{"id":5778,"date":"2024-07-18T09:59:44","date_gmt":"2024-07-18T12:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/?p=5778"},"modified":"2024-07-19T04:15:02","modified_gmt":"2024-07-19T07:15:02","slug":"texto-na-integra-comunicado-da-3a-sessao-plenaria-do-20o-comite-central-do-partido-comunista-da-china","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodepe.com.br\/cri\/2024\/07\/18\/texto-na-integra-comunicado-da-3a-sessao-plenaria-do-20o-comite-central-do-partido-comunista-da-china\/","title":{"rendered":"Texto na \u00edntegra: Comunicado da 3\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China"},"content":{"rendered":"

O 20\u00ba Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China concluiu sua terceira sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quinta-feira em Beijing com um comunicado emitido.<\/p>\n

Segue o texto completo do comunicado:<\/p>\n

Comunicado da 3\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China<\/p>\n

(Aprovado na 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central\u00a0do Partido Comunista da China em 18\u00a0de julho de 2024)<\/p>\n

A 3\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China (PCCh) foi realizada entre os dias 15 e 18 de julho de 2024 em Beijing.<\/p>\n

Participaram da sess\u00e3o,\u00a0199\u00a0membros e\u00a0165\u00a0membros suplentes do Comit\u00ea Central.\u00a0Os membros do Comit\u00ea Permanente da Comiss\u00e3o Central de Inspe\u00e7\u00e3o Disciplinar e camaradas respons\u00e1veis\u00a0das partes concernentes estavam presentes sem direito a voto, bem como alguns representantes do 20\u00ba Congresso Nacional do Partido de entidades de base, especialistas e eruditos.<\/p>\n

A sess\u00e3o plen\u00e1ria foi presidida pelo Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central do Partido. O secret\u00e1rio-geral do Comit\u00ea Central, Xi Jinping, proferiu\u00a0discursos importantes.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u00a0 \u00a0Na ocasi\u00e3o, os presentes ouviram e discutiram o relat\u00f3rio de trabalho apresentado por Xi Jinping, incumbido pelo Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central, e deliberaram e aprovaram a\u00a0Decis\u00e3o do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China sobre\u00a0um Maior Aprofundamento Integral da Reforma\u00a0em Busca\u00a0da Moderniza\u00e7\u00e3o Chinesa.\u00a0Xi Jinping fez esclarecimentos sobre a\u00a0Decis\u00e3o (Para\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Os trabalhos realizados pelo Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central, desde a 2\u00aa sess\u00e3o plen\u00e1ria do 20\u00ba Comit\u00ea Central do Partido, foram plenamente reconhecidos nesta sess\u00e3o. Consideraram por unanimidade que, perante o severo e complexo ambiente internacional e as \u00e1rduas e pesadas tarefas nacionais de reforma, desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade, o Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central implementou seriamente os princ\u00edpios orientadores definidos no 20\u00ba Congresso Nacional do Partido e nas 1\u00aa e 2\u00aa sess\u00f5es plen\u00e1rias do 20\u00ba Comit\u00ea Central, aplicou plena e fielmente a nova filosofia de desenvolvimento em todas as frentes, aderiu \u00e0 t\u00f4nica geral de buscar o progresso baseado na estabilidade e promoveu de forma coordenada o planejamento global “cinco em um” e as “quatro disposi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas integrais”. O Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central adotou uma abordagem hol\u00edstica para as situa\u00e7\u00f5es gerais nacionais e internacionais, coordenou o desenvolvimento e a seguran\u00e7a,\u00a0impulsionou com esfor\u00e7os o desenvolvimento de alta qualidade, bem como planejou e promoveu\u00a0ainda mais o\u00a0aprofundamento da reforma em todos os aspectos. Impulsionou com passos s\u00f3lidos a democracia e a governan\u00e7a baseada na lei socialistas, refor\u00e7ou constantemente o trabalho de difus\u00e3o ideol\u00f3gica e cultural, e implementou de forma eficaz a garantia do bem-estar do povo e a prote\u00e7\u00e3o ecoambiental. Salvaguardou firmemente a seguran\u00e7a nacional e a estabilidade social, e trabalhou duro para a moderniza\u00e7\u00e3o da defesa nacional e do ex\u00e9rcito. Alcan\u00e7ou avan\u00e7os nos trabalhos relacionados\u00a0com Hong Kong, Macau e Taiwan, impulsionou profundamente a diplomacia de grande pa\u00eds com caracter\u00edsticas chinesas\u00a0e promoveu como sempre a administra\u00e7\u00e3o integral e rigorosa do Partido, realizando a recupera\u00e7\u00e3o e o crescimento gerais da economia e alcan\u00e7ando progressos s\u00f3lidos na constru\u00e7\u00e3o integral de um pa\u00eds socialista moderno.<\/p>\n

