00a0para aderir \u00e0 abordagem centrada no povo na qual os resultados da moderniza\u00e7\u00e3o beneficiem mais e de forma mais equitativa todo o povo,\u00a0para lidar com grandes riscos e desafios e impulsionar o desenvolvimento est\u00e1vel e de longo prazo das causas do Partido e do Estado,\u00a0para promover a constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade e alcan\u00e7ar a iniciativa estrat\u00e9gica durante a evolu\u00e7\u00e3o acelerada das mudan\u00e7as da situa\u00e7\u00e3o mundial nunca vistas em um s\u00e9culo,\u00a0tamb\u00e9m para levar adiante o novo grande projeto de fortalecimento do Partido na nova era e torn\u00e1-lo um\u00a0partido marxista mais forte. A reforma e abertura \u00e9 um processo constante que est\u00e1 sempre em curso. Todo o Partido deve colocar conscienciosamente a reforma na posi\u00e7\u00e3o mais destacada e aprofund\u00e1-la ainda mais de forma integral para promover a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa.<\/p>\n

(2)\u00a0O pensamento-guia de\u00a0um maior aprofundamento integral da reforma.<\/p>\n

Devemos seguir o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da tr\u00edplice representatividade e o conceito cient\u00edfico de desenvolvimento\u00a0e\u00a0implementar plenamente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com caracter\u00edsticas chinesas para a nova era, bem como estudar e implementar de maneira profunda uma s\u00e9rie de novas ideias, vis\u00f5es e conclus\u00f5es do secret\u00e1rio-geral Xi Jinping sobre o aprofundamento integral da reforma. \u00c9 preciso exercitar fiel, precisa e plenamente a nova filosofia de desenvolvimento e aderir \u00e0 t\u00f4nica fundamental de buscar o progresso baseado na estabilidade. Devemos persistir em emancipar a mente, buscar a verdade nos fatos, avan\u00e7ar com os tempos e aplicar abordagens realistas e pragm\u00e1ticas, libertar e desenvolver ainda mais as for\u00e7as produtivas sociais e estimular e aumentar a vitalidade social. \u00c9 necess\u00e1rio adotar uma abordagem hol\u00edstica sobre a situa\u00e7\u00e3o interna e externa\u00a0e\u00a0impulsionar de maneira coordenada o planejamento global \u201ccinco em um\u201d e as \u201cquatro disposi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas integrais\u201d. Devemos enfatizar o papel-guia da reforma sobre o sistema econ\u00f4mico\u00a0e tomar a promo\u00e7\u00e3o da equidade e justi\u00e7a sociais e o aumento do bem-estar do povo como o ponto de partida e o objetivo final, bem como focar ainda mais na sinergia e integra\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas-chave e nos resultados efetivos da reforma.\u00a0Devemos promover uma\u00a0melhor adapta\u00e7\u00e3o entre as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e as for\u00e7as produtivas, entre a superestrutura e a base econ\u00f4mica e entre a governan\u00e7a do Estado e o desenvolvimento social, oferecendo uma forte for\u00e7a motriz e uma garantia institucional para a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa.<\/p>\n

(3)\u00a0O objetivo geral de um maior aprofundamento integral da reforma.<\/p>\n

Continuaremos aperfei\u00e7oando e desenvolvendo o sistema socialista com caracter\u00edsticas chinesas e promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade de governan\u00e7a do pa\u00eds. At\u00e9 2035, vamos concluir o estabelecimento integral do sistema da economia de mercado socialista de alto n\u00edvel, tornar o sistema socialista chin\u00eas mais aperfei\u00e7oado, realizar basicamente a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade de governan\u00e7a do pa\u00eds e concretizar de forma b\u00e1sica a moderniza\u00e7\u00e3o socialista, lan\u00e7ando um alicerce s\u00f3lido para concluir at\u00e9 meados deste s\u00e9culo a constru\u00e7\u00e3o de um grande pa\u00eds socialista moderno em todos os aspectos.<\/p>\n

\uff0d Devemos focar no estabelecimento da economia de mercado socialista de alto n\u00edvel. \u00c9 preciso trabalhar para que o mercado desempenhe um papel decisivo na aloca\u00e7\u00e3o de recursos e o governo desempenhe melhor sua fun\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de manter e aperfei\u00e7oar o sistema econ\u00f4mico b\u00e1sico socialista. Devemos promover a autossufici\u00eancia e o autofortalecimento de alto n\u00edvel em ci\u00eancia e tecnologia, impulsionar a abertura de alto padr\u00e3o,\u00a0concluir a constru\u00e7\u00e3o de uma economia moderna, acelerar a forma\u00e7\u00e3o de uma nova din\u00e2mica de desenvolvimento e promover o desenvolvimento de alta qualidade.<\/p>\n

\uff0d Devemos focar no desenvolvimento da democracia popular de processo integral. \u00c9 necess\u00e1rio persistir na unidade org\u00e2nica entre a lideran\u00e7a do PCCh, a condi\u00e7\u00e3o do povo como dono do pa\u00eds e a administra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds conforme a lei. Vamos melhorar os sistemas de garantia pelos quais o povo administra o pa\u00eds, promover a democracia consultiva ampla,\u00a0institucionalizada\u00a0e em diversos n\u00edveis, aprimorar ainda mais o sistema de estado de direito socialista com caracter\u00edsticas chinesas e elevar para um n\u00edvel mais alto a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds socialista regido pela lei.<\/p>\n

\uff0d Devemos focar na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds socialista\u00a0forte na cultura. Vamos\u00a0persistir no sistema fundamental que garante a posi\u00e7\u00e3o orientadora do marxismo no \u00e2mbito ideol\u00f3gico, aperfei\u00e7oar os sistemas e os mecanismos do desenvolvimento da causa cultural e da ind\u00fastria cultural, promover a prosperidade cultural, enriquecer a vida intelectual e cultural do povo e aumentar o poder brando cultural do nosso pa\u00eds e a influ\u00eancia da nossa cultura.<\/p>\n

\uff0d Devemos focar na melhoria da qualidade de vida do povo. Aprimoraremos os sistemas de distribui\u00e7\u00e3o de renda e de emprego,\u00a0aperfei\u00e7oaremos o sistema de seguridade social,\u00a0tornaremos os servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos mais equitativos e acess\u00edveis e alcan\u00e7aremos avan\u00e7os substanciais mais not\u00e1veis em dire\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento integral humano e \u00e0 prosperidade comum de todo o povo.<\/p>\n

\uff0d Devemos focar na constru\u00e7\u00e3o de uma China bela. Vamos acelerar a transi\u00e7\u00e3o plena e verde do desenvolvimento socioecon\u00f4mico e aprimorar o sistema de governan\u00e7a ecoambiental. Vamos impulsionar um desenvolvimento verde, de baixo carbono e baseado na efici\u00eancia e no uso intensivo de recursos, tendo como prioridade a prote\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de promover a conviv\u00eancia harmoniosa entre o ser humano e a natureza.<\/p>\n

\uff0d Devemos focar na constru\u00e7\u00e3o de uma China pac\u00edfica de n\u00edvel mais alto. Vamos completar o sistema de seguran\u00e7a nacional, fortalecer o sistema de estrat\u00e9gias nacionais integradas, aumentar a capacidade de salvaguardar a seguran\u00e7a nacional, inovar sistemas, mecanismos e m\u00e9todos de governan\u00e7a social e formar de maneira efetiva a nova arquitetura de seguran\u00e7a.<\/p>\n

\uff0d Devemos focar na otimiza\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de lideran\u00e7a do Partido e de sua capacidade de governan\u00e7a no longo prazo. Inovaremos e melhoraremos a forma de lideran\u00e7a e de governan\u00e7a,\u00a0aprofundaremos a reforma do sistema de desenvolvimento do Partido e completaremos o sistema pelo qual se exerce a administra\u00e7\u00e3o integral e rigorosa do Partido.<\/p>\n

As tarefas de reforma apresentadas nesta Decis\u00e3o devem ser conclu\u00eddas at\u00e9 2029 quando se celebra o 80o\u00a0anivers\u00e1rio da funda\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Popular da China.<\/p>\n

(4)\u00a0Os princ\u00edpios de um maior aprofundamento integral da reforma.<\/p>\n

Com base no resumo e utiliza\u00e7\u00e3o das preciosas experi\u00eancias acumuladas desde o come\u00e7o da reforma e abertura, especialmente no aprofundamento integral da reforma na nova era, adotaremos os princ\u00edpios seguintes:<\/p>\n

\u2022 Persistir na lideran\u00e7a integral\u00a0do Partido, defender com firmeza a autoridade do Comit\u00ea Central do Partido e sua lideran\u00e7a centralizada e unificada, desenvolver melhor o papel-n\u00facleo do Partido de exercer a lideran\u00e7a\u00a0geral e coordenar os trabalhos em todas as \u00e1reas, seguir a lideran\u00e7a do Partido em todos os aspectos e durante todo o processo da reforma e garantir que a reforma sempre avance na dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica correta;<\/p>\n

\u2022 Aderir \u00e0 abordagem centrada no povo, respeitar seu protagonismo e sua criatividade, realizar a reforma em resposta aos clamores do povo e fazer com que a reforma sirva o povo, se apoie no povo e seus resultados sejam compartilhados pelo povo;<\/p>\n

\u2022 Empenhar-se na inova\u00e7\u00e3o com base nos princ\u00edpios fundamentais, defender sem hesitar o socialismo com caracter\u00edsticas chinesas, acompanhar os passos dos tempos, adaptar-se \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas, adotar uma abordagem voltada aos problemas e promover, em um novo ponto de partida, a inova\u00e7\u00e3o na teoria, pr\u00e1tica, sistema, cultura e em outros aspectos;<\/p>\n

\u2022 Aferrar-se ao desenvolvimento\u00a0dos sistemas como objetivo geral, refor\u00e7ar o plano pelas inst\u00e2ncias superiores e o planejamento geral, realizar tanto a ado\u00e7\u00e3o como a aboli\u00e7\u00e3o de sistemas e adotar um novo sistema antes de abolir o antigo, consolidar o sistema fundamental, aperfei\u00e7oar os sistemas b\u00e1sicos e estabelecer novos de car\u00e1ter inovador;<\/p>\n

\u2022 Persistir na administra\u00e7\u00e3o integral do pa\u00eds conforme a lei, aprofundar a reforma e promover a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa de acordo com a lei, manter a integra\u00e7\u00e3o da reforma com o estado de direito, estabelecer uma base legal para as principais reformas e transformar oportunamente resultados da reforma em leis e sistemas;<\/p>\n

\u2022 Aderir ao conceito sist\u00eamico, tratar bem as rela\u00e7\u00f5es importantes entre a economia e a sociedade, entre o governo e o mercado, entre a efici\u00eancia e a equidade, entre a din\u00e2mica e a ordem e entre o desenvolvimento e a seguran\u00e7a e tornar a reforma mais sistem\u00e1tica, hol\u00edstica e coerente.<\/p>\n

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II.\u00a0\u00a0Estabelecer um sistema da economia de mercado socialista de alto n\u00edvel<\/p>\n

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A economia de mercado socialista de alto n\u00edvel \u00e9 uma garantia importante para a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. \u00c9 preciso alavancar o papel dos mecanismos de mercado, criar um ambiente de mercado mais justo e mais din\u00e2mico e maximizar a rentabilidade e a efici\u00eancia da aloca\u00e7\u00e3o de recursos, dando a mesma \u00eanfase \u00e0 vitalidade do mercado e ao seu controle. \u00c9 necess\u00e1rio manter melhor a ordem do mercado, intervir em situa\u00e7\u00f5es de falha, agilizar a circula\u00e7\u00e3o da economia nacional e estimular a for\u00e7a end\u00f3gena e a vitalidade inovadora de toda a sociedade.<\/p>\n

(5)\u00a0Persistir e aplicar as \u201cduas n\u00e3o hesita\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Precisamos consolidar e desenvolver sem hesitar a economia de propriedade p\u00fablica e, ao mesmo tempo, estimular, apoiar e orientar sem hesitar o desenvolvimento da economia de propriedade n\u00e3o p\u00fablica. Devemos garantir que as economias de todas as formas de propriedade possam aproveitar, em p\u00e9 de igualdade e conforme a lei, os fatores de produ\u00e7\u00e3o, participar de forma equitativa da concorr\u00eancia do mercado e desfrutar da igual prote\u00e7\u00e3o legal, al\u00e9m de promover seus desenvolvimentos comuns com base na complementaridade das suas respectivas vantagens.<\/p>\n

Vamos aprofundar a reforma no capital e nas empresas estatais. \u00c9 preciso aprimorar sistemas e mecanismos de administra\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o, fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica entre os departamentos administrativos relacionados e acelerar a melhoria da distribui\u00e7\u00e3o da economia de propriedade estatal e o seu reajuste estrutural, promovendo o fortalecimento, a otimiza\u00e7\u00e3o e o engrandecimento do capital e das empresas estatais, bem como o refor\u00e7o de suas fun\u00e7\u00f5es-cerne\u00a0e a eleva\u00e7\u00e3o de sua competitividade essencial. Vamos esclarecer ainda mais as fun\u00e7\u00f5es das empresas estatais de diferentes tipos, melhorar as\u00a0gest\u00f5es de suas responsabilidades fundamentais e de seus neg\u00f3cios principais e definir as \u00e1reas e dire\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias de investimento do capital estatal. Promoveremos a concentra\u00e7\u00e3o do capital estatal em importantes ind\u00fastrias e \u00e1reas-chave relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a nacional e \u00e0 art\u00e9ria vital da economia nacional,\u00a0em \u00e1reas referentes \u00e0 vida do povo como as de servi\u00e7os p\u00fablicos, resposta \u00e0 emerg\u00eancia e benef\u00edcios p\u00fablicos e em ind\u00fastrias emergentes de import\u00e2ncia prospectiva e estrat\u00e9gica. Vamos melhorar os arranjos institucionais para estimular a inova\u00e7\u00e3o original das empresas estatais, al\u00e9m de aprofundar a reforma das empresas de investimento e opera\u00e7\u00e3o do capital estatal. Vamos criar um sistema de avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento de miss\u00f5es estrat\u00e9gicas pelas empresas estatais, aperfei\u00e7oar o sistema de avalia\u00e7\u00e3o para diferentes categorias de empresas estatais e realizar a contabiliza\u00e7\u00e3o do valor agregado da economia estatal. Nos setores energ\u00e9tico, ferrovi\u00e1rio, h\u00eddrico, de telecomunica\u00e7\u00f5es e de servi\u00e7os de utilidades p\u00fablicas, promoveremos a opera\u00e7\u00e3o independente dos neg\u00f3cios de monop\u00f3lio natural e a reforma voltada ao mercado dos neg\u00f3cios de car\u00e1ter competitivo, al\u00e9m de melhorar os sistemas e mecanismos de supervis\u00e3o.<\/p>\n

Devemos adotar diretrizes e pol\u00edticas destinadas a criar um bom ambiente e oferecer mais oportunidades para o desenvolvimento da economia de propriedade n\u00e3o p\u00fablica. Vamos elaborar uma lei de promo\u00e7\u00e3o da economia do setor privado. Eliminaremos profundamente as barreiras de acesso ao mercado, promoveremos a abertura equitativa de neg\u00f3cios de car\u00e1ter competitivo da infraestrutura para as entidades do mercado e melhoraremos os mecanismos permanentes pelos quais as empresas privadas participam de grandes projetos nacionais. Apoiaremos as empresas privadas competentes a liderarem tarefas de importantes pesquisas tecnol\u00f3gicas do pa\u00eds e abriremos ainda mais para elas as principais infraestruturas de pesquisa cient\u00edfica. Vamos melhorar as pol\u00edticas e sistemas de apoio para o financiamento das empresas privadas, resolvendo seus problemas de financiamento dif\u00edcil e dispendioso. Vamos aprimorar os sistemas legais sobre a supervis\u00e3o permanente da cobran\u00e7a que envolve as empresas privadas e sobre a liquida\u00e7\u00e3o de pagamentos atrasados devidos a elas. Estabeleceremos de forma acelerada um sistema de avalia\u00e7\u00e3o abrangente sobre o cr\u00e9dito das empresas privadas e aperfei\u00e7oaremos o sistema de aumento\u00a0de cr\u00e9dito para pequenas e m\u00e9dias empresas privadas. Vamos apoiar e orientar as empresas privadas a melhorarem sua estrutura de governan\u00e7a corporativa e seu sistema de gest\u00e3o e a fortalecerem seu desenvolvimento de acordo com regulamentos e sua preven\u00e7\u00e3o e controle de riscos da integridade. Vamos refor\u00e7ar a supervis\u00e3o simult\u00e2nea e posterior e regulamentar as fiscaliza\u00e7\u00f5es administrativas que envolvem as empresas privadas.<\/p>\n

Aperfei\u00e7oaremos o sistema corporativo moderno com caracter\u00edsticas chinesas e incentivaremos o empreendedorismo. Vamos apoiar e orientar todos os tipos de empresas a melhorarem sua efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos e fatores de produ\u00e7\u00e3o, elevarem seu n\u00edvel de opera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o e a assumirem responsabilidades sociais, al\u00e9m de acelerar os esfor\u00e7os para ajudar mais empresas chinesas a ascenderem \u00e0s fileiras de empresas de classe mundial.<\/p>\n

(6)\u00a0Estabelecer um mercado unificado nacional.<\/p>\n

Promoveremos a unifica\u00e7\u00e3o dos sistemas e das regras b\u00e1sicos do mercado, a justi\u00e7a e a unifica\u00e7\u00e3o da sua supervis\u00e3o e a interconectividade de alto padr\u00e3o das suas instala\u00e7\u00f5es. Aumentaremos a for\u00e7a restritiva r\u00edgida da revis\u00e3o sobre a concorr\u00eancia leal, refor\u00e7aremos a luta contra o monop\u00f3lio e a concorr\u00eancia desleal, tamb\u00e9m eliminaremos e anularemos todas as normas e pr\u00e1ticas que prejudicam o mercado unificado nacional e a concorr\u00eancia leal. Padronizaremos os regulamentos e os sistemas locais sobre a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, proibindo a concess\u00e3o ilegal ou irregular de pol\u00edticas preferenciais. Estabeleceremos e aperfei\u00e7oaremos o sistema de plataformas unificado, padronizado e de compartilhamento de informa\u00e7\u00e3o para neg\u00f3cios de recursos p\u00fablicos, como licita\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de governo, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas estatais, efetuando uma administra\u00e7\u00e3o aberta em todos os processos de um projeto. Elevaremos a capacidade e o n\u00edvel de supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o abrangente do mercado. Tamb\u00e9m aprimoraremos o sistema de padr\u00f5es nacionais e aprofundaremos a reforma dos sistemas administrativos de padr\u00f5es\u00a0locais.<\/p>\n

