A Semana dos L\u00edderes Econ\u00f4micos da Apec de 2023, organizada pelos Estados Unidos e presidida pelo presidente Joe Biden, em S\u00e3o Francisco, adotou o lema: \u201cCriando um futuro resiliente e sustent\u00e1vel para todos\u201d. Neste artigo, analisamos as rela\u00e7\u00f5es entre os EUA a China, no quadro da Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica \u00c1sia Pac\u00edfico (Apec), procurando identificar os obst\u00e1culos que dificultam a constru\u00e7\u00e3o dos caminhos de coopera\u00e7\u00e3o entre as duas grandes na\u00e7\u00f5es e os pilares sobre os quais se podem edificar s\u00f3lidas pontes, para um futuro comum.<\/p>\n
Respeito m\u00fatuo da soberania e integridade nacional<\/strong><\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas n\u00ba 2.758, de 1971, reconheceu a unidade da China num s\u00f3 pa\u00eds, \u201cOne China\u201d. O princ\u00edpio de Uma \u00danica China \u00e9 o n\u00facleo essencial dos tr\u00eas comunicados conjuntos China-EUA e a premissa e fundamento para o estabelecimento e desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre a China e os EUA. Em 1979, os Estados Unidos assumiram um claro compromisso no Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento das Rela\u00e7\u00f5es Diplom\u00e1ticas China-EUA de que, \u201cos Estados Unidos da Am\u00e9rica reconhecem que o Governo da Rep\u00fablica Popular da China \u00e9 o \u00fanico governo leg\u00edtimo da China. Neste contexto, o povo dos EUA manter\u00e1 as rela\u00e7\u00f5es culturais, comerciais e outras rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o oficiais com o povo de Taiwan\u201d.<\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u201cOne China\u201d e o comunicado conjunto EUA-China, que a refor\u00e7a, desempenharam um papel fundamental na transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de Taiwan, e na coopera\u00e7\u00e3o para o progresso comum entre a m\u00e3e p\u00e1tria e esta prov\u00edncia. E, em paralelo, contribu\u00edram para a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e progresso regional, na \u00c1sia-Pac\u00edfico.<\/p>\n A pol\u00edtica belicista e a duplicidade dos \u00faltimos governos dos EUA, em que os seus atos j\u00e1 n\u00e3o correspondem \u00e0s palavras e compromissos internacionais, conduziram o pr\u00f3prio Secret\u00e1rio de Estado Henry Kissinger, a afirmar ao Wall Street Journal (13 de agosto), \u201cEstamos \u00e0 beira da guerra com a R\u00fassia e a China, face a crises que n\u00f3s pr\u00f3prios em parte cri\u00e1mos, sem nenhuma perspetiva de como v\u00e3o acabar ou a que devem conduzir\u201d.<\/p>\n Em alternativa, o presidente Xi Jinping, refor\u00e7ando o princ\u00edpio de que a China n\u00e3o busca o hegemonismo, prop\u00f4s na Confer\u00eancia Anual de 2022 do F\u00f3rum de Boao para a \u00c1sia, a Iniciativa de Seguran\u00e7a Global, como o caminho comum para resolver os atuais conflitos e amea\u00e7as de confronto militar. O novo \u201cprinc\u00edpio da seguran\u00e7a indivis\u00edvel\u201d est\u00e1 em conson\u00e2ncia com os fundamentos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem: rejeita a pol\u00edtica de construir a pr\u00f3pria seguran\u00e7a em detrimento da seguran\u00e7a de outros, recusa o conceito estrat\u00e9gico oposto que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan) e do Pacto de Vars\u00f3via, e \u00e0 escalada da Guerra Fria.<\/p>\n O acordo de pacifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es ente a Ar\u00e1bia Saudita e o Ir\u00e3o, tal como o alargamento da parceria dos Brics, evidenciam que o multilateralismo \u00e9 uma aspira\u00e7\u00e3o comum de todas as na\u00e7\u00f5es que viveram oprimidas pelos diversos imperialismos modernos e que a diplomacia da RPCh corresponde a esse desejo profundo de paz e coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Igualdade e benef\u00edcios rec\u00edprocos<\/strong><\/p>\n Entre 2016 e 2017, os servi\u00e7os de apoio ao Senado dos EUA coligiram milhares de estudos e trabalhos publicados sobre a China e os senadores puderam discutir seriamente a realidade da RPCh, pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social. Desse debate saiu a recomenda\u00e7\u00e3o para que o governo federal incrementasse as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e econ\u00f3micas com a China.