Os\u00a0presentes da sess\u00e3o plen\u00e1ria elogiaram as pr\u00e1ticas bem-sucedidas e as grandes conquistas no aprofundamento integral da reforma desde o in\u00edcio da nova era e discutiram\u00a0a quest\u00e3o de aprofundar ainda mais a reforma em todos os aspectos em busca da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Eles consideram que, agora e no futuro pr\u00f3ximo, por meio da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa, estamos num per\u00edodo cr\u00edtico para promover de forma integral a constru\u00e7\u00e3o de um grande pa\u00eds e o grande empreendimento da revitaliza\u00e7\u00e3o nacional. A moderniza\u00e7\u00e3o chinesa\u00a0tem sido promovida, de forma constante,\u00a0durante a reforma e abertura e ter\u00e1 certamente uma perspectiva ampla nesse processo. Diante das situa\u00e7\u00f5es de grande complexidade internacional e dom\u00e9stica, da nova rodada da revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica-tecnol\u00f3gica e de transforma\u00e7\u00f5es industriais e de novas expectativas do povo, devemos colocar conscienciosamente a reforma na posi\u00e7\u00e3o mais destacada e aprofund\u00e1-la ainda mais de forma integral para promover a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa.<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, foi enfatizado que, para aprofundar ainda mais\u00a0a reforma\u00a0em todos os aspectos, se deve\u00a0seguir o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da tr\u00edplice representatividade e o conceito cient\u00edfico de desenvolvimento, implementar plenamente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com caracter\u00edsticas chinesas para a nova era, bem como estudar e implementar de maneira profunda uma s\u00e9rie de novas ideias, vis\u00f5es e conclus\u00f5es do secret\u00e1rio-geral Xi Jinping sobre o aprofundamento integral da reforma. \u00c9 preciso exercitar fiel, precisa e plenamente a nova filosofia de desenvolvimento e aderir \u00e0 t\u00f4nica fundamental de buscar o progresso baseado na estabilidade. Devemos persistir em emancipar a mente, buscar a verdade nos fatos, avan\u00e7ar com os tempos e aplicar abordagens realistas e pragm\u00e1ticas, libertar e desenvolver ainda mais as for\u00e7as produtivas sociais e estimular e aumentar a vitalidade social. \u00c9 necess\u00e1rio adotar uma abordagem hol\u00edstica sobre a situa\u00e7\u00e3o interna e externa, impulsionar de maneira coordenada o planejamento global “cinco em um” e as “quatro disposi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas integrais”. Devemos enfatizar o papel-guia da reforma sobre o sistema econ\u00f4mico, tomar a promo\u00e7\u00e3o da equidade e justi\u00e7a social e o aumento do bem-estar do povo como o ponto de partida e o objetivo final, bem como\u00a0focar ainda mais na sinergia e integra\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas-chave\u00a0e nos resultados efetivos da reforma. Devemos promover a melhor adapta\u00e7\u00e3o entre as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e as for\u00e7as produtivas, entre a superestrutura e a base econ\u00f4mica e entre a governan\u00e7a do Estado e o desenvolvimento social, oferecendo uma forte for\u00e7a motriz e uma garantia institucional para a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u00a0 \u00a0Segundo a sess\u00e3o plen\u00e1ria, o objetivo geral\u00a0de um maior aprofundamento integral da reforma \u00e9 continuar aperfei\u00e7oando e desenvolvendo o sistema socialista com caracter\u00edsticas chinesas e promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade de governan\u00e7a do pa\u00eds. At\u00e9 2035, vamos concluir o estabelecimento integral do sistema da economia de mercado socialista de alto n\u00edvel, tornar o sistema socialista chin\u00eas mais aperfei\u00e7oado, realizar basicamente a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e da capacidade de governan\u00e7a do pa\u00eds e concretizar de forma b\u00e1sica a moderniza\u00e7\u00e3o socialista, lan\u00e7ando um alicerce s\u00f3lido para concluir at\u00e9 meados deste s\u00e9culo a constru\u00e7\u00e3o de um grande pa\u00eds socialista moderno em todos os aspectos. Devemos focar no estabelecimento\u00a0do sistema\u00a0da economia de mercado socialista de alto n\u00edvel, no desenvolvimento da democracia popular de processo integral, na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds com forte cultura socialista, na melhoria da qualidade de vida do povo, na constru\u00e7\u00e3o de uma China bela, na constru\u00e7\u00e3o de uma China pac\u00edfica de n\u00edvel mais alto\u00a0e na otimiza\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de lideran\u00e7a do Partido e de sua capacidade de governan\u00e7a no longo prazo, levando\u00a0adiante a reforma e fazendo com que as tarefas de reforma apresentadas na\u00a0Decis\u00e3o\u00a0sejam conclu\u00eddas at\u00e9 2029 quando se celebra o 80\u00ba anivers\u00e1rio da funda\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Popular da China.<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, destacou-se que,\u00a0para aprofundar ainda mais\u00a0a reforma em todos os aspectos, \u00e9 necess\u00e1rio sintetizar e aplicar as experi\u00eancias preciosas obtidas desde o in\u00edcio da reforma e abertura, especialmente durante o aprofundamento integral da reforma na nova era. \u00c9 preciso p\u00f4r em pr\u00e1tica os princ\u00edpios de persistir na lideran\u00e7a geral do Partido, aderir \u00e0 abordagem centrada no povo, empenhar-se na inova\u00e7\u00e3o com base nos princ\u00edpios fundamentais, aferrar-se ao desenvolvimento dos sistemas como objetivo geral, persistir na administra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds conforme a lei e de aderir ao conceito sist\u00eamico.<\/p>\n