Aperfei\u00e7oaremos os sistemas e as regras do mercado dos fatores de produ\u00e7\u00e3o e promoveremos o seu livre fluxo, a aloca\u00e7\u00e3o altamente eficiente de todos os tipos de recursos e a libera\u00e7\u00e3o plena do potencial do mercado. Vamos estabelecer um mercado unificado de terrenos para a constru\u00e7\u00e3o em zonas urbanas e rurais, aprimorar o sistema b\u00e1sico que promove o desenvolvimento regularizado do mercado de capitais e fomentar um mercado nacional integrado de tecnologias e dados. Melhoraremos o mecanismo pelo qual os pre\u00e7os de fatores produtivos s\u00e3o decididos principalmente pelas rela\u00e7\u00f5es de oferta e demanda do mercado, evitando as interfer\u00eancias inadequadas do governo na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Aprimoraremos o mecanismo em que as contribui\u00e7\u00f5es dos fatores de produ\u00e7\u00e3o, tais como o trabalho, capitais, terrenos, conhecimentos, tecnologias, gest\u00e3o e dados, s\u00e3o avaliadas pelo mercado e em que as retribui\u00e7\u00f5es desses fatores s\u00e3o decididas com base em suas contribui\u00e7\u00f5es. Impulsionaremos a reforma de pre\u00e7os em setores como \u00e1gua, energias e transporte e otimizaremos os sistemas de pre\u00e7os escalonados da \u00e1gua, eletricidade e g\u00e1s natural dos habitantes, al\u00e9m de aperfei\u00e7oar o mecanismo de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do petr\u00f3leo processado.<\/p>\n

Aperfei\u00e7oaremos o sistema de circula\u00e7\u00e3o, aceleraremos o desenvolvimento da internet das coisas e aprimoraremos as normas e padr\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o integrados e interligados, al\u00e9m de reduzir o custo de log\u00edstica de toda a sociedade. Vamos aprofundar a reforma institucional do gerenciamento de energias, criar um mercado unificado nacional de energia el\u00e9trica e melhorar os mecanismos de opera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das redes de oleoduto e gasoduto.<\/p>\n

Vamos fomentar de forma acelerada um sistema completo de demanda nacional. Estabeleceremos um mecanismo permanente para o governo apoiar com investimento a implementa\u00e7\u00e3o de grandes projetos b\u00e1sicos, de benef\u00edcio p\u00fablico e de efeito de longo prazo e complementaremos os sistemas e mecanismos pelos quais o investimento governamental estimula efetivamente o investimento social. Aprofundaremos a reforma do sistema de exame e aprova\u00e7\u00e3o de investimento e aprimoraremos os mecanismos relacionados para estimular a din\u00e2mica dos capitais sociais sobre o investimento e para promover a aplica\u00e7\u00e3o do investimento, al\u00e9m de formar um mecanismo sobre o crescimento end\u00f3geno do investimento efetivo orientado pelo mercado. Vamos melhorar o mecanismo permanente da expans\u00e3o do consumo, reduzir as medidas restritivas, aumentar de forma racional o consumo p\u00fablico e impulsionar ativamente a economia de estreia.<\/p>\n

(7)\u00a0Aperfei\u00e7oar os sistemas b\u00e1sicos da economia de mercado.<\/p>\n

Devemos\u00a0aprimorar o sistema de direitos de propriedade.\u00a0Vamos proteger de forma leg\u00edtima, equitativa e permanente\u00a0os direitos de propriedade de todas as economias e estabelecer um sistema altamente eficiente de gerenciamento abrangente dos direitos de propriedade intelectual. Vamos aperfei\u00e7oar o sistema de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de\u00a0mercado e criar um sistema de prote\u00e7\u00e3o de\u00a0segredos comerciais. Vamos aplicar a responsabiliza\u00e7\u00e3o, condena\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o\u00a0iguais para as ofensas iguais contra os direitos de propriedade e os interesses leg\u00edtimos das economias de quaisquer propriedades, aprimorando o sistema de compensa\u00e7\u00e3o punitiva. Vamos refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade na aplica\u00e7\u00e3o da lei e no trabalho judicial, evitar e retificar o uso dos meios administrativos e penais para interferir nas disputas econ\u00f4micas e aprimorar o mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o, conforme a lei, dos casos injustos ou mal julgados relacionados \u00e0s empresas.<\/p>\n

Vamos melhorar o sistema de acesso ao mercado e otimizar seu\u00a0ambiente para novos neg\u00f3cios e novas \u00e1reas. Vamos aprofundar a reforma do sistema de registro de capitais subscritos, aplicando o pagamento a prazos definidos desses capitais. Aperfei\u00e7oaremos o sistema de fal\u00eancia de empresas, exploraremos e estabeleceremos o sistema de fal\u00eancia pessoal e impulsaremos a reforma complementar para o cancelamento de registro de empresas, al\u00e9m de aprimorar o sistema de retirada de empresas. Vamos completar o sistema de cr\u00e9dito social e os relativos sistemas de supervis\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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III.\u00a0Completar os sistemas e os mecanismos de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico de alta qualidade<\/p>\n

 <\/p>\n

Buscar o desenvolvimento de alta qualidade constitui a tarefa primordial para construir um pa\u00eds socialista moderno em todos os aspectos. \u00c9 preciso orientar a reforma com a nova filosofia de desenvolvimento. Com base no novo est\u00e1gio de desenvolvimento, devemos aprofundar as reformas estruturais no lado da oferta, melhorar os mecanismos de est\u00edmulo e de restri\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de alta qualidade e cultivar novos motores e novas vantagens de desenvolvimento.<\/p>\n

(8)\u00a0Completar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento das novas for\u00e7as produtivas de qualidade conforme as condi\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n

Impulsionaremos os avan\u00e7os revolucion\u00e1rios das tecnologias, a aloca\u00e7\u00e3o inovadora dos fatores de produ\u00e7\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o profundas das ind\u00fastrias, e promoveremos a combina\u00e7\u00e3o otimizada e a atualiza\u00e7\u00e3o significativa\u00a0de\u00a0trabalhadores, meios de trabalho e objetos de trabalho. Fomentaremos o surgimento de novas ind\u00fastrias, novos modelos e novos motores, desenvolvendo as for\u00e7as produtivas caracterizadas pela alta tecnologia, alta efici\u00eancia e alta qualidade. Refor\u00e7aremos a inova\u00e7\u00e3o das tecnologias-chave\u00a0gen\u00e9ricas, tecnologias pioneiras e orientadoras, tecnologias da engenharia moderna e tecnologias disruptivas. Fortaleceremos o apoio institucional para novas \u00e1reas e novos caminhos de desenvolvimento e criaremos um mecanismo de aumento de\u00a0investimentos em ind\u00fastrias do futuro. Aprimoraremos os sistemas de pol\u00edticas e de governan\u00e7a para promover o desenvolvimento das ind\u00fastrias estrat\u00e9gicas, tais como as tecnologias da informa\u00e7\u00e3o da nova gera\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial, avia\u00e7\u00e3o, aeron\u00e1utica, novas energias, novos materiais, equipamentos de ponta, biomedicina e tecnologia qu\u00e2ntica, orientando um crescimento sadio e ordenado das ind\u00fastrias emergentes. Orientaremos a otimiza\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias tradicionais por meio da eleva\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es nacionais e apoiaremos as empresas a transformar e a modernizar as ind\u00fastrias tradicionais com o aproveitamento de tecnologias digitais, inteligentes e verdes. Fortaleceremos a restri\u00e7\u00e3o institucional nas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Complementaremos as regras e as pol\u00edticas pertinentes para formar de maneira acelerada as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o mais adaptadas \u00e0s novas for\u00e7as produtivas de qualidade. Devemos promover a concentra\u00e7\u00e3o de diversos tipos de fatores de produ\u00e7\u00e3o avan\u00e7ados no desenvolvimento dessas for\u00e7as produtivas e elevar significativamente a produtividade total dos fatores. Vamos encorajar e regularizar o desenvolvimento dos investimentos anjo, de risco e de ativos privados, aproveitar melhor o papel do fundo de investimento governamental e desenvolver o capital de paci\u00eancia.<\/p>\n

(9)\u00a0Completar o sistema de incentivo para a integra\u00e7\u00e3o profunda da economia real com a economia digital.<\/p>\n

Vamos acelerar a industrializa\u00e7\u00e3o de novo modelo, fomentar e fortalecer conglomerados da manufatura avan\u00e7ada e promover o desenvolvimento sofisticado, inteligente e verde do setor manufatureiro. Construiremos um grupo de plataformas de tecnologias gen\u00e9ricas industriais e aceleraremos a transforma\u00e7\u00e3o do modelo industrial e da forma organizacional de empresas, al\u00e9m de melhorar os sistemas e mecanismos para elevar a posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a das ind\u00fastrias que representam nossos pontos fortes. Vamos otimizar os mecanismos de opera\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o dos fundos industriais importantes, assegurando que o destino dos capitais corresponda \u00e0s exig\u00eancias estrat\u00e9gicas nacionais. Vamos criar um mecanismo de investimento para manter uma propor\u00e7\u00e3o adequada da manufatura e reduzir razoavelmente o custo geral e o encargo tribut\u00e1rio desse setor.<\/p>\n

Estabeleceremos de forma acelerada sistemas e mecanismos para promover o desenvolvimento da economia digital e aperfei\u00e7oaremos o sistema de pol\u00edticas para impulsionar a industrializa\u00e7\u00e3o do setor digital e a digitaliza\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias. Aceleraremos a generaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o de nova gera\u00e7\u00e3o em todos os dom\u00ednios e toda a cadeia. Desenvolveremos a internet industrial e criaremos clusters\u00a0da ind\u00fastria digital com competitividade internacional. Promoveremos o desenvolvimento inovador da economia de plataformas e complementaremos o sistema de\u00a0supervis\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o rotineiras dessa economia. Construiremos e operaremos a infraestrutura nacional de dados, bem como promoveremos o compartilhamento de dados. Aceleraremos o estabelecimento de sistemas sobre a defini\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade de dados, sua transa\u00e7\u00e3o no mercado, sua distribui\u00e7\u00e3o de direitos e interesses e sua prote\u00e7\u00e3o de interesses, al\u00e9m de elevar a capacidade de administra\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da seguran\u00e7a de dados e criar um mecanismo eficiente, conveniente e seguro para o fluxo transfronteiri\u00e7o de dados.<\/p>\n

(10)\u00a0Aperfei\u00e7oar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento do setor de servi\u00e7os.<\/p>\n

Melhoraremos o sistema de pol\u00edticas para apoiar o desenvolvimento do setor de servi\u00e7os\u00a0e otimizaremos sua contabilidade, al\u00e9m de promover sua padroniza\u00e7\u00e3o. Vamos incentivar o desenvolvimento de alta qualidade nas diferentes \u00e1reas dos servi\u00e7os ao produtor, focando em importantes elos. Vamos desenvolver as plataformas de internet industrial, eliminar as barreiras administrativas para a opera\u00e7\u00e3o inter-regional e promover um desenvolvimento integrado dos servi\u00e7os ao produtor. Complementaremos o mecanismo relativo para acelerar o desenvolvimento diversificado dos servi\u00e7os ao consumidor. Melhoraremos o sistema institucional de leis e regulamentos\u00a0relativo \u00e0s entidades de servi\u00e7os intermedi\u00e1rios e as incentivaremos a manterem a honestidade e honradez e cumprirem\u00a0suas responsabilidades conforme a lei.<\/p>\n

(11)\u00a0Completar os sistemas e os mecanismos para a constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura moderna.<\/p>\n

Criaremos sistemas de planejamento e de padr\u00f5es para o novo modelo de infraestrutura e aperfei\u00e7oaremos seu mecanismo de utiliza\u00e7\u00e3o integrada, promovendo a digitaliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura tradicional. Ampliaremos os canais para investimento e financiamento diversificados e melhoraremos o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de grandes infraestruturas. Aprofundaremos a reforma do sistema abrangente de transporte e comunica\u00e7\u00f5es e promoveremos a reforma institucional do setor ferrovi\u00e1rio. Desenvolveremos a avia\u00e7\u00e3o geral\u00a0e a economia de voos de baixa altitude e otimizaremos as pol\u00edticas sobre as estradas com ped\u00e1gio. Elevaremos a capacidade da subscri\u00e7\u00e3o de seguros de transporte mar\u00edtimo e seu n\u00edvel de servi\u00e7os globais e inovaremos os sistemas e as regras sobre a arbitragem mar\u00edtima. Complementaremos os mecanismos de constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de grandes projetos hidr\u00e1ulicos.<\/p>\n

(12)\u00a0Aperfei\u00e7oar os sistemas para o aumento da resili\u00eancia e da seguran\u00e7a das cadeias industriais e de suprimentos.<\/p>\n

Estabeleceremos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel cadeias industriais e de suprimentos que sejam autossustent\u00e1veis e control\u00e1veis. Aprimoraremos os sistemas e mecanismos relativos para incentivar o desenvolvimento das cadeias industriais chave, tais como circuitos integrados, m\u00e1quinas-ferramentas industriais, equipamentos m\u00e9dicos, aparelhos e medidores, softwares\u00a0b\u00e1sicos, softwares\u00a0industriais e materiais avan\u00e7ados e promoveremos o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico\u00a0e a aplica\u00e7\u00e3o de seus resultados em toda a cadeia. Criaremos um mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o e resposta aos riscos de seguran\u00e7a das cadeias industriais e de suprimentos. Aprimoraremos o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia escalonada e ordenada de ind\u00fastrias dentro do pa\u00eds, promovendo o compartilhamento de\u00a0interesses entre os locais de origem e de destino. Estabeleceremos zonas estrat\u00e9gicas no interior do pa\u00eds e prepararemos bases de reserva das ind\u00fastrias-chave, aperfei\u00e7oando de forma acelerada o sistema de reserva nacional.\u00a0Aperfei\u00e7oaremos os sistemas de coordena\u00e7\u00e3o e de interconex\u00e3o entre a explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, abastecimento, armazenamento e venda dos recursos minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

 <\/p>\n

IV.\u00a0Criar sistemas e mecanismos de apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em todos os dom\u00ednios<\/p>\n

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A educa\u00e7\u00e3o, a ci\u00eancia e tecnologia e as pessoas talentosas s\u00e3o suportes fundamentais e estrat\u00e9gicos para a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Devemos implementar profundamente a estrat\u00e9gia de revigoramento do pa\u00eds mediante a ci\u00eancia e a educa\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia de fortalecer o pa\u00eds atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o de talentos e a estrat\u00e9gia de desenvolvimento impulsionado pela inova\u00e7\u00e3o. Devemos promover coordenadamente a reforma integrada dos sistemas e mecanismos das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia e pessoas talentosas, completar o novo sistema de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de recursos para empreendedorismos grandes e elevar a efici\u00eancia geral do sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(13)\u00a0Aprofundar a reforma educacional abrangente.<\/p>\n

Aceleraremos a cria\u00e7\u00e3o de um sistema educacional de alta qualidade e promoveremos coordenadamente as reformas de maneiras de educa\u00e7\u00e3o, modelos de gest\u00e3o de escolas, sistema administrativo e mecanismo de garantia. Aprimoraremos o mecanismo de cultivo da virtude e impulsaremos a inova\u00e7\u00e3o e a reforma integradas da disciplina de educa\u00e7\u00e3o moral e pol\u00edtica nos ensinos prim\u00e1rio, secund\u00e1rio e superior. Aperfei\u00e7oaremos o sistema de forma\u00e7\u00e3o integral em termos de moralidade, capacidade intelectual, aptid\u00e3o f\u00edsica, sensibilidade est\u00e9tica e habilidade para o trabalho. Vamos elevar as capacidades dos professores no ensino de conhecimentos e no cultivo da virtude\u00a0e aprimorar o mecanismo permanente para a melhoria da \u00e9tica profissional e das boas condutas dos professores, al\u00e9m de aprofundar a reforma da avalia\u00e7\u00e3o educacional. Otimizaremos a distribui\u00e7\u00e3o do ensino superior e aceleraremos\u00a0os esfor\u00e7os para tornar nossas universidades de classe mundial, com caracter\u00edsticas chinesas e com\u00a0disciplinas competitivas. Promoveremos a reforma\u00a0das institui\u00e7\u00f5es\u00a0de ensino superior das diferentes categorias\u00a0e criaremos um mecanismo de estabelecimento e ajuste de disciplinas e um modelo de forma\u00e7\u00e3o de talentos que atendam \u00e0s necessidades do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e das estrat\u00e9gias nacionais. Vamos dispor de forma excepcional as disciplinas e as especialidades urgentemente necessitadas, intensificar o desenvolvimento das disciplinas b\u00e1sicas e emergentes e dos ramos interdisciplinares e refor\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o de talentos eminentes, al\u00e9m de acentuar esfor\u00e7os pelo cultivo da capacidade de inova\u00e7\u00e3o. Aperfei\u00e7oaremos o mecanismo de inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, elevando a efici\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o das conquistas na \u00e1rea. Refor\u00e7aremos a sinergia dos ensinos sobre ci\u00eancia, tecnologia e cultura. Aceleraremos o estabelecimento de um sistema de educa\u00e7\u00e3o profissionalizante que seja integrada\u00a0com a educa\u00e7\u00e3o geral e com as ind\u00fastrias. Otimizaremos o sistema de est\u00e1gio e pr\u00e1tica dos estudantes. Orientaremos e regularizaremos as iniciativas do setor privado no desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o. Impulsionaremos a abertura educacional de alto n\u00edvel e encorajaremos universidades polit\u00e9cnicas estrangeiras de alto padr\u00e3o a operarem no setor educacional de forma cooperativa na China.<\/p>\n

Otimizaremos a aloca\u00e7\u00e3o de\u00a0recursos educativos em todas as regi\u00f5es e criaremos um mecanismo de oferta de\u00a0servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica b\u00e1sica correspondente \u00e0s mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas. Melhoraremos o mecanismo de desenvolvimento qualitativo e equilibrado da educa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, e exploraremos a amplia\u00e7\u00e3o gradual da esfera da educa\u00e7\u00e3o gratuita. Complementaremos os mecanismos de apoio ao ensino pr\u00e9-escolar\u00a0e aos\u00a0ensinos de fins especiais. Vamos incentivar a digitaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, promover a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade que nutra o entusiasmo pela aprendizagem, assim como refor\u00e7ar a garantia para a educa\u00e7\u00e3o vital\u00edcia.<\/p>\n

(14)\u00a0Aprofundar a reforma do sistema cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

Tendo em vista\u00a0as fronteiras de ci\u00eancia e tecnologia do mundo, a tarefa principal do desenvolvimento econ\u00f4mico, as necessidades importantes do pa\u00eds e a sa\u00fade do nosso povo, devemos aperfei\u00e7oar o mecanismo organizacional das importantes inova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas, coordenar e intensificar os esfor\u00e7os para avan\u00e7ar em tecnologias essenciais nas \u00e1reas-chave e impulsionar a sistematiza\u00e7\u00e3o, institucionaliza\u00e7\u00e3o e sinergia\u00a0entre as for\u00e7as de inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, a distribui\u00e7\u00e3o de fatores de produ\u00e7\u00e3o e o contingente de talentos. Precisamos fortalecer a constru\u00e7\u00e3o das for\u00e7as estatais em ci\u00eancia e tecnologia\u00a0de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, aperfei\u00e7oar o sistema de laborat\u00f3rios nacionais, melhorar a defini\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es e a distribui\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es nacionais de pesquisa cient\u00edfica, das universidades voltadas \u00e0 pesquisa de alto n\u00edvel e das empresas l\u00edderes na \u00e1rea, bem como fomentar a sinergia entre as inova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas das institui\u00e7\u00f5es centrais e locais. Necessitamos levar em conta a constru\u00e7\u00e3o de diferentes plataformas de inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, como um conjunto, e estimular e regulamentar\u00a0o novo tipo de\u00a0institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e desenvolvimento. Devemos fazer uso do papel pioneiro do nosso enorme mercado e refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o dos recursos e a organiza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as\u00a0na \u00e1rea de inova\u00e7\u00e3o, bem como promover o avan\u00e7o integrado entre a inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e industrial. \u00c9 preciso criar um sistema de monitoramento, alerta antecipado e resposta aos riscos de seguran\u00e7a cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, al\u00e9m de fortalecer a capacidade de autossufici\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o progresso cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. \u00c9 necess\u00e1rio aprimorar o sistema de administra\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es e sociedades cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas. \u00c9 necess\u00e1rio ainda ampliar o interc\u00e2mbio e a coopera\u00e7\u00e3o internacionais da \u00e1rea, estimular o estabelecimento de organiza\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas internacionais na China, assim como aperfei\u00e7oar o mecanismo\u00a0de gest\u00e3o para\u00a0o\u00a0interc\u00e2mbio e a coopera\u00e7\u00e3o com o exterior nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, de pesquisa cient\u00edfica e nas sociedades do setor.<\/p>\n

