O 20\u00ba Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China (PCCh) adotou uma decis\u00e3o sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa em sua terceira sess\u00e3o plen\u00e1ria, realizada de segunda a quinta-feira.<\/p>\n
O Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do PCCh presidiu a reuni\u00e3o. O secret\u00e1rio-geral do Comit\u00ea Central do PCCh, Xi Jinping, proferiu discursos importantes, de acordo com um comunicado divulgado nesta quinta-feira.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, o Comit\u00ea Central ouviu e discutiu um relat\u00f3rio de trabalho do Bir\u00f4 Pol\u00edtico, apresentado por Xi, incumbido pelo Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central, e deliberou e aprovou a Decis\u00e3o do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Moderniza\u00e7\u00e3o Chinesa. Xi fez esclarecimentos sobre o projeto da decis\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo geral de um maior aprofundamento integral da reforma \u00e9 continuar aperfei\u00e7oando e desenvolvendo o sistema socialista com caracter\u00edsticas chinesas e promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade de governan\u00e7a da China, segundo o comunicado.<\/p>\n
“At\u00e9 2035, vamos concluir o estabelecimento integral do sistema da economia de mercado socialista de alto n\u00edvel, tornar o sistema socialista chin\u00eas mais aperfei\u00e7oado, realizar basicamente a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade de governan\u00e7a do pa\u00eds e concretizar de forma b\u00e1sica a moderniza\u00e7\u00e3o socialista”, disse o comunicado.<\/p>\n
Tudo isso construir\u00e1 um alicerce s\u00f3lido para se concluir at\u00e9 meados deste s\u00e9culo a constru\u00e7\u00e3o de um grande pa\u00eds socialista moderno em todos os aspectos.<\/p>\n
As tarefas de reforma apresentadas na decis\u00e3o devem ser conclu\u00eddas at\u00e9 2029, quando se celebra o 80\u00ba anivers\u00e1rio da funda\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Popular da China, conforme o comunicado.<\/p>\n
O Comit\u00ea Central fez planos sist\u00eamicos sobre um maior aprofundamento integral da reforma, acrescentou.<\/p>\n
Na constru\u00e7\u00e3o de uma economia de mercado socialista de alto n\u00edvel, \u00e9 preciso alavancar o papel dos mecanismos de mercado, criar um ambiente de mercado mais justo e mais din\u00e2mico e maximizar a rentabilidade e a efici\u00eancia da aloca\u00e7\u00e3o de recursos, dando a mesma \u00eanfase \u00e0 vitalidade do mercado e ao seu controle. \u00c9 necess\u00e1rio manter a ordem do mercado e intervir em situa\u00e7\u00f5es de falha, disse o comunicado.<\/p>\n
Na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de alta qualidade, o comunicado disse que \u00e9 preciso aprofundar as reformas estruturais no lado da oferta, melhorar os mecanismos de est\u00edmulo e de restri\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de alta qualidade e cultivar novos motores e novas vantagens de desenvolvimento.<\/p>\n
“Devemos completar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento das novas for\u00e7as produtivas de qualidade conforme as condi\u00e7\u00f5es locais e o sistema de incentivo para a integra\u00e7\u00e3o profunda da economia real com a economia digital. \u00c9 necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento do setor de servi\u00e7os e completar os sistemas e os mecanismos para a constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura moderna. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m aperfei\u00e7oaremos os sistemas para o aumento da resili\u00eancia e da seguran\u00e7a das cadeias industriais e de suprimentos”, indicou o texto.<\/p>\n
No apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em todos os dom\u00ednios, o Partido aprofundar\u00e1 a reforma educacional abrangente, a reforma do sistema cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e dos sistemas e mecanismos para a forma\u00e7\u00e3o de talentos.<\/p>\n
Para otimizar o sistema de macrocontrole, o comunicado pediu que se promovam de forma coordenada as reformas das \u00e1reas-chave, tais como fiscal, tribut\u00e1ria e financeira, e que se aumente a coer\u00eancia da orienta\u00e7\u00e3o das macropol\u00edticas. Deve-se otimizar o sistema de planejamento estrat\u00e9gico nacional e o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/p>\n
Quanto ao desenvolvimento urbano-rural integrado, o Partido deve promover a troca equitativa e a mobilidade bidirecional dos fatores de produ\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas urbana e rural, a fim de reduzir suas diferen\u00e7as e promover a prosperidade e o desenvolvimento comum de ambas as \u00e1reas, de acordo com o comunicado. Al\u00e9m disso, a reforma do sistema agr\u00e1rio ser\u00e1 aprofundada.<\/p>\n
Descrevendo a abertura como a marca distintiva da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa, o comunicado disse que \u00e9 necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar a garantia institucional para a amplia\u00e7\u00e3o da abertura com passos est\u00e1veis e aprofundar a reforma do sistema administrativo dos investimentos estrangeiros e no exterior, melhorar a configura\u00e7\u00e3o da abertura regional e aprimorar e promover o mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o de alta qualidade na Iniciativa Cintur\u00e3o e Rota.<\/p>\n