Na\u00a0sess\u00e3o plen\u00e1ria, determinaram-se planos sist\u00eamicos sobre um maior aprofundamento integral da reforma, sendo enfatizadas as necessidades de estabelecer um sistema da economia de mercado socialista de alto n\u00edvel, completar os sistemas e os mecanismos de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico de alta qualidade, criar sistemas e mecanismos de apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em todos os dom\u00ednios, completar o sistema de governan\u00e7a macroecon\u00f4mica, melhorar os sistemas e os mecanismos do desenvolvimento urbano-rural integrado, aperfei\u00e7oar os sistemas e os mecanismos da abertura ao exterior de alto padr\u00e3o, completar o sistema institucional para a democracia popular de processo integral, aprimorar o sistema de estado de direito socialista com caracter\u00edsticas chinesas, aprofundar a reforma dos sistemas e os mecanismos da cultura, aperfei\u00e7oar o sistema institucional de garantia e melhoria do bem-estar, aprofundar a reforma institucional da ecociviliza\u00e7\u00e3o, promover a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e capacidade da seguran\u00e7a nacional, aprofundar continuamente a reforma da defesa nacional e do ex\u00e9rcito e de elevar o n\u00edvel de lideran\u00e7a do Partido sobre um maior aprofundamento integral da reforma em busca da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa.<\/p>\n