Devemos melhorar a gest\u00e3o do planejamento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e refor\u00e7ar a disposi\u00e7\u00e3o prospectiva e pioneira das \u00e1reas de pesquisa b\u00e1sica, interdisciplinares, de fronteira e das \u00e1reas de grande import\u00e2ncia. Necessitamos intensificar\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de forma organizacional\u00a0da pesquisa b\u00e1sica, aumentar sua percentagem na despesa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, otimizar seu mecanismo de investimento que combina apoio competitivo e est\u00e1vel e estimular governos locais, empresas, organiza\u00e7\u00f5es sociais e indiv\u00edduos com boas condi\u00e7\u00f5es a apoiarem a pesquisa de car\u00e1ter b\u00e1sico. Apoiaremos a diversifica\u00e7\u00e3o dos temas da pesquisa b\u00e1sica e estimularemos as pesquisas b\u00e1sicas\u00a0caracterizadas\u00a0por grandes riscos, mas tamb\u00e9m por altos valores. Ainda precisamos aprofundar a reforma do sistema de avalia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, fortalecer a manuten\u00e7\u00e3o da\u00a0\u00e9tica\u00a0do setor\u00a0e punir severamente os comportamentos acad\u00eamicos desonestos.<\/p>\n

Devemos destacar a posi\u00e7\u00e3o protagonista das empresas na inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, estabelecer um mecanismo para cultivar e engrandecer empresas l\u00edderes em ci\u00eancia\u00a0e tecnologia\u00a0e intensificar a integra\u00e7\u00e3o profunda dos esfor\u00e7os de empresas, universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, na qual as empresas desempenham um papel orientador. Precisamos criar um mecanismo de fundos de reserva para a pesquisa e desenvolvimento das empresas e apoi\u00e1-las na lideran\u00e7a\u00a0ou participa\u00e7\u00e3o proativa da solu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es-chave cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas nacionais. Necessitamos estabelecer um mecanismo que fortale\u00e7a\u00a0as pequenas e m\u00e9dias empresas detentoras de tecnologias especializadas, sofisticadas, inovadoras e exclusivas. Devemos estimular as pequenas e m\u00e9dias empresas tecnol\u00f3gicas a aumentarem seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento, bem como elevar a propor\u00e7\u00e3o de dedu\u00e7\u00e3o fiscal extra sobre seus custos nesta \u00e1rea. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio estimular e orientar as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e de pesquisa cient\u00edfica para permitirem que micro, pequenas e m\u00e9dias empresas utilizem seus resultados cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos antes do pagamento.<\/p>\n

Devemos aperfei\u00e7oar o mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o de fundos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos do governo central e de gest\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o, bem como aprimorar o sistema da implementa\u00e7\u00e3o dos programas cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos financiados pelo governo central e da gest\u00e3o dos organismos profissionais. Necessitamos ampliar a esfera onde se aplica o sistema de financiamento de projetos de pesquisa que permita maior flexibilidade e discri\u00e7\u00e3o no uso dos fundos, al\u00e9m de dotar cientistas com um maior\u00a0poder\u00a0sobre a\u00a0decis\u00e3o de caminhos de pesquisa, o uso de fundos e a aloca\u00e7\u00e3o de recursos. Estabeleceremos um mecanismo\u00a0de sele\u00e7\u00e3o de projetos\u00a0sem consenso\u00a0comum,\u00a0mas\u00a0com recomenda\u00e7\u00e3o denominada de especialistas. Tamb\u00e9m permitiremos\u00a0que\u00a0as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pesquisa cient\u00edfica experimentem sistemas mais flex\u00edveis de gest\u00e3o e explorem a implementa\u00e7\u00e3o do gerenciamento empresarial.<\/p>\n

Aprofundaremos a reforma dos mecanismos de aplica\u00e7\u00e3o das produ\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas e refor\u00e7aremos a constru\u00e7\u00e3o do sistema nacional de transfer\u00eancia de tecnologias. Aceleraremos a disposi\u00e7\u00e3o de plataformas para prova de conceito e testes-piloto, otimizaremos as pol\u00edticas de\u00a0aplica\u00e7\u00e3o de equipamentos, materiais e softwares\u00a0rec\u00e9m-desenvolvidos e aumentaremos as aquisi\u00e7\u00f5es governamentais de produtos de inova\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma. Tamb\u00e9m fortaleceremos o contingente de gerentes de tecnologia.<\/p>\n

Concederemos mais autonomia aos profissionais de ci\u00eancia e tecnologia na distribui\u00e7\u00e3o dos proventos oriundos da aplica\u00e7\u00e3o de seus resultados de trabalho,\u00a0estabeleceremos um sistema de gest\u00e3o separada de ativos provenientes das suas realiza\u00e7\u00f5es aproveitando os recursos de sua entidade\u00a0e aprofundaremos a reforma da atribui\u00e7\u00e3o de direitos em rela\u00e7\u00e3o a essas realiza\u00e7\u00f5es. Continuaremos a reforma de distribui\u00e7\u00e3o de renda nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e de pesquisa. Ainda autorizaremos mais empresas estatais qualificadas a desenvolverem, tendo a inova\u00e7\u00e3o\u00a0e a cria\u00e7\u00e3o\u00a0como orienta\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias formas de incentivos de m\u00e9dio e longo prazos\u00a0aos profissionais de pesquisa.<\/p>\n

Devemos construir um sistema financeiro voltado \u00e0 ci\u00eancia e tecnologia que se adapte \u00e0s inova\u00e7\u00f5es e aumentar o apoio financeiro \u00e0s importantes tarefas do pa\u00eds sobre ci\u00eancia e tecnologia e \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas do setor. Vamos aperfei\u00e7oar as pol\u00edticas de apoio para os capitais permanentes\u00a0investirem em conquistas cient\u00edfico-tecnol\u00f3gicas preliminarmente industrializadas, em empresas pequenas de etapa inicial, em projetos com extensa dura\u00e7\u00e3o e em tecnologias-chave essenciais. Precisamos melhorar o mecanismo de desconcentra\u00e7\u00e3o de riscos na solu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es-chave tecnol\u00f3gicas e estabelecer um sistema de pol\u00edticas para seguros de ci\u00eancia e tecnologia. Ainda facilitaremos o investimento estrangeiro em a\u00e7\u00f5es e em capital de risco na China.<\/p>\n

(15)\u00a0Aprofundar a reforma dos sistemas e dos mecanismos para a forma\u00e7\u00e3o de talentos.<\/p>\n

Devemos adotar pol\u00edticas mais proativas, abertas e eficazes no que diz respeito \u00e0s pessoas talentosas, aperfei\u00e7oar o mecanismo de treinamento aut\u00f4nomo de talentos e acelerar o desenvolvimento de centros nacionais de profissionais de alto calibre e de plataformas que atraiam e re\u00fanam talentos. Vamos acelerar a forma\u00e7\u00e3o de um reposit\u00f3rio estrat\u00e9gico de talentos do pa\u00eds e envidar esfor\u00e7os para treinar mais cientistas nas \u00e1reas de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, l\u00edderes em ci\u00eancia e tecnologia e contingente de inova\u00e7\u00e3o de primeira classe, assim como engenheiros not\u00e1veis, artes\u00e3os de excel\u00eancia profissional e talentos t\u00e9cnicos de alto n\u00edvel, al\u00e9m de aperfei\u00e7oar o calibre de diferentes tipos de pessoas talentosas. Desenvolveremos uma equipe de oper\u00e1rios t\u00e9cnicos industriais\u00a0de primeira classe. Vamos melhorar o mecanismo de fluxo ordenado de talentos, otimizar sua distribui\u00e7\u00e3o em diferentes regi\u00f5es e aprofundar a coordena\u00e7\u00e3o entre profissionais no Leste, Centro e Oeste. Aperfei\u00e7oaremos os mecanismos para identificar, selecionar e formar jovens talentos\u00a0inovadores\u00a0e garantiremos melhor os benef\u00edcios aos profissionais jovens de ci\u00eancia e tecnologia. Tamb\u00e9m vamos fortalecer o sistema que garante a dedica\u00e7\u00e3o de pesquisadores cient\u00edficos aos seus trabalhos.<\/p>\n

Necessitamos refor\u00e7ar os mecanismos de est\u00edmulo a talentos, continuar a dar voz aos empregadores e criar um ambiente acolhedor para os talentos. \u00c9 preciso construir um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de talentos com base na capacidade, qualidade, efic\u00e1cia e contribui\u00e7\u00e3o\u00a0de inova\u00e7\u00e3o. Vamos desembara\u00e7ar o canal de interc\u00e2mbio de talentos entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, as de pesquisa e as empresas. Melhoraremos o mecanismo de apoio e garantia sobre a\u00a0introdu\u00e7\u00e3o\u00a0de talentos do exterior e formaremos um sistema de pessoas qualificadas com competitividade internacional. Ainda exploraremos o estabelecimento de um sistema de imigra\u00e7\u00e3o\u00a0de talentos de alta tecnologia.<\/p>\n

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V.\u00a0\u00a0Completar o sistema de governan\u00e7a macroecon\u00f4mica<\/p>\n

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O macrocontrole cient\u00edfico e a administra\u00e7\u00e3o eficiente do governo\u00a0s\u00e3o necessidades intr\u00ednsecas para desenvolver as vantagens do sistema de economia de mercado socialista. \u00c9 imprescind\u00edvel otimizar o sistema de macrocontrole, promover de forma coordenada as reformas das \u00e1reas-chave, tais como fiscal,\u00a0tribut\u00e1ria e financeira\u00a0e aumentar a coer\u00eancia da orienta\u00e7\u00e3o das\u00a0macropol\u00edticas.<\/p>\n

(16)\u00a0Otimizar o sistema de planejamento estrat\u00e9gico nacional e o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/p>\n

Desenvolveremos um mecanismo de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias nacionais, refor\u00e7aremos a integra\u00e7\u00e3o profunda de importantes estrat\u00e9gias nacionais e daremos mais \u00eanfase \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de macro orienta\u00e7\u00e3o e de coordena\u00e7\u00e3o dessas estrat\u00e9gias. Necessitamos aperfei\u00e7oar o sistema\u00a0institucional\u00a0de planejamento para o progresso socioecon\u00f4mico do pa\u00eds, fortalecer o mecanismo de acoplamento e de execu\u00e7\u00e3o dos planos e fazer uso do papel orientador estrat\u00e9gico do planejamento do desenvolvimento nacional. Vamos fortalecer a fun\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do planejamento do espa\u00e7o territorial e o papel de apoio \u00e0\u00a0implementa\u00e7\u00e3o dos planos espec\u00edficos e regionais. Ainda otimizaremos o sistema de participa\u00e7\u00e3o de especialistas\u00a0na tomada de decis\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Vamos coordenar os esfor\u00e7os das pol\u00edticas fiscais, monet\u00e1rias, industriais, de pre\u00e7o e de emprego com o objetivo de concretizar o planejamento do desenvolvimento nacional e as importantes estrat\u00e9gias, al\u00e9m de aprimorar a aloca\u00e7\u00e3o de diferentes recursos incrementais e o ajustamento estrutural dos recursos existentes. Devemos explorar a gest\u00e3o de macro balan\u00e7o patrimonial nacional. Incluiremos tanto pol\u00edticas econ\u00f4micas como as n\u00e3o econ\u00f4micas na avalia\u00e7\u00e3o de coer\u00eancia da orienta\u00e7\u00e3o das macropol\u00edticas. Necessitamos aperfei\u00e7oar o mecanismo\u00a0de gest\u00e3o de expectativas. Otimizaremos o sistema de contabilidade de indicadores estat\u00edsticos, que sustenta o desenvolvimento de alta qualidade, e incluiremos dados de novas formas e \u00e1reas da economia nas estat\u00edsticas. Precisamos fortalecer a base da estat\u00edstica de entidades industriais, aprimorar os m\u00e9todos estat\u00edsticos nas sedes e suas filiais e promover gradualmente a estat\u00edstica no local das atividades econ\u00f4micas. Tamb\u00e9m otimizaremos o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o de macropol\u00edticas internacionais.<\/p>\n

(17)\u00a0Aprofundar a reforma dos sistemas fiscal e tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Devemos melhorar o sistema or\u00e7amental, refor\u00e7ar o planejamento integral dos recursos fiscais e do or\u00e7amento e incluir na gest\u00e3o do or\u00e7amento governamental toda a renda acumulada com o apoio do poder executivo, do cr\u00e9dito do governo e dos recursos e ativos estatais. \u00c9 preciso aperfei\u00e7oar o sistema or\u00e7amental para a opera\u00e7\u00e3o do capital estatal e de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho, al\u00e9m de fortalecer a garantia financeira \u00e0s tarefas estrat\u00e9gicas do pa\u00eds e \u00e0 vida b\u00e1sica do povo. Refor\u00e7aremos a macro orienta\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos e as pol\u00edticas fiscais. Fortaleceremos a administra\u00e7\u00e3o de desempenho referente aos servi\u00e7os p\u00fablicos e a avalia\u00e7\u00e3o funcional antes do lan\u00e7amento desses servi\u00e7os. Aprofundaremos a reforma sobre o or\u00e7amento base-zero. Devemos unificar os direitos de distribui\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos, melhorar a unidade e a padroniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do or\u00e7amento e otimizar sua transpar\u00eancia\u00a0e supervis\u00e3o. Tamb\u00e9m aperfei\u00e7oaremos o sistema de relat\u00f3rios fiscais integrais do governo com base no regime cont\u00e1bil do acr\u00e9scimo.<\/p>\n

Necessitamos aprimorar o sistema tribut\u00e1rio em prol do desenvolvimento de alta qualidade, equidade social e unifica\u00e7\u00e3o do mercado e otimizar sua estrutura. Vamos estudar sistemas tribut\u00e1rios que se adaptem \u00e0s novas formas de neg\u00f3cio. Implementaremos plenamente o princ\u00edpio\u00a0de tributa\u00e7\u00e3o estabelecida pela lei, regularemos as pol\u00edticas tribut\u00e1rias preferenciais e aprimoraremos os mecanismos de apoio \u00e0s \u00e1reas-chave\u00a0e aos elos-chave. Vamos melhorar o sistema de impostos diretos, completar o sistema de imposto de renda pessoal que combine a renda integral com a renda em diferentes classifica\u00e7\u00f5es e regular as pol\u00edticas tribut\u00e1rias sobre o rendimento comercial, de capital e de propriedade, al\u00e9m de tributar de forma unificada a renda por trabalho. Ainda aprofundaremos a reforma do sistema de cobran\u00e7a e gest\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Vamos criar rela\u00e7\u00f5es fiscais entre o governo central e os governos subnacionais caracterizadas pela clara defini\u00e7\u00e3o dos poderes e das responsabilidades, aloca\u00e7\u00e3o adequada dos recursos financeiros e um maior equil\u00edbrio entre as regi\u00f5es. Precisamos aumentar os recursos financeiros subnacionais, ampliar fontes fiscais locais e aumentar adequadamente a compet\u00eancia\u00a0local\u00a0de tributa\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio melhorar o sistema de pagamento de transfer\u00eancia governamental, reformular e regular os pagamentos de transfere\u0302ncia espec\u00edficos, aumentar os pagamentos de transfer\u00eancia\u00a0comuns e elevar a compatibilidade entre os recursos financeiros dos governos municipais e distritais e\u00a0as suas responsabilidades\u00a0pela administra\u00e7\u00e3o. Criaremos mecanismos de incentivo e restri\u00e7\u00e3o para pagamento de transfer\u00eancia a favor do desenvolvimento de alta qualidade. A cobran\u00e7a do imposto de\u00a0consumo ocorrer\u00e1 na venda no atacado ou no varejo, em vez de nos processos de produ\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o,\u00a0e ser\u00e1 entregue aos governos locais de forma est\u00e1vel. Vamos aprimorar a pol\u00edtica de restitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito do imposto sobre valor agregado e a cadeia de dedu\u00e7\u00e3o e otimizar a propor\u00e7\u00e3o compartida central-local\u00a0do imposto compartilhado. Estudaremos a fus\u00e3o do imposto de manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o urbana, da taxa extra para o desenvolvimento educacional e desta taxa extra local em imposto extra em n\u00edvel local, autorizaremos os n\u00edveis subnacionais a definirem uma taxa tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel dentro de uma faixa. Vamos ampliar a esfera de pagamento dos t\u00edtulos especiais do governo local e expandir de forma adequada as \u00e1reas, a escala e a propor\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos\u00a0como fundo de capital. Precisamos aprimorar o sistema governamental de gerenciamento de d\u00edvidas, estabelecer um sistema de monitoramento e supervis\u00e3o sobre todos os tipos de d\u00edvidas regionais e um mecanismo permanente para a preven\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o dos riscos da d\u00edvida oculta e acelerar a reforma e a transforma\u00e7\u00e3o das plataformas de financiamento ao n\u00edvel subnacional. \u00c9 igualmente necess\u00e1rio regular a administra\u00e7\u00e3o da receita governamental n\u00e3o tarif\u00e1ria e delegar parte desta compet\u00eancia a n\u00edveis mais baixos, autorizando os n\u00edveis locais a executarem um gerenciamento diferenciado baseado nas suas realidades.<\/p>\n

Devemos refor\u00e7ar adequadamente as fun\u00e7\u00f5es e as responsabilidades do governo central e aumentar a percentagem das suas despesas financeiras. Em princ\u00edpio, o governo central deve fazer a sua despesa por \u00f3rg\u00e3os do pr\u00f3prio n\u00edvel para cumprir sua responsabilidade pela administra\u00e7\u00e3o, reduzindo a delega\u00e7\u00e3o dessa responsabilidade para governos locais. \u00c9 proibido demandar os governos locais\u00a0a fornecerem fundos complement\u00e1rios ao violar regulamentos, e quando houver necessidade de\u00a0delegar a responsabilidade pela administra\u00e7\u00e3o para governos locais, o governo central deve oferecer fundos por meio de pagamento de\u00a0transfer\u00eancia espec\u00edfico.<\/p>\n

(18)\u00a0Aprofundar a reforma do sistema financeiro.<\/p>\n

Aceleraremos a melhora do sistema do banco central e manter o funcionamento\u00a0livre\u00a0do mecanismo de transmiss\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria. \u00c9 preciso desenvolver proativamente as finan\u00e7as cient\u00edficas, tecnol\u00f3gicas, verdes, inclusivas, digitais e de pens\u00e3o, bem como fortalecer os servi\u00e7os financeiros de qualidade destinados a estrat\u00e9gias importantes, setores principais e pontos vulner\u00e1veis. Aprimoraremos a defini\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e a administra\u00e7\u00e3o\u00a0das institui\u00e7\u00f5es financeiras e\u00a0aperfei\u00e7oaremos mecanismos de incentivo e restri\u00e7\u00e3o que servem a economia real. Necessitamos desenvolver o financiamento de equity\u00a0diversificado, acelerar o crescimento do mercado de t\u00edtulos de diversos escal\u00f5es e elevar a percentagem do financiamento direto. Ainda aperfei\u00e7oaremos o sistema de gest\u00e3o de capitais financeiros estatais.<\/p>\n