Sobre o desenvolvimento da democracia popular em processo integral, o comunicado disse: “Temos que continuar seguindo inabalavelmente o caminho do desenvolvimento pol\u00edtico do socialismo com caracter\u00edsticas chinesas. Devemos manter e aperfei\u00e7oar o nosso sistema pol\u00edtico fundamental e os sistemas pol\u00edticos b\u00e1sicos e importantes do nosso pa\u00eds.”<\/p>\n
Sobre o estado de direito, esfor\u00e7os foram exigidos para implementar plenamente a Constitui\u00e7\u00e3o, salvaguardar sua autoridade e impulsionar coordenadamente as reformas dos trabalhos da legisla\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o da lei, administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e observ\u00e2ncia da lei, e aperfei\u00e7oar o mecanismo de garantia do princ\u00edpio de que todos s\u00e3o iguais perante a lei.<\/p>\n
O comunicado pediu aumentar a convic\u00e7\u00e3o cultural, desenvolver a cultura socialista avan\u00e7ada, levar adiante a cultura revolucion\u00e1ria e herdar a excelente cultura tradicional chinesa.<\/p>\n
Na garantia e na melhoria do bem-estar do povo, o Partido melhorar\u00e1 o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de renda, a pol\u00edtica de emprego em primeiro lugar e o sistema de seguridade social, aprofundar\u00e1 a reforma dos sistemas m\u00e9dico, farmac\u00eautico e de sa\u00fade e, ao mesmo tempo, otimizar\u00e1 os sistemas de apoio e servi\u00e7o para o desenvolvimento demogr\u00e1fico.<\/p>\n
Sobre a conserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, o comunicado disse: “\u00c9 obrigat\u00f3rio aprimorar o sistema institucional da civiliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. De forma coordenada, vamos reduzir as emiss\u00f5es de carbono, minimizar a polui\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ar com o desenvolvimento verde e manter o crescimento, bem como enfrentar de forma proativa as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e implementar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel sistemas e mecanismos baseados no conceito ‘\u00e1guas limpas e montanhas verdes s\u00e3o t\u00e3o valiosas quanto montes de ouro e prata’.”<\/p>\n
Sobre a seguran\u00e7a nacional, o documento apontou que o Partido deve implementar de forma abrangente a vis\u00e3o hol\u00edstica sobre a seguran\u00e7a nacional, aperfei\u00e7oar sistemas e mecanismos que defendem a seguran\u00e7a nacional e concretizar intera\u00e7\u00f5es positivas entre o desenvolvimento de alta qualidade e a seguran\u00e7a de alto n\u00edvel, a fim de garantir efetivamente a ordem e estabilidade duradouras do pa\u00eds.<\/p>\n
Sobre a defesa nacional, o comunicado pediu defender a lideran\u00e7a absoluta do Partido sobre o ex\u00e9rcito popular e aplicar profundamente a estrat\u00e9gia de fortalecer o ex\u00e9rcito atrav\u00e9s da reforma, para oferecer uma forte garantia para atingir as metas do centen\u00e1rio do Ex\u00e9rcito Popular de Liberta\u00e7\u00e3o em 2027 e para alcan\u00e7ar a moderniza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da defesa nacional e do ex\u00e9rcito conforme o previsto.<\/p>\n
Na melhoria da lideran\u00e7a do Partido, o comunicado indicou: “\u00c9 necess\u00e1rio compreender profundamente o significado decisivo de afirmar a posi\u00e7\u00e3o de n\u00facleo do camarada Xi Jinping no Comit\u00ea Central do PCCh e no Partido como um todo e afirmar o papel orientador do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Caracter\u00edsticas Chinesas para uma Nova Era.”<\/p>\n
O comunicado destacou que a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa segue o caminho do desenvolvimento pac\u00edfico. “Devemos sustentar firmemente a pol\u00edtica externa independente e de paz. Vamos promover a constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade”, acrescentou.<\/p>\n
O estudo e a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios orientadores definidos na reuni\u00e3o s\u00e3o a importante tarefa pol\u00edtica para todo o Partido e todo o pa\u00eds, tanto agora quanto para o futuro, segundo o comunicado.<\/p>\n
Ao analisar a situa\u00e7\u00e3o e as tarefas atuais, a sess\u00e3o plen\u00e1ria enfatizou a import\u00e2ncia de concretizar inabalavelmente as metas do desenvolvimento econ\u00f4mico e social deste ano.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio coordenar o desenvolvimento e a seguran\u00e7a, aplicar efetivamente as diversas medidas de preven\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o de riscos em setores-chave como imobili\u00e1rio, d\u00edvidas dos governos locais e pequenas e m\u00e9dias institui\u00e7\u00f5es financeiras, disse o comunicado.<\/p>\n
Segundo o comunicado, na sess\u00e3o plen\u00e1ria foi tomada a decis\u00e3o de aceitar o pedido de ren\u00fancia do camarada Qin Gang e destitu\u00ed-lo do cargo de membro do Comit\u00ea Central, e foi confirmada a puni\u00e7\u00e3o disciplinar decidida pelo Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central de expulsar Li Shangfu, Li Yuchao e Sun Jinming do Partido.<\/p>\n
Participaram da sess\u00e3o 199 membros e 165 membros suplentes do Comit\u00ea Central.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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