Conforme a sess\u00e3o plen\u00e1ria,\u00a0a economia de mercado socialista de alto n\u00edvel \u00e9 uma garantia importante para a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. \u00c9 preciso alavancar o papel dos mecanismos de mercado, criar um ambiente de mercado mais justo e mais din\u00e2mico e maximizar a rentabilidade e a efici\u00eancia da aloca\u00e7\u00e3o de recursos, dando a mesma \u00eanfase \u00e0 vitalidade do mercado e ao seu controle. \u00c9 necess\u00e1rio manter a ordem do mercado, intervir em situa\u00e7\u00f5es de falha, agilizar a circula\u00e7\u00e3o da economia nacional e estimular a for\u00e7a end\u00f3gena e a vitalidade inovadora de toda a sociedade. Precisamos consolidar e desenvolver sem hesitar a economia de propriedade p\u00fablica e, ao mesmo tempo, estimular, apoiar e orientar sem hesitar o desenvolvimento da economia de propriedade n\u00e3o p\u00fablica. Devemos garantir que as economias de todas as formas de propriedade possam aproveitar, em p\u00e9 de igualdade e conforme a lei, os fatores de produ\u00e7\u00e3o, participar de forma equitativa da concorr\u00eancia do mercado e desfrutar da igual prote\u00e7\u00e3o legal, al\u00e9m de promover seus desenvolvimentos comuns com base na complementaridade das suas respectivas vantagens. Estabeleceremos um mercado unificado nacional e aperfei\u00e7oaremos os sistemas b\u00e1sicos da economia de mercado.<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, apontou-se que, o desenvolvimento de alta qualidade constitui a tarefa primordial para construir um pa\u00eds socialista moderno em todos os aspectos. \u00c9 preciso orientar a reforma com a nova filosofia de desenvolvimento. Com base no novo est\u00e1gio de desenvolvimento, devemos aprofundar as reformas estruturais no lado da oferta, melhorar os mecanismos de est\u00edmulo e de restri\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de alta qualidade e cultivar novos motores e novas vantagens de desenvolvimento. Devemos completar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento das novas for\u00e7as produtivas de qualidade conforme as condi\u00e7\u00f5es locais e o sistema de incentivo para a integra\u00e7\u00e3o profunda da economia real com a economia digital. \u00c9 necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar os sistemas e os mecanismos para o desenvolvimento do setor de servi\u00e7os e completar os sistemas e os mecanismos para a constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura moderna. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m aperfei\u00e7oaremos os sistemas para o aumento da resili\u00eancia e da seguran\u00e7a das cadeias industriais e de suprimentos.<\/p>\n

Segundo a sess\u00e3o plen\u00e1ria, a educa\u00e7\u00e3o, a ci\u00eancia e tecnologia e as pessoas talentosas s\u00e3o suportes fundamentais e estrat\u00e9gicos para a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Devemos implementar profundamente a estrat\u00e9gia de revigoramento do pa\u00eds mediante a ci\u00eancia e a educa\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia de fortalecer o pa\u00eds atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o de talentos e\u00a0a estrat\u00e9gia de desenvolvimento impulsionado pela inova\u00e7\u00e3o. Devemos promover coordenadamente a reforma integrada dos sistemas e mecanismos das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia e pessoas talentosas, completar o novo sistema de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de recursos para empreendedorismos grandes e elevar a efici\u00eancia geral do sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00c9 necess\u00e1rio aprofundar a reforma educacional abrangente, a reforma do sistema cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e dos sistemas e mecanismos para a forma\u00e7\u00e3o de talentos.<\/p>\n

De acordo com a sess\u00e3o plen\u00e1ria,\u00a0o macrocontrole cient\u00edfico e a\u00a0administra\u00e7\u00e3o eficiente\u00a0do governo\u00a0s\u00e3o necessidades intr\u00ednsecas para desenvolver as vantagens do sistema de economia de mercado socialista. \u00c9 imprescind\u00edvel otimizar o sistema de macrocontrole, promover de forma coordenada as reformas das \u00e1reas-chave, tais como fiscal, tribut\u00e1ria e financeira, e aumentar a coer\u00eancia da orienta\u00e7\u00e3o das macropol\u00edticas. Devemos otimizar o sistema de planejamento estrat\u00e9gico nacional e o mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0pol\u00edticas e aprofundar a reforma dos sistemas fiscal,\u00a0tribut\u00e1rio e financeiro.\u00a0Aprimoraremos e implementaremos os mecanismos da estrat\u00e9gia de desenvolvimento regional coordenado.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u00a0 \u00a0Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, foi apresentado que o desenvolvimento urbano-rural integrado constitui uma exig\u00eancia natural da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Precisamos coordenar o novo tipo de industrializa\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, bem como o revigoramento rural integral. \u00c9 necess\u00e1rio elevar o n\u00edvel de integra\u00e7\u00e3o urbana-rural no planejamento, no desenvolvimento e na governan\u00e7a, promover a troca equitativa e a mobilidade bidirecional dos fatores de produ\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas urbana e rural, a fim de reduzir suas diferen\u00e7as e promover a prosperidade e o desenvolvimento comum de ambas as \u00e1reas. Devemos completar os sistemas e os mecanismos que promovem o novo tipo de urbaniza\u00e7\u00e3o e consolidar e aprimorar o sistema b\u00e1sico de opera\u00e7\u00f5es rurais e o sistema de apoio para desenvolver a agricultura, beneficiar as \u00e1reas rurais e prosperar os agricultores. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m aprofundaremos a reforma\u00a0do sistema agr\u00e1rio.<\/p>\n