Vamos completar as fun\u00e7\u00f5es do mercado de capitais com a coordena\u00e7\u00e3o entre o investimento e o financiamento. Precisamos prevenir os riscos e refor\u00e7ar a supervis\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o, bem como promover o desenvolvimento sadio e est\u00e1vel do mercado de capitais. Apoiaremos a entrada de fundos\u00a0de longo prazo no mercado. Elevaremos a qualidade das empresas listadas na bolsa e fortaleceremos a supervis\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o dessas empresas e o sistema de fechamento do capital. Criaremos um mecanismo permanente que aumente a estabilidade end\u00f3gena do mercado de capitais. Aprimoraremos o mecanismo de restri\u00e7\u00e3o para regular a conduta de grandes acionistas e dos controladores de fato. \u00c9 necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar o mecanismo de incentivo e restri\u00e7\u00e3o sobre dividendos das empresas listadas e otimizar o mecanismo de prote\u00e7\u00e3o para os investidores. Tamb\u00e9m vamos fomentar o acoplamento de regras e a unifica\u00e7\u00e3o de normas para mercados de equity\u00a0regionais.<\/p>\n

Devemos elaborar uma lei das finan\u00e7as. Vamos aperfei\u00e7oar o sistema de supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o financeiras e incluir nele todas as atividades financeiras conforme a lei. Precisamos dar maior \u00eanfase \u00e0s responsabilidades de supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o, bem como ao sistema de responsabiliza\u00e7\u00e3o\u00a0e fortalecer a sinergia da\u00a0supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o entre o\u00a0governo central e os n\u00edveis subnacionais. \u00c9 preciso construir infraestruturas financeiras seguras e eficientes, unificar as regras e sistemas de registro, tutela e liquidez do mercado financeiro e estabelecer um sistema de restri\u00e7\u00e3o r\u00edgida sobre a retifica\u00e7\u00e3o precoce de risco, al\u00e9m de consolidar\u00a0o sistema de garantia da estabilidade financeira para prevenir e controlar efetivamente os riscos sist\u00eamicos. \u00c9 necess\u00e1rio aprimorar o mecanismo de prote\u00e7\u00e3o aos consumidores financeiros e de combate \u00e0s atividades financeiras ilegais, bem como construir um guarda-fogo para os capitais industriais e financeiros. Devemos promover a abertura financeira de alto n\u00edvel, impulsionar de forma est\u00e1vel e prudente a internacionaliza\u00e7\u00e3o de yuan,\u00a0moeda chinesa,\u00a0e cultivar o seu mercado offshore. Vamos promover de forma prudente a pesquisa, o desenvolvimento e a aplica\u00e7\u00e3o do yuan\u00a0digital. Ainda aceleraremos a constru\u00e7\u00e3o de Shanghai como centro financeiro internacional.<\/p>\n

Devemos aprimorar o modelo de gest\u00e3o baseado no tratamento nacional na fase de pr\u00e9-estabelecimento mais a lista negativa em rela\u00e7\u00e3o ao acesso ao mercado e apoiar as entidades qualificadas de capital estrangeiro na participa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es financeiras experimentais. Necessitamos expandir a interconectividade do mercado financeiro de forma\u00a0est\u00e1vel e\u00a0prudente e melhorar o sistema de investidores estrangeiros qualificados. Vamos impulsionar a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de pagamento transfronteiri\u00e7o aut\u00f4nomo e control\u00e1vel e fortalecer o mecanismo de seguran\u00e7a financeira sob condi\u00e7\u00f5es de abertura. Precisamos estabelecer um sistema unificado de supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o sobre todos os tipos de d\u00edvidas estrangeiras. Tamb\u00e9m participaremos ativamente da governan\u00e7a financeira internacional.<\/p>\n

(19)\u00a0Aprimorar e implementar os mecanismos da estrat\u00e9gia de desenvolvimento regional coordenado.<\/p>\n

Devemos estabelecer uma configura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica inter-regional e um sistema de gest\u00e3o sobre os espa\u00e7os territoriais baseados na complementaridade de suas respectivas vantagens. Aperfei\u00e7oaremos um conjunto de sistemas e pol\u00edticas para formar uma nova din\u00e2mica no grande desenvolvimento do Oeste, alcan\u00e7ar novos avan\u00e7os no revigoramento total do Nordeste\u00a0e\u00a0promover a r\u00e1pida ascens\u00e3o do Centro e a moderniza\u00e7\u00e3o do Leste em ritmo acelerado. Vamos redobrar esfor\u00e7os para que a regi\u00e3o Beijing-Tianjin-Hebei, o delta do rio Yangtz\u00e9 e a Grande Ba\u00eda de Guangdong-Hong Kong-Macau possam desempenhar melhor seu papel de origem da for\u00e7a motriz para o desenvolvimento de alta qualidade. Vamos melhorar os mecanismos que garantem o desenvolvimento do Cintur\u00e3o Econ\u00f4mico do Rio Yangtz\u00e9, a prote\u00e7\u00e3o ecoambiental e o desenvolvimento de alta qualidade na bacia do rio Amarelo. Precisamos impulsionar a constru\u00e7\u00e3o da Nova \u00c1rea de Xiongan com elevado padr\u00e3o e alta qualidade, assim como promover um maior progresso na constru\u00e7\u00e3o do c\u00edrculo econ\u00f4mico Chengdu-Chongqing. Devemos aprimorar os sistemas institucionais de zoneamento funcional e refor\u00e7ar o mecanismo que garante o desenvolvimento otimizado do espa\u00e7o territorial. Vamos aperfei\u00e7oar o mecanismo de desenvolvimento integral regional, estabelecer um novo mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento entre diferentes divis\u00f5es administrativas, bem como aprofundar a coordena\u00e7\u00e3o industrial nas regi\u00f5es do Leste, Centro e Oeste. Vamos aprimorar os sistemas e mecanismos que promovem o desenvolvimento da economia marinha.<\/p>\n

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VI.\u00a0Melhorar os sistemas e os mecanismos do desenvolvimento urbano-rural integrado<\/p>\n

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O desenvolvimento urbano-rural integrado constitui uma exig\u00eancia natural da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Precisamos coordenar o novo tipo de industrializa\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, bem como o revigoramento rural\u00a0integral. \u00c9 necess\u00e1rio elevar o n\u00edvel de integra\u00e7\u00e3o urbana-rural no planejamento, no desenvolvimento e na governan\u00e7a, promover a troca equitativa e a mobilidade bidirecional dos fatores de produ\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas\u00a0urbana e rural, a fim de reduzir suas diferen\u00e7as e promover a prosperidade e o desenvolvimento comum de ambas as \u00e1reas.<\/p>\n

(20)\u00a0Completar os sistemas e os mecanismos que promovem o novo tipo de urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Devemos estabelecer um mecanismo de intera\u00e7\u00e3o virtuosa\u00a0sobre a atualiza\u00e7\u00e3o industrial, a concentra\u00e7\u00e3o populacional e o desenvolvimento urbano. Promoveremos um sistema no qual o servi\u00e7o p\u00fablico b\u00e1sico deve ser fornecido de acordo com o registro domiciliar com base nos locais de resid\u00eancia habitual de uma pessoa. Trabalharemos para que os moradores rurais,\u00a0que migram para as cidades e atendam aos crit\u00e9rios,\u00a0possam ter os mesmos direitos e interesses dos moradores com registro domiciliar\u00a0dessas\u00a0cidades em termos de seguridade social, garantia habitacional e educa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para seus filhos. Facilitaremos em ritmo acelerado para que os moradores rurais que migram para cidades se instalem como residentes urbanos permanentes. Devemos garantir os direitos e interesses\u00a0leg\u00edtimos sobre a terra dos agricultores que t\u00eam se instalado nas cidades. Protegeremos, de acordo com as leis, o direito do uso da terra por contrato, o direito da propriedade para uso residencial rural e o direito de participa\u00e7\u00e3o da receita coletiva\u00a0dos agricultores\u00a0estabelecidos\u00a0nas cidades, bem como exploraremos e estabeleceremos os regulamentos sobre a retirada volunt\u00e1ria e compensat\u00f3ria.<\/p>\n

\u00c9 preciso aderir ao princ\u00edpio de \u201ca cidade \u00e9 do povo, constru\u00edda pelo povo e para o povo\u201d. Aperfei\u00e7oaremos o sistema de planejamento urbano e orientaremos o desenvolvimento coordenado entre as grandes, m\u00e9dias e pequenas cidades e pequenas vilas, assim como sua distribui\u00e7\u00e3o intensiva e compacta. Vamos aprofundar a reforma institucional sobre a constru\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o e a governan\u00e7a das cidades, assim como acelerar a transforma\u00e7\u00e3o do modelo de desenvolvimento urbano. Trabalharemos para formar um novo sistema de governan\u00e7a inteligente e altamente eficiente nas cidades gigantes e megacidades e para estabelecer sistemas e mecanismos de desenvolvimento da\u00a0integra\u00e7\u00e3o\u00a0urbana dos c\u00edrculos metropolitanos. Aprofundaremos a reforma para que as vilas grandes tenham o direito de gest\u00e3o socioecon\u00f4mica correspondente ao seu tamanho populacional e econ\u00f4mico. Vamos estabelecer o modelo de renova\u00e7\u00e3o urbana sustent\u00e1vel e as pol\u00edticas e os regulamentos concernentes, refor\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o das galerias multifuncionais de tubula\u00e7\u00e3o\u00a0subterr\u00e2nea e a renova\u00e7\u00e3o de tubos\u00a0desgastados, assim como trabalhar para aprofundar a campanha de eleva\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia da seguran\u00e7a urbana.<\/p>\n

(21)\u00a0Consolidar e aprimorar o sistema b\u00e1sico de opera\u00e7\u00f5es rurais.<\/p>\n

Vamos promover de forma ordenada a pol\u00edtica experimental para estender o prazo do direito de uso da terra por mais de 30 anos ap\u00f3s o vencimento da segunda rodada de contratos, aprofundar a reforma na separa\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade,\u00a0contrata\u00e7\u00e3o e\u00a0gest\u00e3o das terras rurais contratadas e desenvolver as opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas na escala adequada. Devemos aprimorar os sistemas\u00a0de opera\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas\u00a0e o mecanismo de defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o da transfer\u00eancia do direito de gest\u00e3o das terras rurais contratadas, promover as opera\u00e7\u00f5es cooperativas entre agricultores, assim como impulsionar a vincula\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica de apoio aos novos tipos de entidades de neg\u00f3cios agr\u00edcolas e a promo\u00e7\u00e3o do rendimento dos agricultores. Aprimoraremos o sistema conveniente e eficiente para com\u00e9rcio de servi\u00e7os agr\u00edcolas. Vamos desenvolver um novo tipo de economia coletiva rural e estabelecer um mecanismo de opera\u00e7\u00e3o com propriedade claramente definida e distribui\u00e7\u00e3o de renda razo\u00e1vel. Devemos conceder aos agricultores mais direitos e interesses de propriedade.<\/p>\n

(22)\u00a0Aprimorar o sistema de apoio para desenvolver a agricultura, beneficiar as \u00e1reas rurais e prosperar os agricultores.<\/p>\n

Vamos persistir no desenvolvimento priorit\u00e1rio da agricultura e das \u00e1reas rurais e aprimorar o mecanismo de investimento para o revigoramento rural. Devemos fortalecer as ind\u00fastrias que impulsionam a prosperidade dos moradores nos distritos, estabelecer um sistema de fornecimento diversificado de alimentos e criar novas ind\u00fastrias e novos modelos de neg\u00f3cios nas \u00e1reas rurais. Aprimoraremos o sistema de pol\u00edticas de subs\u00eddios agr\u00edcolas e desenvolveremos o seguro agr\u00edcola em m\u00faltiplos n\u00edveis. Aperfei\u00e7oaremos o mecanismo regular de preven\u00e7\u00e3o de empobrecimento e reca\u00edda na pobreza que cobre todos os moradores nas \u00e1reas rurais e estabeleceremos um sistema de assist\u00eancia, em diversas categorias e n\u00edveis, direcionada\u00a0aos moradores de baixa renda nas \u00e1reas rurais e \u00e0s\u00a0regi\u00f5es subdesenvolvidas. Ainda aprimoraremos o mecanismo de gest\u00e3o permanente dos ativos formados pelo investimento do Estado na erradica\u00e7\u00e3o da pobreza. Com as experi\u00eancias do Programa da Renascimento Rural Verde, aprimoraremos e promoveremos o mecanismo permanente para o revigoramento rural integral.<\/p>\n

Aceleraremos o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de garantia de renda dos agricultores que se dedicam \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e trabalharemos para manter os pre\u00e7os dos importantes produtos agr\u00edcolas, como gr\u00e3os, em um n\u00edvel razo\u00e1vel. Devemos coordenar o estabelecimento de um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o horizontal dos benef\u00edcios entre as prov\u00edncias de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de cereais e avan\u00e7ar em passos substanciais na compensa\u00e7\u00e3o de interesses nas principais regi\u00f5es produtoras de cereais. Tamb\u00e9m devemos coordenar a promo\u00e7\u00e3o da reforma dos sistemas e dos mecanismos de gest\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e reserva de cereais e estabelecer um novo modelo de supervis\u00e3o. Aprimoraremos o mecanismo de longo prazo quanto \u00e0 economia de cereais e alimentos.<\/p>\n

(23)\u00a0Aprofundar a reforma do sistema agr\u00e1rio.<\/p>\n

Vamos reformar o sistema de equil\u00edbrio entre ocupa\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de terras cultiv\u00e1veis e todas as terras ar\u00e1veis devem ser gerenciadas de forma unificada. Aprimoraremos o mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o de qualidade das terras ar\u00e1veis rec\u00e9m-adicionadas para assegurar equil\u00edbrio. Aprimoraremos tamb\u00e9m o mecanismo de constru\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das terras agr\u00edcolas de alto padr\u00e3o. Aperfei\u00e7oaremos o sistema de gerenciamento que garante o uso das terras ar\u00e1veis para o plantio de cultivos b\u00e1sicos. Devemos permitir o uso flex\u00edvel das habita\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas dos agricultores por meio de aluguel, compra de a\u00e7\u00f5es e coopera\u00e7\u00e3o. Promoveremos de forma ordenada a reforma quanto \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o das terras rurais de propriedade coletiva para fins de constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento e aperfei\u00e7oaremos o mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios derivados do valor agregado da terra.<\/p>\n

Devemos otimizar a gest\u00e3o agr\u00e1ria e aprimorar seu sistema que mant\u00e9m a sinergia eficiente com as macropol\u00edticas e o desenvolvimento inter-regional. \u00c9 necess\u00e1rio garantir \u00e0s ind\u00fastrias l\u00edderes e aos projetos importantes o uso razo\u00e1vel das terras para que as regi\u00f5es com vantagens tenham maior espa\u00e7o de desenvolvimento. Estabeleceremos um mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o entre as novas cotas de terras de constru\u00e7\u00e3o\u00a0urbana e o crescimento de residentes permanentes. Exploraremos o uso direcionado de terras ar\u00e1veis desbravadas e cultivadas pelo Estado para projetos espec\u00edficos e o mecanismo de implementa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio regional entre ocupa\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas agr\u00edcolas. Vamos otimizar o uso das terras nas \u00e1reas urbanas para fins industrial e comercial, acelerar o desenvolvimento do mercado secund\u00e1rio de transa\u00e7\u00e3o de terras para constru\u00e7\u00e3o, promover o desenvolvimento e uso misto de terras e a transfer\u00eancia razo\u00e1vel da finalidade de uso, assim como explorar o desenvolvimento das terras dispon\u00edveis\u00a0e das terras com baixa efici\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o. Vamos realizar retifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre\u00a0o uso das terras para diversos parques industriais e elaborar pol\u00edticas sobre a prolonga\u00e7\u00e3o do direito de uso de terras para fins industrial e comercial e a renova\u00e7\u00e3o do direito de uso ap\u00f3s o vencimento.<\/p>\n

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VII.\u00a0Aperfei\u00e7oar os sistemas e os mecanismos da abertura ao exterior de alto padr\u00e3o<\/p>\n

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A abertura \u00e9 a marca distintiva da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. \u00c9 preciso seguir a pol\u00edtica nacional fundamental de abertura ao exterior e promover a reforma por meio da abertura. Devemos aproveitar os pontos fortes do nosso enorme mercado\u00a0para\u00a0elevar a capacidade de abertura na amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o internacional e estabelecer um novo sistema de economia aberta de mais alto n\u00edvel.<\/p>\n

(24)\u00a0Aperfei\u00e7oar a garantia institucional para a amplia\u00e7\u00e3o da abertura com passos est\u00e1veis.<\/p>\n

Precisamos ter de forma proativa uma conex\u00e3o\u00a0com as regras econ\u00f4micas e comerciais internacionais de alto padr\u00e3o. Vamos promover a interconex\u00e3o e a compatibilidade de regras, regulamentos, gest\u00e3o e normas nos setores de prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual, subs\u00eddios industriais, normas ambientais, prote\u00e7\u00e3o laboral, aquisi\u00e7\u00e3o governamental, com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e finan\u00e7as, para criar um ambiente institucional transparente, est\u00e1vel e com uma expectativa promissora. Vamos ampliar a abertura de forma aut\u00f4noma, expandi-la de forma ordenada ao exterior dos nossos mercados de produtos, servi\u00e7os, capital e servi\u00e7os laborais, assim como ampliar a abertura unilateral aos pa\u00edses menos desenvolvidos. Devemos aprofundar a reforma dos sistemas e mecanismos de assist\u00eancia ao exterior e efetuar a gest\u00e3o de cadeia completa.<\/p>\n

Vamos defender o regime comercial multilateral, cujo n\u00facleo \u00e9 a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, participar ativamente da reforma da governan\u00e7a econ\u00f4mica mundial e fornecer mais bens p\u00fablicos globais. Devemos ampliar a rede de zonas de livre com\u00e9rcio de alto padr\u00e3o voltada ao mundo inteiro, estabelecer os mecanismos de conformidade que mant\u00eam uma conex\u00e3o com as regras internacionais vigentes e otimizar o ambiente de abertura e coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(25)\u00a0Aprofundar a reforma institucional do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n

Devemos refor\u00e7ar a sinergia entre as pol\u00edticas comerciais e as pol\u00edticas fiscais, tribut\u00e1rias, financeiras e industriais e criar um conjunto de sistemas e pol\u00edticas que ajudam a tornar nosso pa\u00eds l\u00edder em com\u00e9rcio. Vamos acelerar a reforma referente \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio dom\u00e9stico e internacional e lidar ativamente com a tend\u00eancia digital e verde do com\u00e9rcio. Promoveremos a inova\u00e7\u00e3o de supervis\u00e3o no desembara\u00e7o aduaneiro, na tributa\u00e7\u00e3o e na divisa para criar um ambiente institucional favor\u00e1vel ao desenvolvimento de novas formas e modelos de neg\u00f3cios. Precisamos inovar e desenvolver o com\u00e9rcio digital e promover a constru\u00e7\u00e3o de zonas experimentais abrangentes de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico transfronteiri\u00e7o. Vamos construir centros de com\u00e9rcio de\u00a0commodities e estabelecer centros de distribui\u00e7\u00e3o global. Apoiaremos todos os tipos de entidades a estabelecerem de forma ordenada instala\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o no exterior. Tamb\u00e9m apoiaremos os locais com melhores condi\u00e7\u00f5es a estabelecerem centros de log\u00edstica internacional e centros de distribui\u00e7\u00e3o de commodities. Aprimoraremos o mecanismo de preven\u00e7\u00e3o e controle de riscos comerciais e aperfei\u00e7oaremos os sistemas de gest\u00e3o e controle de exporta\u00e7\u00e3o e de repara\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n

