Assistimos atualmente a uma elevada turbul\u00eancia pol\u00edtica e ao desencadear de conflitos de elevad\u00edssima viol\u00eancia em v\u00e1rios continentes. A Ocidente, utiliza-se a expans\u00e3o agressiva da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan) para Oriente com o pretexto da defesa da liberdade, dos direitos humanos e da democracia, omitindo que a democracia e os direitos humanos n\u00e3o s\u00e3o propriedade do Ocidente. A Oriente, o argumento \u00e9 a defesa dos direitos de minorias \u00e9tnicas russ\u00f3filas e de prote\u00e7\u00e3o das suas fronteiras. A China aparece como a na\u00e7\u00e3o mais ponderada, n\u00e3o projetando for\u00e7as militares para fora das suas fronteiras e tomando a iniciativa, junto da comunidade internacional, em especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de propor v\u00e1rias iniciativas globais com \u00eanfase no desenvolvimento e na seguran\u00e7a. As propostas chinesas procuram, por um lado, promover o desenvolvimento econ\u00f3mico e social, atrav\u00e9s da circula\u00e7\u00e3o de bens e de pessoas, no respeito pelas redes de redistribui\u00e7\u00e3o internacional, como base para a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades de melhoria do n\u00edvel de vida das respetivas popula\u00e7\u00f5es e, por outro lado, visam refor\u00e7ar a seguran\u00e7a comum, abrangente, cooperativa e sustent\u00e1vel. Os pa\u00edses s\u00e3o chamados \u00e0 responsabilidade de construir consensos atrav\u00e9s do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o, e desenvolver mecanismos de governa\u00e7\u00e3o abertos, justos e eficientes \u00a0para beneficiar a humanidade e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade.<\/p>\n
A postura dialogante e prudente da China tem criado condi\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento e promo\u00e7\u00e3o da visibilidade do Sul Global. Neste contexto, o Brics com 10 pa\u00edses membros \u00e9 considerado como uma esperan\u00e7a para o relacionamento mais justo e pac\u00edfico, em n\u00edvel internacional, que possa conter a amea\u00e7a da hegemonia dos Estados Unidos.<\/p>\n
Cada vez mais pa\u00edses do Sul Global, onde se destacam o Brasil e a \u00c1frica do Sul, denunciam a dualidade de crit\u00e9rios das elites do Ocidente. Afirmam que a \u201cOrdem internacional baseada em regras\u201d, difundida pelos EUA e parte da elite ocidental, \u00e9 uma fal\u00e1cia. Apresentam como ind\u00edcio, o continuado apoio pol\u00edtico (impedindo a aprova\u00e7\u00e3o, nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, de mo\u00e7\u00f5es a obrigar Israel ao cessar fogo na Faixa de Gaza) e militar a Israel (atrav\u00e9s da entrega sucessiva de armas e do posicionamento de milhares de soldados em porta-avi\u00f5es e submarinos junto a Israel). O genoc\u00eddio (provocado pela guerra e pela fome) perpetrado contra os Palestinianos, desde h\u00e1 4 meses, poderia ser impedido se os EUA, em vez de \u201cbelas\u201d e contradit\u00f3rias declara\u00e7\u00f5es, utilizassem alguns soldados \u00a0para for\u00e7ar a entrada de cami\u00f5es com alimentos e o fim da guerra na Faixa de Gaza.<\/p>\n
O sucesso do regime de democracia popular socialista, com caracter\u00edsticas chinesas, tem permitido \u00e0 China ter um crescimento m\u00e9dio anual est\u00e1vel. Desde 2012, com o 18\u00ba Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), o processo de democracia popular foi refor\u00e7ado como um conceito-chave, orientador do Estado de Direito, e desenvolvido atrav\u00e9s de medidas objetivas, aplicadas por institui\u00e7\u00f5es relevantes e com a\u00e7\u00f5es concretas e eficazes, como a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza extrema e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade com um desenvolvimento mais elevado, que permita a todos, pelo menos, um rendimento m\u00e9dio. A China abriu-se cada dia mais ao mundo e a sua proposta de cria\u00e7\u00e3o conjunta da Iniciativa Cintur\u00e3o e Rota (ICR: redes de circula\u00e7\u00e3o mundial com os pa\u00edses da \u00c1sia, \u00c1frica, Europa e Am\u00e9rica) promove o respeito m\u00fatuo, a inclus\u00e3o, o interc\u00e2mbio e a aprendizagem entre v\u00e1rias civiliza\u00e7\u00f5es e pa\u00edses. A ICR encarna, simultaneamente, o princ\u00edpio democr\u00e1tico de ganho m\u00fatuo, da consulta e negocia\u00e7\u00e3o; e o princ\u00edpio da promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e da democracia (cuja valida\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o pode ser determinada s\u00f3 por um ou alguns pa\u00edses). A constru\u00e7\u00e3o cooperativa da ICR respeita plenamente a soberania, a seguran\u00e7a, os interesses de desenvolvimento e as tradi\u00e7\u00f5es culturais de todas