Conforme a sess\u00e3o plen\u00e1ria,\u00a0a abertura \u00e9 a marca distintiva da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. \u00c9 preciso seguir a pol\u00edtica nacional fundamental de abertura ao exterior e promover a reforma por meio da abertura. Devemos aproveitar os pontos fortes do nosso enorme mercado para elevar a capacidade de abertura na amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o internacional e estabelecer um novo sistema de economia aberta de mais alto n\u00edvel.\u00a0\u00c9 necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar a garantia institucional para a amplia\u00e7\u00e3o da abertura com passos est\u00e1veis e aprofundar a reforma do sistema administrativo dos investimentos estrangeiros e no exterior. Melhoraremos a configura\u00e7\u00e3o da abertura regional e aprimoraremos e promoveremos o mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o de alta qualidade na Iniciativa Cintur\u00e3o e Rota.<\/p>\n

Segundo a sess\u00e3o plen\u00e1ria,\u00a0o desenvolvimento da democracia popular em processo integral constitui uma exig\u00eancia essencial da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Temos que continuar seguindo inabalavelmente o caminho do desenvolvimento pol\u00edtico do socialismo com caracter\u00edsticas chinesas. Devemos manter e aperfei\u00e7oar o nosso sistema pol\u00edtico fundamental e os sistemas pol\u00edticos b\u00e1sicos e importantes do nosso pa\u00eds. \u00c9 preciso diversificar as nossas formas de democracia em todos os n\u00edveis, garantindo que a posi\u00e7\u00e3o do povo como dono do pa\u00eds se reflita de forma concreta e tang\u00edvel em todos os aspectos da vida pol\u00edtica e social do pa\u00eds. \u00c9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar o desenvolvimento institucional que garante a posi\u00e7\u00e3o do povo como dono do pa\u00eds, aperfei\u00e7oar o mecanismo da democracia consultiva, melhorar o sistema democr\u00e1tico em n\u00edvel de base e aprimorar o trabalho relativo ao estabelecimento de uma frente \u00fanica ampla.<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, foi apresentado que o estado de direito \u00e9 a garantia fundamental da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Temos que implementar plenamente a Constitui\u00e7\u00e3o, salvaguardar sua autoridade e impulsionar coordenadamente as reformas dos trabalhos da legisla\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o da lei, administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e observ\u00e2ncia da lei. Devemos aperfei\u00e7oar o mecanismo de garantia do princ\u00edpio de que todos s\u00e3o iguais perante a lei, levar adiante o esp\u00edrito da lei socialista e defender a equidade e a justi\u00e7a da sociedade, de modo a promover plenamente o estado de direito em todos os trabalhos do pa\u00eds. Temos que aprofundar a reforma na \u00e1rea de legisla\u00e7\u00e3o, impulsionar profundamente a administra\u00e7\u00e3o governamental conforme a lei e aprimorar os sistemas e os mecanismos para a garantia da\u00a0imparcialidade\u00a0do judici\u00e1rio.\u00a0Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio melhorar os mecanismos para impulsionar a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade regida pela lei e refor\u00e7ar o desenvolvimento do estado de direito sobre os assuntos com o exterior.<\/p>\n

Segundo a sess\u00e3o plen\u00e1ria,\u00a0a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa coordena o progresso material e o progresso cultural e \u00e9tico. Temos que aumentar a convic\u00e7\u00e3o cultural, desenvolver a cultura socialista avan\u00e7ada, levar adiante a cultura revolucion\u00e1ria e herdar a excelente cultura tradicional chinesa. Devemos acelerar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova situa\u00e7\u00e3o devido ao desenvolvimento robusto da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e formar um grande contingente excelente de talentos dedicados \u00e0 \u00e1rea cultural, de maneira a estimular o vigor de toda a na\u00e7\u00e3o na inova\u00e7\u00e3o e\u00a0na\u00a0cria\u00e7\u00e3o culturais.\u00a0\u00c9 preciso aperfei\u00e7oar o sistema de responsabilidade pelo trabalho ideol\u00f3gico, aprimorar os mecanismos de oferta de servi\u00e7os e produtos culturais, completar o sistema de administra\u00e7\u00e3o integrada do ciberespa\u00e7o e criar um sistema de comunica\u00e7\u00e3o internacional mais eficaz.<\/p>\n