Devemos inovar e melhorar o com\u00e9rcio de servi\u00e7os, implementar de forma abrangente sua lista negativa no segmento transfronteiri\u00e7o, promover a amplia\u00e7\u00e3o experimental e piloto de abertura dos servi\u00e7os e estimular os \u00f3rg\u00e3os do setor a elevar suas capacidades de atendimento internacional. Tamb\u00e9m vamos promover\u00a0de forma acelerada\u00a0o com\u00e9rcio offshore\u00a0e desenvolver novos tipos de com\u00e9rcio internacional offshore. Ainda estabeleceremos e aprimoraremos um sistema de servi\u00e7o financeiro transfronteiri\u00e7o e diversificaremos\u00a0o fornecimento dos\u00a0produtos e servi\u00e7os\u00a0financeiros.<\/p>\n

(26)\u00a0Aprofundar a reforma do sistema administrativo dos investimentos estrangeiros e no exterior.<\/p>\n

Devemos promover um ambiente de neg\u00f3cios\u00a0de classe mundial baseado nas regras do mercado, na lei e nas\u00a0pr\u00e1ticas internacionais e proteger os direitos e interesses dos investidores estrangeiros de acordo com as leis. Vamos ampliar o Cat\u00e1logo de Ind\u00fastrias Incentivadas ao Investimento Estrangeiro, reduzir de forma razo\u00e1vel a lista negativa de acesso ao mercado para o investimento estrangeiro, materializar as medidas que visam remover todas as restri\u00e7\u00f5es para o acesso do\u00a0investimento estrangeiro \u00e0\u00a0manufatura, assim como promover a abertura ordenada das \u00e1reas de telecomunica\u00e7\u00e3o, internet, educa\u00e7\u00e3o, cultura e servi\u00e7o m\u00e9dico. \u00c9 preciso aprofundar a reforma dos sistemas e mecanismos de promo\u00e7\u00e3o de investimento estrangeiro, garantir o tratamento nacional das empresas estrangeiras na obten\u00e7\u00e3o de fatores de produ\u00e7\u00e3o, no licenciamento administrativo, na elabora\u00e7\u00e3o de normas e na aquisi\u00e7\u00e3o governamental, assim como apoi\u00e1-las a participarem na coopera\u00e7\u00e3o na cadeia industrial, tanto a montante como a jusante. Aprimoraremos os sistemas que facilitam a vida dos estrangeiros no pa\u00eds quanto \u00e0 perman\u00eancia residencial, servi\u00e7o m\u00e9dico e pagamento. Ainda aprimoraremos os sistemas e os mecanismos de promo\u00e7\u00e3o e garantia de investimento no exterior, aperfei\u00e7oaremos o sistema de administra\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o de investimento no exterior e promoveremos a coopera\u00e7\u00e3o internacional nas cadeias industriais e de suprimentos.<\/p>\n

(27)\u00a0Melhorar a configura\u00e7\u00e3o da abertura regional.<\/p>\n

Consolidaremos a lideran\u00e7a das regi\u00f5es costeiras do Leste na abertura e expandiremos a abertura do Centro-Oeste e do Nordeste. Criaremos de forma acelerada um paradigma de abertura abrangente caracterizado pela coatua\u00e7\u00e3o das economias terrestre e mar\u00edtima e do interior e exterior e pela abertura ao exterior bidirecional para o leste e o oeste. \u00c9 preciso aproveitar as vantagens das regi\u00f5es ao longo da costa, \u00e1reas fronteiri\u00e7as e rios, bem como das art\u00e9rias de tr\u00e1fego, e melhorar a divis\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es da abertura regional para\u00a0estabelecer hubs\u00a0de abertura em formas diversificadas. Vamos implementar a estrat\u00e9gia de atualiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas-piloto de livre com\u00e9rcio e estimular explora\u00e7\u00f5es inovadoras e integradas. Ainda vamos acelerar a constru\u00e7\u00e3o do Porto de Livre Com\u00e9rcio de Hainan.<\/p>\n

Esfor\u00e7os ser\u00e3o envidados para utilizar as vantagens institucionais do princ\u00edpio de \u201cum pa\u00eds, dois sistemas\u201d e consolidar e elevar a posi\u00e7\u00e3o internacional de Hong Kong em finan\u00e7as, transporte mar\u00edtimo e com\u00e9rcio. Apoiaremos Hong Kong e Macau na cria\u00e7\u00e3o de hubs\u00a0de talentos\u00a0internacionais de destaque e aprimoraremos os mecanismos que favorecem Hong Kong e Macau a desempenharem melhor seu papel na abertura do pa\u00eds. Aprofundaremos a coopera\u00e7\u00e3o na Grande Ba\u00eda de Guangdong-Hong Kong-Macau, e refor\u00e7aremos a conex\u00e3o das regras e a sinergia dos mecanismos. Tamb\u00e9m aperfei\u00e7oaremos os sistemas e as pol\u00edticas que promovem o interc\u00e2mbio e a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4micos e culturais dos dois lados do estreito de Taiwan, bem como aprofundaremos o desenvolvimento integrado dos dois lados.<\/p>\n

(28)\u00a0Aprimorar e promover o mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o de alta qualidade na Iniciativa Cintur\u00e3o e Rota.<\/p>\n

Continuaremos a implementar o Plano de A\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Iniciativa Cintur\u00e3o e Rota, e refor\u00e7aremos a constru\u00e7\u00e3o das plataformas de coopera\u00e7\u00e3o multilateral nas \u00e1reas de desenvolvimento verde,\u00a0economia digital, intelig\u00eancia artificial,\u00a0energia, tributa\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as e redu\u00e7\u00e3o de desastres. Vamos trabalhar para melhorar a configura\u00e7\u00e3o integrada de liga\u00e7\u00f5es terrestres, mar\u00edtimas, a\u00e9reas e cibern\u00e9ticas, bem como estabelecer uma rede de interconex\u00e3o tridimensional no \u00e2mbito da Iniciativa Cintur\u00e3o e Rota. Ainda promoveremos de forma coordenada importantes projetos emblem\u00e1ticos e projetos \u201cpequenos e bonitos\u201d voltados ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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VIII.\u00a0Completar o sistema institucional para a democracia popular de processo integral<\/p>\n

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O desenvolvimento da democracia popular em processo integral constitui uma exig\u00eancia essencial da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Temos que continuar seguindo inabalavelmente o caminho do desenvolvimento pol\u00edtico do socialismo com caracter\u00edsticas chinesas. Devemos manter\u00a0e aperfei\u00e7oar\u00a0o nosso sistema pol\u00edtico fundamental e os sistemas pol\u00edticos b\u00e1sicos e importantes do nosso pa\u00eds.\u00a0\u00c9 preciso diversificar as formas de democracia em todos os n\u00edveis,\u00a0garantindo que\u00a0a posi\u00e7\u00e3o do povo como dono do pa\u00eds\u00a0se reflita\u00a0de forma concreta e tang\u00edvel em todos os aspectos da vida pol\u00edtica e social do pa\u00eds.<\/p>\n

(29)\u00a0Refor\u00e7ar o desenvolvimento institucional que garante a posi\u00e7\u00e3o do povo como dono do pa\u00eds.<\/p>\n

Temos que defender, melhorar e implementar bem o sistema de assembleias\u00a0populares. \u00c9 necess\u00e1rio melhorar o sistema de supervis\u00e3o pelas assembleias populares sobre os \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, julgamento e procuradoria, aprimorar a Lei de Supervis\u00e3o e seu mecanismo de implementa\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar a an\u00e1lise e a supervis\u00e3o das assembleias populares sobre os or\u00e7amentos e os\u00a0balan\u00e7os finais, bem como\u00a0a sua supervis\u00e3o\u00a0sobre a gest\u00e3o dos ativos estatais e das d\u00edvidas governamentais. Devemos aperfei\u00e7oar as regras de delibera\u00e7\u00e3o das assembleias populares e seus\u00a0sistemas de debate sobre a viabilidade, avalia\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e audi\u00eancias. Vamos diversificar os conte\u00fados e as formas para os representantes das assembleias populares manterem estreitas rela\u00e7\u00f5es com as massas populares e\u00a0complementar os mecanismos de trabalho para coletar a opini\u00e3o p\u00fablica e reunir a sabedoria do povo. As organiza\u00e7\u00f5es\u00a0de massas populares como sindicatos,\u00a0organiza\u00e7\u00f5es da\u00a0Liga da Juventude Comunista e federa\u00e7\u00f5es de mulheres devem cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de ponte e la\u00e7o de contatar e servir as massas populares.<\/p>\n

(30)\u00a0Aperfei\u00e7oar o mecanismo da democracia consultiva.<\/p>\n

\u00c9 preciso desenvolver a fun\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Consultiva Pol\u00edtica do Povo Chin\u00eas (CCPPCh) como \u00f3rg\u00e3o consultivo especializado, aperfei\u00e7oar o mecanismo para a intera\u00e7\u00e3o e a consulta profundas e\u00a0a\u00a0plena express\u00e3o de opini\u00f5es em busca de amplos consensos. Devemos refor\u00e7ar o desenvolvimento do mecanismo pelo qual a CCPPCh reflete\u00a0as condi\u00e7\u00f5es sociais e a opini\u00e3o p\u00fablica, mant\u00e9m os la\u00e7os estreitos com as massas populares e serve ao povo. \u00c9 necess\u00e1rio melhorar o mecanismo de supervis\u00e3o democr\u00e1tica pela CCPPCh.<\/p>\n

Precisamos aperfei\u00e7oar o sistema da democracia consultiva, diversificar os m\u00e9todos de consulta, aprimorar as plataformas institucionalizadas de consultas dos partidos pol\u00edticos, assembleias populares, departamentos governamentais, comit\u00eas da CCPPCh, organiza\u00e7\u00f5es populares, entidades de base e organiza\u00e7\u00f5es sociais, e\u00a0refor\u00e7ar a colabora\u00e7\u00e3o coordenada de todos os canais de consulta. Temos que melhorar o mecanismo de implementa\u00e7\u00e3o de consultas antes e durante a aplica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e aprimorar o mecanismo de ado\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e feedback dos resultados de consulta.<\/p>\n

(31)\u00a0Melhorar o sistema democr\u00e1tico em n\u00edvel de base.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio completar o mecanismo de autoadministra\u00e7\u00e3o das massas populares em n\u00edvel de base sob a lideran\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es\u00a0partid\u00e1rias respectivas, aprimorar o sistema institucional e o sistema de trabalho no que diz respeito \u00e0 democracia em n\u00edvel de base e expandir os canais pelos quais as diversas organiza\u00e7\u00f5es de base e as massas populares possam participar ordenadamente dos assuntos administrativos em n\u00edvel comunit\u00e1rio, al\u00e9m de aumentar a transpar\u00eancia nos assuntos governamentais. Tamb\u00e9m complementaremos o sistema de gest\u00e3o democr\u00e1tica nas institui\u00e7\u00f5es\u00a0p\u00fablicas\u00a0e empresas, que tem como forma fundamental a assembleia de trabalhadores, e incrementaremos m\u00e9todos eficazes para os funcion\u00e1rios das empresas participarem da gest\u00e3o.<\/p>\n

(32)\u00a0Aprimorar o trabalho relativo ao estabelecimento de uma frente \u00fanica ampla.<\/p>\n

\u00c9 preciso melhorar as pol\u00edticas e as medidas para desenvolver as fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da frente \u00fanica de reunir o apoio do povo e suas for\u00e7as. Devemos persistir, desenvolver e aprimorar bem o novo tipo de sistema de partidos pol\u00edticos da China e, ao mesmo tempo, precisamos desenvolver\u00a0melhor\u00a0o papel dos indiv\u00edduos n\u00e3o pertencentes ao PCCh e aperfei\u00e7oar o sistema de forma\u00e7\u00e3o do contingente de representantes deles. Estabeleceremos uma lei que visa promover a unidade e o progresso de todas as etnias e\u00a0melhoraremos o sistema e o mecanismo para cultivar um forte senso de comunidade da na\u00e7\u00e3o chinesa, a fim de aumentar sua coes\u00e3o. Tamb\u00e9m impulsionaremos sistematicamente o desenvolvimento das religi\u00f5es\u00a0no nosso pa\u00eds conforme a realidade chinesa e refor\u00e7aremos a administra\u00e7\u00e3o dos assuntos relativos\u00a0sob o estado de direito. Ao mesmo tempo, devemos completar o mecanismo de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de intelectuais n\u00e3o comunistas e personalidades dos novos estratos sociais. Vamos estabelecer um relacionamento cordial e limpo entre o governo e as empresas de todas as \u00e1reas e melhorar o mecanismo de trabalho para promover o desenvolvimento saud\u00e1vel da economia de propriedade n\u00e3o p\u00fablica e o progresso daqueles que atuam neste setor. Vamos melhorar o mecanismo de trabalho relacionado com as personalidades de Hong Kong, Macau e Taiwan e com os chineses de ultramar.<\/p>\n

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IX.\u00a0Aprimorar o sistema de estado de direito socialista com caracter\u00edsticas chinesas<\/p>\n

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O estado de direito \u00e9 a garantia fundamental da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Temos que implementar plenamente a Constitui\u00e7\u00e3o, salvaguardar sua autoridade e impulsionar coordenadamente as reformas dos trabalhos de\u00a0legisla\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o da lei, administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u00a0e\u00a0observ\u00e2ncia da lei. Devemos aperfei\u00e7oar o mecanismo de garantia do\u00a0princ\u00edpio de que todos s\u00e3o iguais perante a lei, levar adiante o esp\u00edrito da lei socialista\u00a0e defender a equidade e a justi\u00e7a da sociedade, de modo a promover plenamente o estado de direito em todos os trabalhos do pa\u00eds.<\/p>\n

(33)\u00a0Aprofundar a reforma na \u00e1rea de legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Devemos aperfei\u00e7oar o sistema jur\u00eddico socialista com caracter\u00edsticas chinesas, tendo a Constitui\u00e7\u00e3o como n\u00facleo, e o sistema institucional que garante a implementa\u00e7\u00e3o completa da Constitui\u00e7\u00e3o, e estabelecer um sistema de notifica\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Precisamos melhorar a configura\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos com a\u00a0lideran\u00e7a dos comit\u00eas do Partido,\u00a0o papel orientador das assembleias populares, o apoio do governo e a participa\u00e7\u00e3o de todas as partes. \u00c9 preciso coordenar a legisla\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o, a revoga\u00e7\u00e3o, a interpreta\u00e7\u00e3o e a codifica\u00e7\u00e3o de leis e fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o em \u00e1reas importantes, emergentes e referentes aos assuntos com o exterior, bem como melhorar os\u00a0mecanismos\u00a0de verifica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 constitucionalidade e a documentos legais e normativos\u00a0atrav\u00e9s do registro, a fim de elevar a qualidade legislativa. Vamos explorar a legisla\u00e7\u00e3o coordenada entre regi\u00f5es e completar o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o e compatibilidade entre os regulamentos internos do Partido e as leis e os regulamentos estatais, bem como criar uma plataforma nacional de informa\u00e7\u00f5es unificada sobre as leis, os regulamentos e os documentos normativos.<\/p>\n

(34)\u00a0Impulsionar profundamente a administra\u00e7\u00e3o governamental conforme a lei.<\/p>\n

Devemos definir, atrav\u00e9s da lei, as institui\u00e7\u00f5es, fun\u00e7\u00f5es, compet\u00eancias, procedimentos e responsabilidades governamentais, promover a padroniza\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o dos\u00a0servi\u00e7os nos assuntos governamentais e aperfei\u00e7oar a plataforma nacional integrada on-line\u00a0para o fim. Vamos aprimorar o mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o sobre a legalidade de importantes decis\u00f5es e de documentos normativos e fortalecer a verifica\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o pelos governos antes de entreg\u00e1-las \u00e0s assembleias populares. No desempenho administrativo, aprofundaremos a reforma no sistema de aplica\u00e7\u00e3o da lei. Vamos melhorar os sistemas e os mecanismos da aplica\u00e7\u00e3o abrangente da lei em n\u00edvel de base e da supervis\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o da lei no desempenho administrativo. Ao mesmo tempo, devemos aprimorar o sistema padr\u00e3o-base da discricionariedade administrativa em \u00e1reas como a puni\u00e7\u00e3o administrativa e promover a compatibilidade trans-regional dos padr\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o da lei no desempenho administrativo, al\u00e9m de otimizar o sistema de conex\u00e3o bidirecional\u00a0da puni\u00e7\u00e3o administrativa e\u00a0a criminal. Vamos aprimorar o sistema e o mecanismo de reconsidera\u00e7\u00e3o administrativa\u00a0e\u00a0o sistema de adjudica\u00e7\u00e3o administrativa.\u00a0Aperfei\u00e7oaremos os sistemas de administra\u00e7\u00e3o vertical e de administra\u00e7\u00e3o em diversos n\u00edveis locais, e\u00a0o mecanismo de colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es diretamente subordinadas ao governo central com os governos locais. Tamb\u00e9m impulsionaremos a melhoria de institui\u00e7\u00f5es nos distritos com pequena popula\u00e7\u00e3o de forma est\u00e1vel e prudente e aprofundaremos a reforma do sistema de gest\u00e3o das zonas de desenvolvimento\u00a0econ\u00f4mico. Vamos melhorar a estrutura e a configura\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e fortalecer sua natureza do bem-estar p\u00fablico.<\/p>\n

(35)\u00a0Aprimorar os sistemas e os mecanismos para a garantia da imparcialidade do judici\u00e1rio.<\/p>\n

Devemos melhorar os sistemas e os mecanismos que garantem o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o,\u00a0seguran\u00e7a p\u00fablica, procuradoria, julgamento\u00a0e de administra\u00e7\u00e3o judicial, assim como a colabora\u00e7\u00e3o e a restri\u00e7\u00e3o m\u00fatuas entre os poderes de supervis\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, procuradoria, julgamento\u00a0e execu\u00e7\u00e3o, para que todos os elos e processos de aplica\u00e7\u00e3o da lei e administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a estejam sob o devido controle e supervis\u00e3o efetiva. \u00c9 preciso aprofundar a reforma na separa\u00e7\u00e3o dos poderes judicial e executivo, completar o sistema estatal de execu\u00e7\u00e3o e fortalecer a supervis\u00e3o sobre o processo integral da aplica\u00e7\u00e3o por pleiteantes, \u00f3rg\u00e3os de procuradoria e p\u00fablico. Vamos aperfei\u00e7oar o sistema de assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o judici\u00e1rias\u00a0e o sistema estatal de indeniza\u00e7\u00e3o. Vamos aprofundar e regulamentar os trabalhos relativos \u00e0\u00a0transpar\u00eancia dos assuntos judiciais, colocar em pr\u00e1tica e aprimorar o sistema de responsabilidade judicial. Devemos regulamentar a instala\u00e7\u00e3o de tribunais especializados e aprofundar a reforma na jurisdi\u00e7\u00e3o dos casos administrativos em diferentes n\u00edveis, concentrada e remota. \u00c9 necess\u00e1rio formar um sistema e um mecanismo dos assuntos policiais coordenados e altamente eficazes e impulsionar a reforma da gest\u00e3o do quadro de pessoal nos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica locais. Ao mesmo tempo, continuaremos a promover a reforma do sistema de gest\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica na avia\u00e7\u00e3o civil e dos departamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0do contrabando nas\u00a0alf\u00e2ndegas\u00a0e regulamentaremos o sistema de gest\u00e3o dos auxiliares que trabalham nos assuntos policiais.<\/p>\n