as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Devido ao papel relevante da China no mundo de hoje e ao seu r\u00e1pido desenvolvimento econ\u00f3mico, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, assistimos \u00e0 enorme campanha Ocidental, conduzida pelos EUA, de tentar impedir o desenvolvimento da China, atrav\u00e9s da guerra comercial, pol\u00edtica e da manipula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. O incentivo \u00e0 independ\u00eancia da prov\u00edncia chinesa de Taiwan \u00e9 outra tentativa de fragilizar a China. Os EUA aprovaram uma orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de seguran\u00e7a nacional, que n\u00e3o esconde a agress\u00e3o militar como seu \u00faltimo recurso, caso n\u00e3o consigam travar o desenvolvimento da China. Atrav\u00e9s de fakenews tentam apresentar a Rep\u00fablica Popular da China como uma amea\u00e7a para a democracia e em especial para a Europa e para o Ocidente. O controle, quase total, dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o digital no Ocidente, pelos grandes grupos olig\u00e1rquicos capitalistas, impossibilitam o esclarecimento e a apresenta\u00e7\u00e3o da realidade chinesa, e ocultam o facto de que s\u00e3o os EUA que possuem mais de 800 bases militares no exterior na tentativa de continuar a garantir a sua hegemonia sobre os outros pa\u00edses.<\/p>\n
O Ocidente tenta fazer esquecer que o regime pol\u00edtico chin\u00eas \u00e9 uma democracia popular socialista de caracter\u00edsticas chinesas e o seu sistema representativo est\u00e1 de acordo com o artigo 21.\u00ba da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. O regime pol\u00edtico chin\u00eas estabelece um Estado de Direito com os tr\u00eas poderes: legislativo, executivo e judicial. \u00c9 um sistema pol\u00edtico h\u00edbrido baseado no Sistema de Coopera\u00e7\u00e3o Multipartid\u00e1ria de Consulta Pol\u00edtica, nascido no processo de constru\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Popular da China, em 1949, e \u00e9 baseado em Assembleias Populares com elevada participa\u00e7\u00e3o popular, em todos os n\u00edveis administrativos (do local ao regional e nacional).<\/p>\n
A democracia \u00e9 um processo concreto em constante evolu\u00e7\u00e3o e de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da generalidade da popula\u00e7\u00e3o. Enraizada na hist\u00f3ria, na cultura e na tradi\u00e7\u00e3o, assume diversas formas (nenhum pa\u00eds pode reclamar a sua propriedade) e desenvolve-se ao longo dos caminhos escolhidos pelos diferentes pa\u00edses com base na sua hist\u00f3ria, experi\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o. A democracia de um pa\u00eds s\u00f3 pode ser avaliada e reconhecida pela comunidade internacional e n\u00e3o decidida, arbitrariamente, por alguns pa\u00edses\/ju\u00edzes autonomeados.<\/p>\n
O Partido Comunista da China, como partido no poder, \u00e9 o respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do socialismo com caracter\u00edsticas chinesas. \u00c9 um sistema democr\u00e1tico, onde a Assembleia Popular Nacional (APN) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o legislativo do poder estatal, no qual est\u00e3o representados os oito partidos pol\u00edticos, as regi\u00f5es aut\u00f3nomas e os grupos \u00e9tnicos minorit\u00e1rios, al\u00e9m de representantes de todas as for\u00e7as sociais (incluindo federa\u00e7\u00f5es empresariais) e entidades cient\u00edficas. A Confer\u00eancia Consultiva Pol\u00edtica do Povo Chin\u00eas (CCPPCh) \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o consultivo pol\u00edtico do pa\u00eds que estuda e apresenta propostas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o para serem aprovadas pela APN. O PCCh promoveu v\u00e1rias revis\u00f5es constitucionais, que permitiram refor\u00e7ar o papel do Estado de Direito e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas chinesas.<\/p>\n
De destacar que este ano se comemoram o 70.\u00ba anivers\u00e1rio do estabelecimento da APN e o 75.\u00ba da cria\u00e7\u00e3o da CCPPCh, cujas reuni\u00f5es se realizaram no in\u00edcio de mar\u00e7o, em Beijing (com cerca de 3 mil representantes da APN e mais de 2 mil membros da CCPPCh).<\/p>\n
A democracia popular do regime pol\u00edtico chin\u00eas pode ser observada, nomeadamente, pela redu\u00e7\u00e3o da pobreza extrema, pelo r\u00e1pido crescimento da classe m\u00e9dia e da melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o chinesa e pelo aumento exponencial do acesso ao ensino superior, \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0s novas tecnologias (como a maior e mais avan\u00e7ada rede 5G do mundo).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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