De acordo com a sess\u00e3o plen\u00e1ria, a garantia e a melhoria do bem-estar do povo ao longo do desenvolvimento s\u00e3o uma tarefa de grande import\u00e2ncia na moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Temos que fazer o nosso melhor dentro do nosso alcance para otimizar o sistema institucional dos servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos. Vamos nos concentrar em fornecer servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos e altamente acess\u00edveis e garantir padr\u00f5es de vida b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o necessitada por meio da seguridade social, resolvendo os problemas vinculados com os interesses reais e imediatos que mais preocupam o povo e atendendo constantemente ao seu desejo por uma vida melhor. \u00c9 necess\u00e1rio melhorar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de renda,\u00a0a pol\u00edtica de emprego em primeiro lugar e\u00a0o sistema de seguridade social. Aprofundaremos a reforma dos sistemas m\u00e9dico, farmac\u00eautico e de sa\u00fade e, ao mesmo tempo, otimizaremos os sistemas de apoio e servi\u00e7o para o desenvolvimento demogr\u00e1fico.<\/p>\n

Conforme a sess\u00e3o plen\u00e1ria, a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa busca a conviv\u00eancia harmoniosa entre o ser humano e a Natureza. \u00c9 obrigat\u00f3rio aprimorar o sistema institucional da civiliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. De forma\u00a0coordenada, vamos reduzir as emiss\u00f5es de carbono, minimizar a polui\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ar com o desenvolvimento verde e manter o crescimento, bem como enfrentar de forma proativa as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e implementar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel sistemas e mecanismos baseados no conceito\u00a0“\u00e1guas limpas e montanhas verdes s\u00e3o t\u00e3o valiosas quanto montes de ouro e prata”. Al\u00e9m disso, devemos aperfei\u00e7oar o sistema b\u00e1sico da\u00a0ecociviliza\u00e7\u00e3o, o sistema de governan\u00e7a do ecossistema e o\u00a0mecanismo de desenvolvimento verde e de baixo carbono.<\/p>\n