Devemos insistir no conceito correto sobre os direitos humanos, refor\u00e7ar sua garantia no judici\u00e1rio\u00a0e melhorar os mecanismos de trabalho de verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, de supervis\u00e3o durante o processo e de corre\u00e7\u00e3o posterior, etc. Precisamos aprimorar os\u00a0sistemas\u00a0relativos\u00a0\u00e0s medidas coercitivas, referentes aos direitos pessoais dos cidad\u00e3os, ao embarcamento,\u00a0deten\u00e7\u00e3o e congelamento. Devemos investigar e punir, conforme a lei, os atos criminosos, incluindo infra\u00e7\u00f5es \u00e0s leis para lograr ganhos pessoais, aproveitando as fun\u00e7\u00f5es e os poderes, deten\u00e7\u00e3o ilegal e extors\u00e3o de confiss\u00f5es por meio de tortura. Vamos garantir que todos os acusados possam ter advogados de defesa em casos criminais e estabelecer um sistema para congelar os registros de delito menor.<\/p>\n

(36)\u00a0Melhorar os mecanismos para impulsionar a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade regida pela lei.<\/p>\n

Devemos aprimorar o sistema de servi\u00e7os jur\u00eddicos p\u00fablicos que cobre as \u00e1reas urbanas e rurais, fortalecer a reforma nos sistemas de advogados, de notariado, de arbitragem, de media\u00e7\u00e3o e de administra\u00e7\u00e3o na autentica\u00e7\u00e3o judicial. Temos que aperfei\u00e7oar os programas de divulga\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o sobre o estado de direito e otimizar o mecanismo de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o das escolas e academias de ci\u00eancia do direito orientado pelas pr\u00e1ticas. Precisamos refor\u00e7ar e aprimorar a prote\u00e7\u00e3o dos\u00a0direitos e\u00a0interesses dos menores, fortalecer a preven\u00e7\u00e3o e o tratamento de delinqu\u00eancia juvenil e estabelecer os regulamentos especializados da educa\u00e7\u00e3o corretiva.<\/p>\n

(37)\u00a0Refor\u00e7ar o desenvolvimento do estado de direito sobre os assuntos com o exterior.<\/p>\n

Devemos estabelecer um mecanismo de trabalho para promover\u00a0nos assuntos com o exterior, de forma integrada, a legisla\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o da lei, a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, a observ\u00e2ncia da lei, os servi\u00e7os jur\u00eddicos e a forma\u00e7\u00e3o de profissionais do setor. Melhoraremos o sistema de leis e regulamentos e o sistema executivo na \u00e1rea do estado de direito em rela\u00e7\u00e3o ao exterior e\u00a0aprofundaremos a coopera\u00e7\u00e3o internacional no judici\u00e1rio. Vamos completar os sistemas de julgamento em que as partes de um processo jur\u00eddico civil que envolve assuntos com o exterior acordam a jurisdi\u00e7\u00e3o e optam por leis extraterritoriais\u00a0aplic\u00e1veis, conforme a lei. Vamos melhorar os sistemas de arbitragem e de media\u00e7\u00e3o dos assuntos comerciais internacionais e criar institui\u00e7\u00f5es de arbitragem e escrit\u00f3rios de advocacia de classe mundial, al\u00e9m de participar ativamente da elabora\u00e7\u00e3o de regras internacionais.<\/p>\n

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X.\u00a0Aprofundar a reforma dos sistemas e dos\u00a0mecanismos da cultura<\/p>\n

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A\u00a0moderniza\u00e7\u00e3o chinesa coordena o progresso material e o progresso cultural e \u00e9tico.\u00a0Temos que aumentar a convic\u00e7\u00e3o\u00a0cultural, desenvolver a cultura socialista avan\u00e7ada, levar adiante a cultura revolucion\u00e1ria e herdar a excelente cultura tradicional chinesa. Devemos acelerar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova situa\u00e7\u00e3o devido ao desenvolvimento robusto da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e formar um grande contingente excelente de talentos dedicados \u00e0 \u00e1rea cultural, de maneira a estimular o vigor de toda a na\u00e7\u00e3o na inova\u00e7\u00e3o e na cria\u00e7\u00e3o culturais.<\/p>\n

(38)\u00a0Aperfei\u00e7oar o sistema de responsabilidade pelo trabalho ideol\u00f3gico.<\/p>\n

Devemos completar o sistema de trabalho para municiar os membros do Partido, inspirar o povo e orientar a nossa pr\u00e1tica com as teorias inovadoras do Partido. Precisamos melhorar o sistema de grupos de estudos te\u00f3ricos para os comit\u00eas e os grupos dirigentes do Partido e o sistema de trabalho ideol\u00f3gico e pol\u00edtico. Vamos inovar os projetos de pesquisa e desenvolvimento da teoria marxista e implementar os projetos inovadores sobre a filosofia e as ci\u00eancias sociais, a fim de formar um sistema chin\u00eas independente de conhecimentos nesta ci\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio completar o sistema de porta-voz para a imprensa e estabelecer um mecanismo de trabalho e um sistema de avalia\u00e7\u00e3o adaptados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o omni-m\u00eddia, promovendo a transforma\u00e7\u00e3o\u00a0sist\u00eamica dos principais ve\u00edculos de imprensa. Ao mesmo tempo, melhoraremos os mecanismos de orienta\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e de coordena\u00e7\u00e3o de trabalhos em resposta a ela.<\/p>\n

Vamos regularizar e institucionalizar ainda mais as atividades educativas de ideais e convic\u00e7\u00f5es, melhorando o sistema e o mecanismo para cultivar e praticar os valores-chave do socialismo. Precisamos melhorar\u00a0e inovar os\u00a0mecanismos\u00a0de trabalho que incentivam o cultivo e a pr\u00e1tica de condutas civilizadas e a cria\u00e7\u00e3o de um bom ambiente em termos de civilidade. Ao mesmo tempo, devemos colocar em pr\u00e1tica os projetos para o cultivo da etiqueta social e da civilidade nos meios rurais. Vamos otimizar o mecanismo para a divulga\u00e7\u00e3o e o estudo dos feitos exemplares dos her\u00f3is e inovar o mecanismo organizacional da educa\u00e7\u00e3o patri\u00f3tica e de diversas atividades tem\u00e1ticas para as massas populares, de modo a promover a cria\u00e7\u00e3o de uma atmosfera na qual todos homenageiam\u00a0m\u00e1rtires, admiram her\u00f3is\u00a0e procuram se tornar iguais a eles. Criaremos um sistema de heran\u00e7a das virtudes tradicionais chinesas, melhorando os\u00a0sistemas\u00a0e os\u00a0mecanismos\u00a0de cultivo da moralidade social, da \u00e9tica profissional, dos valores virtuosos familiares e da integridade pessoal. Devemos completar o mecanismo permanente na promo\u00e7\u00e3o da honestidade e credibilidade e educar e orientar todos a respeitarem conscientemente a lei, a defenderem a ordem p\u00fablica e os usos e costumes virtuosos e a resistirem firmemente ao culto ao dinheiro, ao hedonismo, ao ego\u00edsmo extremo e ao niilismo hist\u00f3rico. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer um mecanismo para que as atividades educativas ideol\u00f3gicas e morais on-line\u00a0sejam realizadas com precis\u00e3o e cheguem aos grupos espec\u00edficos. Vamos elaborar e aperfei\u00e7oar o mecanismo de administra\u00e7\u00e3o coordenada para lidar com os problemas destacados na moralidade e melhorar o mecanismo permanente no combate \u00e0 pornografia e \u00e0s publica\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n

(39)\u00a0Aprimorar os mecanismos de oferta de servi\u00e7os e produtos culturais.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio aprimorar o sistema de servi\u00e7os culturais\u00a0p\u00fablicos, incluindo o estabelecimento de um mecanismo para que o n\u00edvel de base tenha acesso direto aos recursos culturais de alta qualidade, o aperfei\u00e7oamento do mecanismo com a participa\u00e7\u00e3o das iniciativas sociais nos servi\u00e7os culturais p\u00fablicos e a promo\u00e7\u00e3o da reforma de separa\u00e7\u00e3o dos direitos de uso e de propriedade das instala\u00e7\u00f5es culturais p\u00fablicas. Devemos aprofundar a reforma relacionada a capitais e empresas estatais na \u00e1rea, promovendo a reforma\u00a0interno das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas culturais de acordo com seus segmentos e melhorar o mecanismo de desenvolvimento de institutos e grupos culturais e art\u00edsticos.<\/p>\n

Devemos adotar cria\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas com uma abordagem centrada no povo e persistir na integra\u00e7\u00e3o da busca de resultado e forma\u00e7\u00e3o de talentos e na concilia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de obras com a melhoria do ambiente para a cria\u00e7\u00e3o cultural, a fim de aprimorar os\u00a0mecanismos\u00a0de trabalho de servi\u00e7os, orienta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica. \u00c9 necess\u00e1rio aprimorar os sistemas de ind\u00fastria e de mercado culturais e melhorar as pol\u00edticas econ\u00f4micas no setor. Vamos procurar um mecanismo eficaz que integre a cultura, a ci\u00eancia e a tecnologia em prol da acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de novos modelos na \u00e1rea. Aprofundaremos a reforma do sistema de procedimentos administrativos, de registro e revis\u00e3o, refor\u00e7ando a supervis\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o durante ou ap\u00f3s o processo. Aprofundaremos tamb\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o integrada da \u00e1rea cultural e de entretenimento.<\/p>\n

Ser\u00e3o estabelecidos uma institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por coordenar a prote\u00e7\u00e3o e a heran\u00e7a dos patrim\u00f4nios culturais e um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o para sua prote\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e supervis\u00e3o unificada. Formaremos um sistema de \u00edcones definidores do etos da civiliza\u00e7\u00e3o chinesa. Aprimoraremos os\u00a0sistemas\u00a0e os\u00a0mecanismos\u00a0para o desenvolvimento profundamente integrado da cultura com o turismo. Al\u00e9m disso, vamos aperfei\u00e7oar o sistema dos servi\u00e7os p\u00fablicos dos programas nacionais\u00a0de fitness\u00a0e reformar e otimizar\u00a0o sistema de gerenciamento e o mecanismo de opera\u00e7\u00e3o para os\u00a0esportes competitivos.<\/p>\n

(40)\u00a0Completar o sistema de administra\u00e7\u00e3o integrada do ciberespa\u00e7o.<\/p>\n

Devemos refor\u00e7ar a reforma do sistema de administra\u00e7\u00e3o do ciberespa\u00e7o e integrar suas fun\u00e7\u00f5es de cria\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o de conte\u00fados, promovendo a administra\u00e7\u00e3o integral do trabalho de m\u00eddia e comunica\u00e7\u00e3o\u00a0com a opini\u00e3o p\u00fablica on-line. Completaremos o mecanismo para o desenvolvimento e gest\u00e3o da intelig\u00eancia artificial generativa. Fortaleceremos a governan\u00e7a no ciberespa\u00e7o baseada na lei e melhoraremos o mecanismo permanente da governan\u00e7a do ecossistema cibern\u00e9tico, al\u00e9m de aprimorar o sistema de prote\u00e7\u00e3o dos menores no ciberespa\u00e7o.<\/p>\n

(41)\u00a0Criar um sistema de comunica\u00e7\u00e3o internacional mais eficaz.<\/p>\n

Vamos promover a reestrutura\u00e7\u00e3o da conjuntura da comunica\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds\u00a0e fortalecer a reforma e a inova\u00e7\u00e3o do mecanismo a respeito nos principais meios de comunica\u00e7\u00e3o, com o objetivo de acelerar o estabelecimento de uma estrutura multidimensional e com m\u00faltiplos canais para o fim. Vamos acelerar a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de discurso e narrativa do pa\u00eds na arena internacional, de modo a elevar integralmente sua efic\u00e1cia na comunica\u00e7\u00e3o internacional. Criaremos um mecanismo para p\u00f4r em pr\u00e1tica a Iniciativa da Civiliza\u00e7\u00e3o Global, facilitando a entrada e a sa\u00edda do pa\u00eds e ampliando interc\u00e2mbios e coopera\u00e7\u00f5es culturais e interpessoais internacionais.<\/p>\n

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XI.\u00a0Aperfei\u00e7oar o sistema institucional de garantia e melhoria do bem-estar do povo<\/p>\n

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Garantir e melhorar o bem-estar do povo ao longo do desenvolvimento \u00e9 uma tarefa de grande import\u00e2ncia na moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Temos que fazer o nosso melhor dentro do nosso alcance para otimizar o sistema\u00a0institucional dos servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos. Vamos nos concentrar em fornecer servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos e altamente acess\u00edveis e garantir padr\u00f5es de vida b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o necessitada por meio da seguridade social, resolvendo os problemas vinculados com os interesses reais e imediatos que mais preocupam o povo e atendendo constantemente ao seu desejo por uma vida melhor.<\/p>\n

(42)\u00a0Melhorar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Ser\u00e1 estabelecida uma estrutura institucional na qual se coordenam e se completam\u00a0a distribui\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, a redistribui\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria, com o objetivo de aumentar o peso da renda dos residentes na distribui\u00e7\u00e3o da renda nacional e da remunera\u00e7\u00e3o do trabalho na distribui\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria da renda. Ser\u00e1 aprimorado o mecanismo\u00a0que inclui a defini\u00e7\u00e3o e o aumento plaus\u00edvel do sal\u00e1rio e seu pagamento garantido. Vamos aprimorar as pol\u00edticas e os sistemas da distribui\u00e7\u00e3o baseada nos fatores de produ\u00e7\u00e3o, assim como o mecanismo de reajuste de redistribui\u00e7\u00e3o que inclui tributa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia social e pagamento de transfer\u00eancia, entre outros. Al\u00e9m disso, vamos apoiar o desenvolvimento dos empreendimentos de bem-estar p\u00fablico e caridade.<\/p>\n

Vamos regularizar a ordem na distribui\u00e7\u00e3o de renda e os meios de acumula\u00e7\u00e3o de riqueza, e aumentar as rendas patrimoniais para os residentes urbanos e rurais por meio de diversos canais, com o\u00a0objetivo\u00a0de formar um sistema institucional que aumente eficazmente a receita das pessoas de baixa renda, expandir passo a passo o grupo de m\u00e9dia renda e fazer reajustes razo\u00e1veis para com o grupo de renda demasiada alta. Aprofundaremos a reforma do mecanismo da defini\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio nas empresas estatais, definindo de forma plaus\u00edvel o sal\u00e1rio e os subs\u00eddios para respons\u00e1veis de diversos n\u00edveis dessas empresas e fazendo regulariza\u00e7\u00e3o rigorosa.<\/p>\n

(43)\u00a0Aperfei\u00e7oar a pol\u00edtica de emprego em primeiro lugar.<\/p>\n

Vamos aprimorar o mecanismo de incentivo ao emprego qualitativo e pleno e o sistema de servi\u00e7os p\u00fablicos a respeito, a fim de resolver o desemprego estrutural. Devemos envidar maiores esfor\u00e7os para facilitar o emprego de grupos-chave, tais como rec\u00e9m-graduados, trabalhadores migrantes rurais e militares desmobilizados, e desenvolver um sistema de capacita\u00e7\u00e3o profissional vital\u00edcia. Coordenaremos o sistema das pol\u00edticas de emprego urbanas e rurais\u00a0e\u00a0promoveremos ao mesmo tempo reformas relacionadas ao registro domiciliar, aos recursos humanos e ao arquivo, entre outros servi\u00e7os. \u00c9 necess\u00e1rio melhorar o ambiente de pol\u00edticas\u00a0de incentivo ao emprego atrav\u00e9s do empreendedorismo\u00a0e apoiar e regularizar o desenvolvimento das novas formas de emprego. Vamos aprimorar\u00a0o sistema e o mecanismo para promover o acesso igual a oportunidades e desembara\u00e7ar o fluxo social. Otimizaremos os mecanismos de consultoria e media\u00e7\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es laborais e aperfei\u00e7oaremos a garantia de direitos e interesses dos trabalhadores.<\/p>\n

(44)\u00a0Aprimorar o sistema de seguridade social.<\/p>\n

Aperfei\u00e7oaremos o sistema de coordena\u00e7\u00e3o de seguro b\u00e1sico de pens\u00e3o em n\u00edvel nacional e a plataforma unificada nacional de servi\u00e7os p\u00fablicos de seguridade social. Aprimoraremos o sistema para preservar e aumentar o valor do fundo de seguridade social e supervisionar e regular sua seguran\u00e7a. Vamos aperfei\u00e7oar o sistema de financiamento para os seguros m\u00e9dico e de pens\u00e3o b\u00e1sicos, e faremos um reajuste razo\u00e1vel de renda ao aumentar de forma gradual o n\u00edvel da pens\u00e3o b\u00e1sica no sistema de seguro de pens\u00e3o nas zonas urbanas e rurais. Vamos aprimorar o sistema de seguridade social para os trabalhadores\u00a0aut\u00f4nomos, os trabalhadores migrantes rurais\u00a0e os trabalhadores de novas formas de emprego, ampliar\u00a0a abrang\u00eancia dos seguros desemprego, maternidade e contra acidentes de trabalho\u00a0e retirar todas as\u00a0restri\u00e7\u00f5es\u00a0de registro domiciliar para que o trabalhador possa acessar o sistema de seguros no local onde trabalha, bem como melhorar\u00a0as pol\u00edticas de transfer\u00eancia e renova\u00e7\u00e3o do cadastro de seguridade social. Aceleraremos o desenvolvimento do sistema de seguro de pens\u00e3o com m\u00faltiplos n\u00edveis e pilares, ampliando a cobertura da regra de anuidade corporativa e popularizando a pens\u00e3o\u00a0individual, al\u00e9m de ampliar a garantia complementar atrav\u00e9s de diversos seguros comerciais. Vamos promover a coordena\u00e7\u00e3o em n\u00edvel provincial do seguro m\u00e9dico b\u00e1sico, aprofundar a reforma de seus meios de pagamento e aperfei\u00e7oar o sistema de seguros e assist\u00eancias m\u00e9dicos contra doen\u00e7as graves, assim como refor\u00e7ar a supervis\u00e3o do fundo de seguro m\u00e9dico. \u00c9 necess\u00e1rio aprimorar os sistemas de assist\u00eancia social, de prote\u00e7\u00e3o dos direitos e interesses leg\u00edtimos das mulheres e crian\u00e7as, e de seguridade social e servi\u00e7os para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Devemos acelerar o estabelecimento de\u00a0um sistema de habita\u00e7\u00e3o que incentive tanto a aquisi\u00e7\u00e3o quanto a loca\u00e7\u00e3o e um novo modelo para o desenvolvimento do setor imobili\u00e1rio. Refor\u00e7aremos a constru\u00e7\u00e3o e a oferta de habita\u00e7\u00f5es com subs\u00eddios governamentais para satisfazer \u00e0s necessidades b\u00e1sicas do grupo assalariado.\u00a0Vamos\u00a0apoiar as demandas diversificadas dos residentes urbanos e rurais em busca de uma melhoria na condi\u00e7\u00e3o habitacional. As prefeituras ter\u00e3o todo o poder de decis\u00e3o\u00a0no ajuste e o controle do mercado imobili\u00e1rio e poder\u00e3o adotar pol\u00edticas com base na pr\u00f3pria realidade, sendo permitido o cancelamento ou o relaxamento de pol\u00edticas restritivas na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e o levantamento de padr\u00f5es que distinguiam\u00a0os\u00a0im\u00f3veis comuns de\u00a0n\u00e3o comuns. Vamos efetuar a reforma nos meios de financiamento para desenvolvimento imobili\u00e1rio e no\u00a0sistema de pr\u00e9-venda imobili\u00e1ria, assim como melhorar o sistema de taxas imobili\u00e1rias.<\/p>\n