Segundo a sess\u00e3o plen\u00e1ria,\u00a0a seguran\u00e7a nacional comp\u00f5e uma base importante para o sucesso da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Temos que implementar de forma abrangente a vis\u00e3o hol\u00edstica sobre a seguran\u00e7a nacional, aperfei\u00e7oar sistemas e mecanismos que defendem a seguran\u00e7a nacional e concretizar intera\u00e7\u00f5es positivas entre o desenvolvimento de alta qualidade e a seguran\u00e7a de alto n\u00edvel, a fim de garantir efetivamente a ordem e estabilidade duradouras do pa\u00eds. \u00c9 preciso completar o sistema de seguran\u00e7a nacional e melhorar o mecanismo de governan\u00e7a da seguran\u00e7a p\u00fablica. Aperfei\u00e7oaremos o sistema de governan\u00e7a social e o mecanismo\u00a0de seguran\u00e7a nacional relacionada com os assuntos exteriores.<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, foi apresentado que a moderniza\u00e7\u00e3o da defesa nacional e do ex\u00e9rcito constitui uma parte importante da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. Devemos defender a lideran\u00e7a absoluta do Partido sobre\u00a0o ex\u00e9rcito popular e aplicar profundamente a estrat\u00e9gia de fortalecer o ex\u00e9rcito atrav\u00e9s da reforma, oferecendo uma forte garantia para atingir as metas do centen\u00e1rio do Ex\u00e9rcito Popular de Liberta\u00e7\u00e3o e para alcan\u00e7ar a moderniza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da defesa nacional e do ex\u00e9rcito conforme o previsto. \u00c9 necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar\u00a0os\u00a0sistemas e\u00a0os\u00a0mecanismos de lideran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito popular e aprofundar a reforma do sistema de opera\u00e7\u00f5es conjuntas e a reforma que envolve os setores militar e civil.<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria,\u00a0foi enfatizado que a lideran\u00e7a do Partido \u00e9 a garantia fundamental para aprofundar ainda mais a reforma em todos os setores\u00a0em busca da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa. \u00c9 necess\u00e1rio compreender profundamente o significado decisivo das\u00a0“duas afirma\u00e7\u00f5es”, e fortalecer os compromissos com as\u00a0“quatro consci\u00eancias”, as\u00a0“quatro convic\u00e7\u00f5es” e as\u00a0“duas defesas”, tendo a compreens\u00e3o clara de orientar a transforma\u00e7\u00e3o social com a autorrenova\u00e7\u00e3o do Partido. Precisamos realizar a autoadministra\u00e7\u00e3o do Partido com o esp\u00edrito reformador\u00a0e os\u00a0padr\u00f5es rigorosos\u00a0e melhorar o sistema de institui\u00e7\u00f5es e normas para sua autorrenova\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio promover constantemente a autodepura\u00e7\u00e3o, autoaperfei\u00e7oamento, autorrenova\u00e7\u00e3o e autossupera\u00e7\u00e3o do nosso Partido, garantindo que ele seja sempre o forte n\u00facleo de lideran\u00e7a para a causa do socialismo com caracter\u00edsticas chinesas. Devemos defender a lideran\u00e7a centralizada e unificada do Comit\u00ea Central do Partido sobre um maior aprofundamento integral da reforma.\u00a0\u00c9 preciso\u00a0aprofundar a reforma institucional do desenvolvimento do Partido, promover profundamente a melhoria da conduta do Partido, a constru\u00e7\u00e3o de um governo limpo e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e implementar plenamente a reforma com o esp\u00edrito de “martelar pregos”.<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, foi destacado que, a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa segue o caminho do desenvolvimento pac\u00edfico.\u00a0Devemos sustentar firmemente a pol\u00edtica\u00a0externa independente e de paz. Vamos promover a constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade, praticar os valores comuns da humanidade, implementar a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Seguran\u00e7a Global e a Iniciativa de Civiliza\u00e7\u00e3o Global e defender uma multipolariza\u00e7\u00e3o mundial equitativa e ordenada e uma globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica universalmente ben\u00e9fica e inclusiva. Vamos aprofundar a reforma do mecanismo de trabalho de rela\u00e7\u00f5es exteriores, participar\u00a0e liderar a reforma e\u00a0o\u00a0desenvolvimento do sistema de governan\u00e7a global e defender com firmeza a soberania, a seguran\u00e7a e os interesses de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo a sess\u00e3o plen\u00e1ria, o estudo e a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios orientadores definidos na reuni\u00e3o s\u00e3o\u00a0a importante tarefa pol\u00edtica para todo o Partido e todo o pa\u00eds,\u00a0tanto agora quanto para o futuro. \u00c9 necess\u00e1rio estudar de modo profundo os princ\u00edpios orientadores da sess\u00e3o plen\u00e1ria, compreender e dominar bem o tema, os importantes princ\u00edpios e medidas e a garantia fundamental\u00a0para um maior aprofundamento\u00a0integral da reforma. Todo o Partido deve unir esfor\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0Decis\u00e3o, transformando os planos estrat\u00e9gicos para\u00a0um maior aprofundamento\u00a0integral da reforma em um motor poderoso para promover a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u00a0 \u00a0Ao analisar a situa\u00e7\u00e3o e as tarefas atuais, os\u00a0presentes da sess\u00e3o plen\u00e1ria enfatizaram a import\u00e2ncia de concretizar\u00a0inabalavelmente\u00a0as metas do desenvolvimento econ\u00f4mico e social deste ano.\u00a0Deve-se, conforme as decis\u00f5es e planos do Comit\u00ea Central do Partido sobre o trabalho econ\u00f4mico, colocar em pr\u00e1tica as macropol\u00edticas, ampliar ativamente a demanda interna, desenvolver as novas for\u00e7as produtivas de qualidade conforme as condi\u00e7\u00f5es locais e fomentar de forma acelerada os novos motores para o com\u00e9rcio exterior. \u00c9 preciso promover de forma s\u00f3lida um desenvolvimento verde e de baixo carbono, garantir e melhorar o bem-estar do povo e, ao mesmo tempo, consolidar e ampliar os resultados alcan\u00e7ados na elimina\u00e7\u00e3o da pobreza. \u00c9 necess\u00e1rio fazer um balan\u00e7o e avalia\u00e7\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o do 14\u00ba Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Nacional (2021-2025) e fazer bem os preparativos para a elabora\u00e7\u00e3o do 15\u00ba Plano Quinquenal (2026-2030).<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, os\u00a0presentes indicaram que \u00e9 necess\u00e1rio coordenar o desenvolvimento e a seguran\u00e7a,\u00a0aplicar efetivamente as diversas medidas de preven\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o de riscos em setores-chave como imobili\u00e1rio, d\u00edvidas dos governos locais e pequenas e m\u00e9dias institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u00c9 preciso cumprir de forma rigorosa as responsabilidades referentes \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho, aprimorar as medidas de monitoramento e preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais, particularmente as inunda\u00e7\u00f5es,\u00a0e de controle\u00a0de suas consequ\u00eancias\u00a0e\u00a0intensificar a rede de preven\u00e7\u00e3o e controle de riscos da seguran\u00e7a social, salvaguardando efetivamente a estabilidade social. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer a orienta\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, prevenindo e neutralizando\u00a0com efic\u00e1cia\u00a0os riscos no dom\u00ednio ideol\u00f3gico. Deve-se responder efetivamente aos riscos e desafios externos, liderar a governan\u00e7a global e, ao mesmo tempo, tomar a iniciativa para moldar um ambiente externo favor\u00e1vel.<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria,\u00a0foi enfatizado que \u00e9 preciso\u00a0aprofundar o trabalho de armar o Partido com teorias inovadoras, em combina\u00e7\u00e3o\u00a0com o estudo, a difus\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios orientadores definidos nesta sess\u00e3o plen\u00e1ria, de modo a aumentar o n\u00edvel marxista de todo o Partido e sua capacidade para a moderniza\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio\u00a0completar o sistema pelo qual se exerce a administra\u00e7\u00e3o integral e rigorosa do Partido,\u00a0dar passos concretos para melhorar o estilo de trabalho\u00a0do Partido e superar problemas de formalismo e burocratismo. \u00c9 preciso continuar aliviando os encargos\u00a0do\u00a0n\u00edvel\u00a0de\u00a0base, promover firmemente a melhoria da conduta do Partido, a constru\u00e7\u00e3o de um governo limpo e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e intensificar de forma s\u00f3lida o trabalho da inspe\u00e7\u00e3o.\u00a0Deve-se consolidar e ampliar os resultados das campanhas educativas tem\u00e1ticas, aprofundar o estudo e a educa\u00e7\u00e3o sobre a disciplina do Partido, manter sua unidade e solidariedade e aumentar continuamente sua for\u00e7a criativa, coesiva e combativa.<\/p>\n