(45)\u00a0Aprofundar a reforma dos sistemas m\u00e9dico, farmac\u00eautico e de sa\u00fade.<\/p>\n

Vamos implementar uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento de sa\u00fade em primeiro lugar, aperfei\u00e7oar o sistema de sa\u00fade p\u00fablica, promover a administra\u00e7\u00e3o conjunta por toda a sociedade, de colabora\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es de atendimento m\u00e9dico e as de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, de maneira a melhorar nossa capacidade de detec\u00e7\u00e3o precoce das principais epidemias, avalia\u00e7\u00e3o de riscos, investiga\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas, testes, resposta \u00e0 emerg\u00eancia e tratamento m\u00e9dico, entre outros. \u00c9 necess\u00e1rio promover o desenvolvimento coordenado e o gerenciamento dos setores\u00a0de tratamento m\u00e9dico, seguro m\u00e9dico e farmac\u00eautico. Promoveremos a expans\u00e3o dos recursos m\u00e9dicos de qualidade para o n\u00edvel b\u00e1sico e a sua distribui\u00e7\u00e3o equilibrada entre as regi\u00f5es, acelerando a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de diagn\u00f3stico e tratamento de diversos n\u00edveis, al\u00e9m de promover a constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as das institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas estreitas com intuito de refor\u00e7ar os servi\u00e7os de tratamento m\u00e9dico e de sa\u00fade em n\u00edvel de base. Vamos aprofundar a reforma nos hospitais p\u00fablicos com o intuito de garantir sua natureza de servir aos interesses p\u00fablicos, estabelecer um sistema de cobran\u00e7a com base nos servi\u00e7os m\u00e9dicos, aperfei\u00e7oar o sistema salarial para os profissionais da sa\u00fade e criar um mecanismo\u00a0de reajuste din\u00e2mico do quadro de pessoal. \u00c9 preciso orientar e regularizar o desenvolvimento de hospitais privados. Devemos inovar os meios de supervis\u00e3o de tratamento m\u00e9dico e sa\u00fade, aprimorar o mecanismo que apoia o desenvolvimento de medicamentos inovadores e aparelhos m\u00e9dicos, al\u00e9m de incentivar a heran\u00e7a, a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa.<\/p>\n

(46)\u00a0Otimizar os sistemas de apoio e servi\u00e7o para o desenvolvimento demogr\u00e1fico.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio aprimorar a estrat\u00e9gia de desenvolvimento demogr\u00e1fico, para enfrentar principalmente o envelhecimento e a baixa natalidade, e o sistema de servi\u00e7o que abrange toda a popula\u00e7\u00e3o durante a vida, visando um desenvolvimento de alta qualidade neste aspecto. Devemos completar o\u00a0sistema de pol\u00edticas de assist\u00eancia e o\u00a0mecanismo de incentivo \u00e0 natalidade e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos filhos, promovendo a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade amig\u00e1vel com a natalidade e cria\u00e7\u00e3o dos filhos. Vamos\u00a0reduzir os custos relacionados \u00e0 maternidade, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de filhos, aprimorar o sistema de licen\u00e7a maternidade, estabelecer um sistema de subs\u00eddio neste aspecto\u00a0e elevar o n\u00edvel de servi\u00e7os p\u00fablicos referentes \u00e0 maternidade e \u00e0s crian\u00e7as, al\u00e9m de aumentar o valor deduzido no imposto de renda pessoal devido \u00e0 maternidade\u00a0e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de filhos. Refor\u00e7aremos a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de servi\u00e7os de atendimento \u00e0s crian\u00e7as que beneficie a todos. Apoiaremos o desenvolvimento de v\u00e1rios modos, tais como incentivo \u00e0s entidades empregadoras a criarem creches, \u00e0s comunidades a prestarem servi\u00e7os de cuidado e \u00e0s resid\u00eancias privadas a oferecerem tais servi\u00e7os, entre outros. Temos que conhecer as leis objetivas do fluxo demogr\u00e1fico e oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos relativos sem restri\u00e7\u00e3o de registro domiciliar e regi\u00e3o, para promover a concentra\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel e o fluxo ordenado da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas urbanas e rurais, assim como em diversas regi\u00f5es.<\/p>\n

Vamos adotar de forma proativa medidas para responder ao envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0aprimorar as pol\u00edticas e os mecanismos para desenvolver programas e ind\u00fastrias de cuidado aos idosos. Incentivaremos o desenvolvimento da economia da terceira idade, criando postos de emprego diversificados e personalizados para os idosos, e aumentaremos de forma prudente e ordenada a idade legal de aposentadoria com base no princ\u00edpio de voluntariedade e flexibilidade. Devemos aperfei\u00e7oar a oferta de servi\u00e7os b\u00e1sicos de cuidados aos idosos, ajudar a criar institui\u00e7\u00f5es do g\u00eanero nas comunidades residenciais, aprimorar o sistema de opera\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas do setor, incentivar e orientar as iniciativas sociais, tal como empresas, a participarem ativamente dos trabalhos relacionados, assim como desenvolver servi\u00e7os de cuidado aos idosos na forma de ajuda m\u00fatua e promover a\u00a0integra\u00e7\u00e3o de cuidado e de tratamento m\u00e9dico. Aceleraremos os passos para sanar os pontos fracos do cuidado aos idosos nos meios rurais. Vamos melhorar os servi\u00e7os para os idosos\u00a0desemparados, inv\u00e1lidos e com defici\u00eancia, entre outros com dificuldades espec\u00edficas, e acelerar o estabelecimento de um sistema de seguro de amparo de longo prazo.<\/p>\n

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XII.\u00a0Aprofundar a reforma institucional da ecociviliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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A moderniza\u00e7\u00e3o chinesa busca a conviv\u00eancia harmoniosa entre o ser humano e a Natureza.\u00a0\u00c9 obrigat\u00f3rio aprimorar o sistema institucional da civiliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. De forma coordenada, vamos reduzir as emiss\u00f5es de carbono, minimizar a polui\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ar com o desenvolvimento verde e manter o crescimento, bem como enfrentar de forma proativa as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e implementar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel sistemas e mecanismos baseados no conceito \u201c\u00e1guas limpas e montanhas verdes s\u00e3o t\u00e3o valiosas quanto montes de ouro e prata\u201d.<\/p>\n

(47)\u00a0Aperfei\u00e7oar o sistema b\u00e1sico da ecociviliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Devemos adotar uma abordagem direcionada e diferenciada por regi\u00f5es para o gerenciamento do ecoambiente\u00a0e aprimorar os\u00a0sistemas\u00a0de monitoramento e de avalia\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Vamos criar e melhorar o sistema unificado e interconectado para a regula\u00e7\u00e3o e controle de uso e para a permiss\u00e3o de planejamento dos espa\u00e7os territoriais que abrange todas as regi\u00f5es e tipos. Vamos aprimorar os\u00a0sistemas\u00a0do direito de propriedade de ativos de recursos naturais e de seu gerenciamento e o mecanismo\u00a0de procura\u00e7\u00e3o do\u00a0direito de\u00a0propriedade sobre os recursos naturais de todo o povo. Criaremos um sistema de supervis\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o da responsabilidade sobre a prote\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e a\u00a0defesa, o uso, a preserva\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, aperfei\u00e7oaremos o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos relacionados com a seguran\u00e7a nacional do ecossistema e compilaremos um c\u00f3digo sobre o ecoambiente.<\/p>\n

(48)\u00a0Aprimorar o sistema de governan\u00e7a do ecoambiente.<\/p>\n

Devemos promover a constru\u00e7\u00e3o dos sistemas de responsabilidade, supervis\u00e3o, mercado e de leis, regulamentos e pol\u00edticas sobre a governan\u00e7a do ecossistema. Vamos melhorar os sistemas e os mecanismos para\u00a0tratar a polui\u00e7\u00e3o de forma direcionada, cient\u00edfica e conforme a lei. Implementaremos o\u00a0sistema de supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da origem fixa de polui\u00e7\u00e3o, cujo n\u00facleo \u00e9\u00a0a regra de permiss\u00e3o de emiss\u00e3o de poluentes, e construiremos um sistema de tratamento coordenado de novos poluentes e de controle de riscos ao meio ambiente, promovendo a redu\u00e7\u00e3o coordenada da emiss\u00e3o de diversos poluentes. Aprofundaremos a reforma do sistema de publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ambientais conforme a lei e criaremos um sistema para supervisionar e regular a credibilidade ambiental. Vamos promover a cria\u00e7\u00e3o de sistemas de governan\u00e7a do ecossistema que integram\u00a0os cursos superiores e inferiores das importantes bacias de rios. Impulsionaremos de forma integral o desenvolvimento de sistemas de reservas naturais que tomam parques nacionais como esteio.<\/p>\n

Devemos colocar em pr\u00e1tica o sistema de gerenciamento de linhas vermelhas para a prote\u00e7\u00e3o do ecossistema, adotar uma abordagem integrada e uma gest\u00e3o sist\u00eamica das montanhas, rios, florestas, terras agr\u00edcolas, lagos, pastagens e desertos e estabelecer um sistema sobre o financiamento diversificado para a restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Implementaremos os sistemas de restri\u00e7\u00e3o r\u00edgida dos recursos h\u00eddricos e promoveremos plenamente o reajuste de tributa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Vamos fortalecer o mecanismo\u00a0de coordena\u00e7\u00e3o para o trabalho de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e aprimorar o sistema para a explora\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos recursos marinhos. \u00c9 imperativo melhorar o mecanismo para valorizar ecoprodutos. Vamos aprofundar a reforma do sistema de utiliza\u00e7\u00e3o remunerada dos recursos naturais. \u00c9 necess\u00e1rio promover a compensa\u00e7\u00e3o ambiental\u00a0integral, aprimorar o mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o horizontal pela conserva\u00e7\u00e3o ecoambiental e impulsionar de forma coordenada a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano ao ecossistema.<\/p>\n

(49)\u00a0Aperfei\u00e7oar o mecanismo de desenvolvimento verde e de baixo carbono.<\/p>\n

Vamos implementar as\u00a0pol\u00edticas e os sistemas normativos de tributa\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as, investimento e de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para auxiliar o desenvolvimento verde e de baixo carbono\u00a0e\u00a0expandir\u00a0as ind\u00fastrias a respeito. Melhoraremos o mecanismo\u00a0de incentivo ao consumo verde e promoveremos a constru\u00e7\u00e3o do sistema de desenvolvimento verde, sustent\u00e1vel e de baixo carbono. Aprimoraremos as pol\u00edticas de aquisi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica pelos governos e o sistema de tributa\u00e7\u00e3o verde. Aperfei\u00e7oaremos o gerenciamento do volume total dos recursos e o sistema de economia abrangente e de uso circulat\u00f3rio\u00a0de res\u00edduos. Vamos melhorar o sistema de uso limpo e altamente eficaz do carv\u00e3o, acelerar o planejamento para estabelecer um novo sistema de energias e aprimorar as pol\u00edticas e medidas para o\u00a0consumo, adapta\u00e7\u00e3o, reajuste e controle\u00a0das novas energias. Otimizaremos o sistema de trabalho sobre a adapta\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, construindo um novo modelo que transfira completamente o duplo controle da quantidade e da intensidade do consumo de energia para o duplo controle da emiss\u00e3o de carbono. Vamos formar sistemas de estat\u00edstica e contabilidade sobre a emiss\u00e3o de carbono, de certifica\u00e7\u00e3o de rotulagem de carbono para produtos e de gest\u00e3o de seus\u00a0passos de emiss\u00e3o de carbono. Aprimoraremos o sistema comercial no mercado de carbono e o de redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, promovendo de forma ativa e prudente os esfor\u00e7os para atingir o pico de emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono e sua neutralidade.<\/p>\n

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XIII.\u00a0Promover a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade da seguran\u00e7a nacional<\/p>\n

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A seguran\u00e7a nacional comp\u00f5e uma base importante para o sucesso da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Temos que implementar de forma abrangente a vis\u00e3o hol\u00edstica sobre a seguran\u00e7a nacional, aperfei\u00e7oar sistemas e mecanismos que defendem a seguran\u00e7a nacional e\u00a0concretizar intera\u00e7\u00f5es positivas entre o desenvolvimento de alta qualidade e a seguran\u00e7a de alto n\u00edvel, a fim de garantir efetivamente a ordem e estabilidade duradouras do pa\u00eds.<\/p>\n

(50)\u00a0Completar o sistema de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

Vamos fortalecer o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos sobre a seguran\u00e7a nacional e aprimorar, a esse respeito, os sistemas legais, de estrat\u00e9gias, de pol\u00edticas e de monitoramento e alerta antecipado de riscos. Tamb\u00e9m precisamos aperfei\u00e7oar os sistemas de garantia de seguran\u00e7a em setores-chave e de coordena\u00e7\u00e3o e comando referentes a projetos espec\u00edficos importantes. Estabeleceremos um sistema interligado e altamente eficiente e capacitaremos\u00a0nossa seguran\u00e7a nacional com\u00a0ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

(51)\u00a0Melhorar o mecanismo de governan\u00e7a da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Devemos completar os sistemas de garantia de resposta \u00e0s emerg\u00eancias p\u00fablicas graves e o mecanismo de comando de resposta \u00e0s emerg\u00eancias sob a\u00a0estrutura geral de seguran\u00e7a, fortalecer a base e as for\u00e7as desse trabalho em n\u00edvel de base e elevar a capacidade de\u00a0prevenir e reduzir desastres e a capacidade de resgate. Vamos aperfei\u00e7oar os\u00a0sistemas\u00a0de supervis\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o e de investiga\u00e7\u00e3o da responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos riscos \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho, bem como o sistema de responsabilidade de seguran\u00e7a nas \u00e1reas alimentar e farmac\u00eautica e de monitoramento, alerta antecipado, preven\u00e7\u00e3o e controle em biosseguran\u00e7a. Redobraremos esfor\u00e7os no desenvolvimento do sistema de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, e criaremos um sistema de supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na \u00e1rea de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

(52)\u00a0Aperfei\u00e7oar o sistema de governan\u00e7a social.<\/p>\n

Vamos desenvolver e aderir ao Modelo de Fengqiao na nova era para aperfei\u00e7oar o sistema de governan\u00e7a nas zonas urbanas e rurais\u00a0liderado pelas organiza\u00e7\u00f5es do Partido e com integra\u00e7\u00e3o da autoadministra\u00e7\u00e3o, da administra\u00e7\u00e3o fundamentada na lei e da\u00a0administra\u00e7\u00e3o baseada na virtude, al\u00e9m de aperfei\u00e7oar o sistema de governan\u00e7a social baseado em colabora\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios compartilhados. Vamos procurar estabelecer um sistema unificado nacional de gerenciamento demogr\u00e1fico. Melhoraremos o sistema institucional de trabalhos sociais, refor\u00e7aremos a governan\u00e7a em n\u00edvel de base orientada pelo fortalecimento do Partido e a forma\u00e7\u00e3o do contingente de profissionais dedicados aos trabalhos sociais e promoveremos a cria\u00e7\u00e3o do sistema de servi\u00e7os volunt\u00e1rios. Vamos incentivar a gest\u00e3o baseada na lei dos trabalhos de atendimento aos peticion\u00e1rios. Elevaremos a capacidade de governan\u00e7a social nas cidades, fortaleceremos as fun\u00e7\u00f5es das plataformas de servi\u00e7os p\u00fablicos, tal como a linha de atendimento para os cidad\u00e3os, e melhoraremos os sistemas de gerenciamento e de promo\u00e7\u00e3o regular da lista de assuntos importantes para conseguir a solu\u00e7\u00e3o de um problema com a maior efic\u00e1cia. Vamos aperfei\u00e7oar o sistema de servi\u00e7os psicol\u00f3gicos sociais e o mecanismo de interven\u00e7\u00e3o em crise.\u00a0Implementaremos o mecanismo de desenvolver pap\u00e9is de la\u00e7o, educa\u00e7\u00e3o e tradi\u00e7\u00e3o familiares na governan\u00e7a de n\u00edvel de base.\u00a0Vamos aprofundar a reforma nas associa\u00e7\u00f5es setoriais e comerciais e otimizar o sistema de administra\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Vamos aperfei\u00e7oar o sistema de compatibilidade de responsabilidades e deveres com poder e recurso em n\u00edveis\u00a0de comarcas (subdistritos) e refor\u00e7ar o gerenciamento de servi\u00e7os nesses locais. Aprimoraremos o sistema de abordagem hol\u00edstica para garantir a ordem social e o mecanismo de combate regular \u00e0s quadrilhas criminosas, punindo rigorosamente nos termos da lei todas as atividades ilegais e criminosas que sejam veementemente cobrados pelo p\u00fablico.<\/p>\n

(53)\u00a0Aprimorar o mecanismo de seguran\u00e7a nacional relacionada aos assuntos exteriores.<\/p>\n

Vamos formar um mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o de trabalho sobre a\u00a0situa\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica de seguran\u00e7a\u00a0e\u00a0fortalecer os sistemas e os mecanismos\u00a0de alerta antecipado, de preven\u00e7\u00e3o, de controle e de prote\u00e7\u00e3o sobre riscos aos interesses e investimentos fora do pa\u00eds. Aprofundaremos as coopera\u00e7\u00f5es internacionais na aplica\u00e7\u00e3o da lei, com o objetivo de defender os\u00a0direitos e\u00a0interesses leg\u00edtimos dos nossos cidad\u00e3os ou pessoas jur\u00eddicas fora do pa\u00eds. Vamos nos esfor\u00e7ar para completar os mecanismos de combate \u00e0s san\u00e7\u00f5es, \u00e0s interfer\u00eancias e ao abuso de jurisdi\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o longo, de defesa dos interesses marinhos e de participa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a da seguran\u00e7a global.<\/p>\n

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XIV.\u00a0Aprofundar continuamente a reforma da defesa nacional e do ex\u00e9rcito<\/p>\n

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A moderniza\u00e7\u00e3o da defesa nacional e do ex\u00e9rcito constitui uma parte importante da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Devemos defender a lideran\u00e7a absoluta do Partido sobre o ex\u00e9rcito popular\u00a0e aplicar profundamente a estrat\u00e9gia de fortalecer o ex\u00e9rcito atrav\u00e9s da reforma, oferecendo uma forte garantia para atingir as metas do centen\u00e1rio do Ex\u00e9rcito Popular de Liberta\u00e7\u00e3o e para alcan\u00e7ar a moderniza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da defesa nacional e do ex\u00e9rcito conforme o previsto.<\/p>\n

(54)\u00a0Aperfei\u00e7oar os sistemas e os mecanismos de lideran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito popular.<\/p>\n

Devemos aperfei\u00e7oar as institui\u00e7\u00f5es e os mecanismos para implementar o sistema de responsabilidade do presidente da Comiss\u00e3o Militar Central (CMC), promovendo a consolida\u00e7\u00e3o das bases pol\u00edticas do Partido no ex\u00e9rcito. Vamos otimizar a aloca\u00e7\u00e3o funcional dos \u00f3rg\u00e3os da CMC, completar o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es militares, do desenvolvimento do ex\u00e9rcito e da prepara\u00e7\u00e3o para o combate, melhorar o mecanismo de consultoria e avalia\u00e7\u00e3o sobre a tomada de importantes decis\u00f5es, aprofundar a inova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estrat\u00e9gica e completar o sistema de governan\u00e7a militar. \u00c9 preciso melhorar o mecanismo de trabalho sobre a administra\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito conforme a lei e aperfei\u00e7oar as pol\u00edticas e os sistemas de apoio em \u00e1reas como a prepara\u00e7\u00e3o ao combate e os recursos humanos militares. Ainda precisamos aprofundar a reforma nas academias militares, impulsionando o seu desenvolvimento por via da libera\u00e7\u00e3o de todo o potencial interno. Al\u00e9m disso, vamos aplicar o reajuste e a reforma das empresas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do ex\u00e9rcito.<\/p>\n

(55)\u00a0Aprofundar a reforma do sistema de opera\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n

Devemos aprimorar as atribui\u00e7\u00f5es do Centro de Comando para as Opera\u00e7\u00f5es Conjuntas da CMC, melhorando sua fun\u00e7\u00e3o de comando nas importantes \u00e1reas de seguran\u00e7a e estabelecendo um mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o com os departamentos centrais do Partido e do governo.\u00a0Vamos otimizar a configura\u00e7\u00e3o\u00a0dos centros de comando em n\u00edvel de comandos de teatro para as opera\u00e7\u00f5es conjuntas e aperfei\u00e7oar a composi\u00e7\u00e3o\u00a0para comando de opera\u00e7\u00f5es conjuntas\u00a0das tropas que cumprem tarefas. Vamos refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e da aplica\u00e7\u00e3o do sistema de informa\u00e7\u00f5es baseado em rede. Precisamos estabelecer uma estrutura e distribui\u00e7\u00e3o de novas for\u00e7as e servi\u00e7os de arma, acelerar o desenvolvimento das for\u00e7as de dissuas\u00e3o estrat\u00e9gica, desenvolver com grande esfor\u00e7o as for\u00e7as de combate em novos dom\u00ednios e novas capacidades e refor\u00e7ar de forma coordenada o desenvolvimento das for\u00e7as de combate tradicionais. Otimizaremos, ainda, a configura\u00e7\u00e3o\u00a0das for\u00e7as da Pol\u00edcia Armada.<\/p>\n

(56)\u00a0Aprofundar a reforma que envolve os setores militar e civil.<\/p>\n

Vamos aperfei\u00e7oar os mecanismos de trabalho relacionados \u00e0s estrat\u00e9gias nacionais integradas e \u00e0s capacidades estrat\u00e9gicas e aprimorar os sistemas e mecanismos de delibera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o sobre decis\u00f5es relacionadas ao ex\u00e9rcito. Vamos melhorar o mecanismo de apresenta\u00e7\u00e3o e informe das demandas militares para a defesa nacional, o mecanismo de conex\u00e3o entre os setores militar e civil, bem como o sistema de mobiliza\u00e7\u00e3o para a defesa nacional. Devemos aprofundar a reforma institucional das ind\u00fastrias relativas \u00e0 ci\u00eancia e tecnologia de defesa nacional e otimizar sua disposi\u00e7\u00e3o. Vamos melhorar o sistema de aquisi\u00e7\u00e3o de armamentos e equipamentos, estabelecer o mecanismo de recompensa ao desenho dos produtos para uso militar, bem como estabelecer um sistema de administra\u00e7\u00e3o sobre a moderniza\u00e7\u00e3o de armamentos e equipamentos. Precisamos aperfei\u00e7oar o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o referente \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o entre os setores militar e civil. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento e a administra\u00e7\u00e3o das \u00e1reas aeroespacial e de com\u00e9rcio militar. Vamos otimizar os sistemas e mecanismos de lideran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o da defesa das fronteiras terrestres e mar\u00edtimas e melhorar o mecanismo de governan\u00e7a das regi\u00f5es fronteiri\u00e7as com esfor\u00e7os conjuntos do Partido, governo, ex\u00e9rcito, pol\u00edcia e popula\u00e7\u00e3o civil. Vamos aprofundar a reforma do sistema da Mil\u00edcia e melhorar o sistema de trabalho sobre o apoio m\u00fatuo entre civis e militares.<\/p>\n

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XV.\u00a0Elevar o n\u00edvel de lideran\u00e7a do Partido sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa<\/p>\n

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A lideran\u00e7a do Partido \u00e9 a garantia fundamental para um maior aprofundamento integral da reforma\u00a0em busca da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. \u00c9 necess\u00e1rio compreender profundamente o significado decisivo das \u201cduas afirma\u00e7\u00f5es\u201d e fortalecer os compromissos com as \u201cquatro consci\u00eancias\u201d, as \u201cquatro convic\u00e7\u00f5es\u201d e as \u201cduas defesas\u201d, tendo a compreens\u00e3o clara de orientar a transforma\u00e7\u00e3o social com a autorrenova\u00e7\u00e3o do Partido. Precisamos realizar a autoadministra\u00e7\u00e3o do Partido com o esp\u00edrito reformador e os padr\u00f5es rigorosos e melhorar o sistema de institui\u00e7\u00f5es e normas para sua autorrenova\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio promover constantemente a autodepura\u00e7\u00e3o,\u00a0autoaperfei\u00e7oamento, autorrenova\u00e7\u00e3o e autossupera\u00e7\u00e3o do nosso Partido, garantindo que ele seja sempre o forte n\u00facleo de lideran\u00e7a para a causa do socialismo com caracter\u00edsticas chinesas.<\/p>\n

(57)\u00a0Defender a lideran\u00e7a centralizada e unificada do Comit\u00ea Central do Partido sobre um maior aprofundamento integral da reforma.<\/p>\n

O Comit\u00ea Central do Partido lidera o planejamento geral, a coordena\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o integral da reforma. Devemos melhorar o mecanismo de implementa\u00e7\u00e3o das principais decis\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Central do Partido, garantindo a execu\u00e7\u00e3o estrita. Os comit\u00eas e grupos dirigentes do Partido em todos os n\u00edveis s\u00e3o respons\u00e1veis por colocar em pr\u00e1tica as decis\u00f5es e planos do Comit\u00ea Central do Partido, por planejar a execu\u00e7\u00e3o da reforma na pr\u00f3pria regi\u00e3o e setor, por estimular o empreendedorismo e a inova\u00e7\u00e3o conforme a realidade e por criar novas experi\u00eancias que possam ser reproduzidas e ter aplica\u00e7\u00e3o ampliada. Precisamos implementar a linha de massas do nosso Partido na nova era, coletar plenamente\u00a0a sabedoria das massas populares, as aspira\u00e7\u00f5es da sociedade, as opini\u00f5es de especialistas e as experi\u00eancias adquiridas em n\u00edvel de base e us\u00e1-las no projeto da reforma. Vamos estabelecer temas de reforma em torno da solu\u00e7\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es relevantes e otimizar o mecanismo de formula\u00e7\u00e3o dos principais planos de reforma. Devemos defender a verdade, corrigir os erros, identificar oportunamente os problemas e endireitar os desvios. Devemos melhorar os mecanismos de incentivo \u00e0 reforma e de orienta\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica para criar uma boa atmosfera para a\u00a0reforma.<\/p>\n

(58)\u00a0Aprofundar a reforma institucional do desenvolvimento do Partido.<\/p>\n

Devemos aprimorar os\u00a0sistemas\u00a0e os mecanismos de desenvolvimento do Partido, colocando em uma posi\u00e7\u00e3o primordial a mobiliza\u00e7\u00e3o da iniciativa, o entusiasmo e a criatividade de todo o Partido para a promo\u00e7\u00e3o da reforma e do desenvolvimento. Vamos refor\u00e7ar nosso trabalho de municiar o Partido com suas teorias inovadoras, estabelecendo e melhorando o mecanismo eficaz de longo prazo para forjar a alma de seus membros, acrescentar sua sabedoria, melhorar a conduta e promover o trabalho por meio do estudo. Vamos aprofundar a reforma no sistema de gest\u00e3o dos quadros e aderir claramente a uma orienta\u00e7\u00e3o correta na sua sele\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio selecionar os quadros que se destacam com uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica firme, ousam assumir responsabilidades, defendem o empreendedorismo na reforma, conquistam resultados concretos e s\u00e3o\u00a0incorrupt\u00edveis.\u00a0Necessitamos tamb\u00e9m resolver problemas dos quadros como abuso de poder, prevarica\u00e7\u00e3o e falta de coragem e capacidade de trabalho. Devemos ter e cumprir uma compreens\u00e3o correta sobre os m\u00e9ritos administrativos, completando o mecanismo de trabalho para prevenir e corrigir eficazmente os desvios nessa quest\u00e3o. Precisamos distinguir entre os erros e as falhas cometidos sem inten\u00e7\u00e3o no cumprimento s\u00e9rio de suas fun\u00e7\u00f5es e as viola\u00e7\u00f5es da disciplina do Partido e da lei que cometam em busca de interesses ego\u00edstas. Vamos incentivar os quadros a manter o esp\u00edrito empreendedor e trabalhador e normalizar que quadros dirigentes possam trabalhar tanto em postos de n\u00edveis superiores quanto em postos de n\u00edveis inferiores, fortalecendo o reajuste dos quadros desadequados ao cargo. Vamos aprimorar o mecanismo de forma\u00e7\u00e3o regular, especialmente de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica,\u00a0refor\u00e7ando o treinamento especializado e a pr\u00e1tica, para aumentar em geral sua capacidade na promo\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o. Vamos aprimorar e implementar o sistema de mandato de quadros dirigentes e completar o sistema de mudan\u00e7a e transfer\u00eancia do trabalho dos principais respons\u00e1veis de grupos de lideran\u00e7a. Devemos fortalecer as fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e organizacionais das organiza\u00e7\u00f5es do Partido. Devemos pesquisar os canais efetivos para fortalecer o desenvolvimento do Partido nos novos tipos de organiza\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, assim como nos grupos de novas formas de empregos. \u00c9 preciso aperfei\u00e7oar os mecanismos para ensinar e conduzir membros do Partido a desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es. Precisamos ainda aperfei\u00e7oar os regulamentos internos do Partido e fortalecer sua autoridade e execu\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n

(59)\u00a0Promover profundamente a melhoria da conduta do Partido, a constru\u00e7\u00e3o de um governo limpo e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Devemos completar o mecanismo de supervis\u00e3o pol\u00edtica concreta, direcionada e regular, perseverar na implementa\u00e7\u00e3o dos \u201coito requisitos\u201d do Comit\u00ea Central do Partido e aprimorar os sistemas e mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e tratamento do formalismo e do burocratismo. \u00c9 preciso continuar a simplificar e a regularizar reuni\u00f5es, documentos, atividades como criar exemplos de boas pr\u00e1ticas, avaliar e atender aos padr\u00f5es e organizar celebra\u00e7\u00f5es festivas, feiras e f\u00f3runs. Devemos controlar rigorosamente o n\u00famero de inspe\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel de base e melhorar a qualidade de pesquisas e investiga\u00e7\u00f5es, bem como solucionar o problema da excessiva frequ\u00eancia e complexidade desses trabalhos. Vamos formular as listas de fun\u00e7\u00f5es a serem desempenhadas pelas comarcas (subdistritos). Vamos aprimorar o mecanismo de longo prazo de al\u00edvio de encargos para o n\u00edvel de base. Precisamos estabelecer um mecanismo de educa\u00e7\u00e3o disciplinar tanto regular como intensiva e valer-nos profundamente das \u201cquatro formas de supervis\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o disciplinar\u201d, pondo em pr\u00e1tica, de forma abrangente, o papel de educa\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o, garantia e incentivo desempenhado pela disciplina do Partido.<\/p>\n

\u00c9 importante completar o mecanismo de trabalho para criar um ambiente em que ningu\u00e9m ouse, possa ou queira ser corrupto e dedicar mais esfor\u00e7os para eliminar os terrenos e as condi\u00e7\u00f5es da corrup\u00e7\u00e3o. Devemos completar o\u00a0mecanismo de investiga\u00e7\u00e3o e de puni\u00e7\u00e3o conjunta da\u00a0conduta nociva e da corrup\u00e7\u00e3o. Vamos intensificar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas onde se concentram\u00a0poderes, fundos e recursos, investigar e abordar com rigor o problema de conluio entre funcion\u00e1rios governamentais e empres\u00e1rios que prejudique o ecossistema pol\u00edtico e o\u00a0ambiente do\u00a0desenvolvimento econ\u00f4mico e melhorar o mecanismo de puni\u00e7\u00e3o conjunta aos subornadores-chave, al\u00e9m de enriquecer m\u00e9todos eficazes para prevenir e tratar os novos tipos de corrup\u00e7\u00e3o e a corrup\u00e7\u00e3o oculta. \u00c9 preciso fortalecer o tratamento \u00e0 den\u00fancia caluniosa. Devemos aperfei\u00e7oar o mecanismo para perseguir os fugitivos corruptos no exterior, impedir a fuga de corruptos e recuperar os bens desfalcados. Devemos envidar maior esfor\u00e7o para desenvolver a cultura da integridade moral na nova era.<\/p>\n

\u00c9 preciso aperfei\u00e7oar o sistema de supervis\u00e3o do Partido e do Estado. Devemos refor\u00e7ar as\u00a0responsabilidades\u00a0principal e\u00a0de supervis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o integral e rigorosa do Partido. Vamos aperfei\u00e7oar e fortalecer o sistema complementar para refor\u00e7ar a supervis\u00e3o de \u201cn\u00famero um no comando\u201d e de equipes de lideran\u00e7a. Aprimoraremos o mecanismo restritivo sobre a atribui\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio dos poderes, e combateremos a mentalidade e a conduta de busca de privil\u00e9gios. Vamos promover a conex\u00e3o org\u00e2nica entre a aplica\u00e7\u00e3o da disciplina e da lei e a justi\u00e7a criminal. Devemos completar os sistemas\u00a0e os mecanismos sobre o trabalho de inspe\u00e7\u00e3o. Vamos otimizar as fun\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o, de inspe\u00e7\u00e3o, de verifica\u00e7\u00e3o e de investiga\u00e7\u00e3o e melhorar o sistema de inspe\u00e7\u00e3o disciplinar e de supervis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es sob administra\u00e7\u00e3o vertical. Promoveremos o trabalho de enviar equipes residentes de inspe\u00e7\u00e3o disciplinar e de supervis\u00e3o a todas as empresas estatais administradas diretamente pelo governo central. \u00c9 necess\u00e1rio aprofundar a reforma dos sistemas e mecanismos relacionados \u00e0 supervis\u00e3o em n\u00edvel de base. Impulsionaremos a legisla\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o nacional. Revisaremos a Lei de Supervis\u00e3o e elaboraremos uma lei de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a.<\/p>\n

(60)\u00a0Implementar plenamente a reforma com o esp\u00edrito de \u201cmartelar pregos\u201d.<\/p>\n

Todo o Partido deve trabalhar com senso pr\u00e1tico, coragem e habilidade para promover a implementa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es\u00a0do Comit\u00ea Central do Partido em rela\u00e7\u00e3o a um maior aprofundamento integral da reforma. \u00c9 necess\u00e1rio persistir na coordena\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis e em todas as \u00e1reas e estabelecer de maneira cient\u00edfica as tarefas, o cronograma e a ordem de prioridades para a reforma. Vamos definir claramente os respons\u00e1veis de todos os trabalhos da reforma e suas responsabilidades. Vamos incorporar a implementa\u00e7\u00e3o das importantes reformas \u00e0 supervis\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o, e comprovar a reforma levando em considera\u00e7\u00e3o os m\u00e9ritos reais, a efic\u00e1cia e a satisfa\u00e7\u00e3o das massas populares.<\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o chinesa segue o caminho do desenvolvimento pac\u00edfico. O nosso trabalho de rela\u00e7\u00f5es exteriores deve sustentar firmemente a pol\u00edtica externa independente e de paz. Vamos promover a constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, praticar os valores comuns da humanidade, implementar a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Seguran\u00e7a Global e a Iniciativa de Civiliza\u00e7\u00e3o Global e defender uma multipolariza\u00e7\u00e3o mundial equitativa e ordenada e uma globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica universalmente ben\u00e9fica e inclusiva. Vamos aprofundar a reforma do mecanismo de trabalho de rela\u00e7\u00f5es exteriores, participar e liderar\u00a0a\u00a0reforma e\u00a0o\u00a0desenvolvimento do sistema de governan\u00e7a global e defender com firmeza a soberania, a seguran\u00e7a e os interesses de desenvolvimento do pa\u00eds, criando um ambiente externo favor\u00e1vel a\u00a0um maior aprofundamento integral da reforma em busca da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa.<\/p>\n

Todo o Partido, todo o ex\u00e9rcito e o povo de todos os grupos \u00e9tnicos do pa\u00eds devem se unir mais estreitamente ao redor do Comit\u00ea Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como n\u00facleo, erguer no alto a bandeira da reforma e abertura, unir todas as for\u00e7as e trabalhar com dilig\u00eancia e empreendedorismo, lutando\u00a0para concretizar a meta do segundo centen\u00e1rio de transformar a China em um grande pa\u00eds socialista moderno em todos os aspectos e promover integralmente a grande revitaliza\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o por meio da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa.<\/p>\n

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(Aprovada\u00a0na 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central\u00a0do Partido Comunista da China em\u00a018 de julho de 2024)   Com o objetivo de implementar os planos estrat\u00e9gicos\u00a0adotados\u00a0no 20\u00ba Congresso Nacional do Partido Comunista da China\u00a0(PCCh), foram deliberadas, na 3\u00aa\u00a0sess\u00e3o plen\u00e1ria do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5818","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-china"],"yoast_head":"\nDECIS\u00c3O DO CCPCCh SOBRE UM MAIOR APROFUNDAMENTO INTEGRAL DA REFORMA EM BUSCA DA MODERNIZA\u00c7\u00c3O CHINESA - CRI e Diario de Pernambuco<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/2024\/07\/22\/decisao-do-ccpcch-sobre-um-maior-aprofundamento-integral-da-reforma-em-busca-da-modernizacao-chinesa\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"DECIS\u00c3O DO CCPCCh SOBRE UM MAIOR APROFUNDAMENTO INTEGRAL DA REFORMA EM BUSCA DA MODERNIZA\u00c7\u00c3O CHINESA - CRI e Diario de Pernambuco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"(Aprovada\u00a0na 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central\u00a0do Partido Comunista da China em\u00a018 de julho de 2024)   Com o objetivo de implementar os planos estrat\u00e9gicos\u00a0adotados\u00a0no 20\u00ba Congresso Nacional do Partido Comunista da China\u00a0(PCCh), foram deliberadas, na 3\u00aa\u00a0sess\u00e3o plen\u00e1ria do...\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/2024\/07\/22\/decisao-do-ccpcch-sobre-um-maior-aprofundamento-integral-da-reforma-em-busca-da-modernizacao-chinesa\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"CRI e Diario de Pernambuco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-07-22T03:18:47+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ismael Lucas S. 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