Conforme estipulado no Estatuto do Partido,\u00a0foi decidido na sess\u00e3o plen\u00e1ria a inclus\u00e3o\u00a0dos suplentes Ding Xiangqun, Yu Lijun e Yu Jihong\u00a0como membros\u00a0do Comit\u00ea Central, para cobrir vagas.<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, foi tomada a decis\u00e3o de aceitar o pedido de ren\u00fancia do camarada Qin Gang e destitu\u00ed-lo do cargo de membro do Comit\u00ea Central.<\/p>\n

Na\u00a0sess\u00e3o plen\u00e1ria\u00a0foram deliberados e aprovados os relat\u00f3rios de investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Militar Central do PCCh sobre\u00a0as graves viola\u00e7\u00f5es das disciplinas e da lei por\u00a0Li Shangfu, Li Yuchao e Sun Jinming e foi confirmada a puni\u00e7\u00e3o disciplinar decidida pelo\u00a0Bir\u00f4 Pol\u00edtico do Comit\u00ea Central de expuls\u00e1-los do Partido.<\/p>\n

Na\u00a0sess\u00e3o plen\u00e1ria, foi manifestado o apelo de\u00a0que\u00a0todo o Partido, todo o ex\u00e9rcito e o povo de todos os grupos \u00e9tnicos do pa\u00eds\u00a0se unem mais estreitamente ao redor do Comit\u00ea Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como n\u00facleo,\u00a0mant\u00eam\u00a0no alto a bandeira da reforma e abertura, unem todas as for\u00e7as e trabalham com dilig\u00eancia e empreendedorismo, lutando para concretizar a meta do segundo centen\u00e1rio de transformar a China em um grande pa\u00eds socialista moderno em todos os aspectos e promover integralmente a grande revitaliza\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o por meio da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O 20\u00ba Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China concluiu sua terceira sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quinta-feira em Beijing com um comunicado emitido. 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