<\/p>\n Mas as crises econ\u00f3mica e financeira j\u00e1 lavravam antes da crise de Covid e, desta vez, tendo a Alemanha como epicentro. A crise nos EUA aproximava-se. Na Uni\u00e3o Europeia, nos EUA, no Jap\u00e3o e no Reino Unido, o crescimento econ\u00f3mico assentou na expans\u00e3o do cr\u00e9dito e no aumento da emiss\u00e3o de papel-moeda, no quadro da concentra\u00e7\u00e3o do capital que gera sobre produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os e o empobrecimento da classe m\u00e9dia e dos trabalhadores em geral. No caso dos EUA, a passagem para a autossufici\u00eancia energ\u00e9tica, foi feita atrav\u00e9s do recurso ao fracking, a extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo do xisto que provoca incomensur\u00e1veis custos ambientais. As empresas gigantes americanas aproveitaram ent\u00e3o as medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia, para intensificar a automa\u00e7\u00e3o, a robotiza\u00e7\u00e3o e o recurso \u00e0 Intelig\u00eancia Artificial: perderam-se 40 milh\u00f5es de postos de trabalho, que foram sendo substitu\u00eddos por empregos mal pagos e prec\u00e1rios, numa recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica ef\u00eamera que apresenta n\u00fameros baixos de desemprego, mas esconde a realidade.<\/p>\n Um novo discurso pol\u00edtico passou a dominar a lideran\u00e7a do Partido Republicano: a culpa do decl\u00ednio americano devia-se a tr\u00eas raz\u00f5es: as pol\u00edticas sociais e de emigra\u00e7\u00e3o, os maus acordos com o Canad\u00e1 e o M\u00e9xico, a concorr\u00eancia desleal da Uni\u00e3o Europeia e da China. Um presidente foi eleito, com esta narrativa, dominante nas ag\u00eancias de not\u00edcias e redes sociais, controladas pelos novos oligarcas. E o novo presidente do partido democrata, seguiu-lhe os passos.<\/p>\n No ano de 2021, dois documentos estabeleceram estrat\u00e9gias opostas para o mundo. O denominado \u201cPlano de A\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica face \u00e0 China, para combater a amea\u00e7a colocada pela Rep\u00fablica Popular da China\u201d, da responsabilidade do Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS), dos EUA. E a Iniciativa de Desenvolvimento Global, proposta pela RPCh, \u00a0de que falaremos adiante. \u00a0Aquele plano \u00e9 a chave para entender a intensifica\u00e7\u00e3o de campanhas hostis sobre Hong Kong, Xinjiang e Taiwan, e incidentes como a suspei\u00e7\u00e3o em torno da tecnologia 5G. \u00a0O plano americano proclama o objetivo de salvar a Am\u00e9rica, anuncia a restri\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia policial de todas as atividades e cidad\u00e3os da China nos EUA e preconiza uma parceria global alargada a todos os continentes, incluindo o \u00c1rtico, mas tamb\u00e9m o espa\u00e7o sideral, com a mesma inten\u00e7\u00e3o negativa. O Acordo Global de Investimento China-UE, foi a primeira v\u00edtima desse plano agressivo. Tal facto explica porque a China acusa os EUA de empurrar o sistema internacional para o rumo da \u201cdess\u00edniza\u00e7\u00e3o\u201d, elevando o estatuto do G7 e desvalorizando a import\u00e2ncia do G20 e lan\u00e7ando novos acordos multilaterais que excluem a China, como o Di\u00e1logo de Seguran\u00e7a Quadrilateral e a Plataforma Econ\u00f3mica Indo-Pac\u00edfico para a Prosperidade.<\/p>\n Neste contexto, de crise eminente e de conflitos militares que trazem consigo novos fatores recessivos, \u00e9 uma m\u00e1 ideia tentar provocar uma recess\u00e3o na economia chinesa, quando os EUA e a Uni\u00e3o Europeia podem entrar em recess\u00e3o, e a Alemanha, a locomotiva da Europa, j\u00e1 entrou.<\/p>\n Segundo a avalia\u00e7\u00e3o conjunta do Fundo Monet\u00e1rio Internacional e do Banco Mundial, desde 2016 a China tem ultrapassado os EUA em paridade de poder de compra (PPC). A Rep\u00fablica Popular da China alcan\u00e7ou a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza em 2020, com um balan\u00e7o de 850 milh\u00f5es de cidad\u00e3os do pa\u00eds retirados da pobreza extrema, desde a sua funda\u00e7\u00e3o em 1949. Sem o contributo do PIB da China, em permanente crescimento, o mundo j\u00e1 teria entrado em recess\u00e3o em 2016.<\/p>\n Da seguran\u00e7a indivis\u00edvel, ao desenvolvimento sustent\u00e1vel global e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de todos os ramos do tronco comum da civiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Iniciativa de Desenvolvimento Global (GDI), e a reforma do sistema financeiro internacional, proposta pela China no Debate Geral da 76\u00aa Sess\u00e3o da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2021, visam concretizar a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Devido a desafios como a pandemia de Covid-19 e conflitos regionais, o mundo afastou-se ainda mais do cumprimento do prazo acordado globalmente. Mais de 100 pa\u00edses puderam beneficiar de projetos de coopera\u00e7\u00e3o em oito \u00e1reas-chave: al\u00edvio da pobreza, seguran\u00e7a alimentar, resposta \u00e0 Covid-19 e vacinas, financiamento para o desenvolvimento, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e desenvolvimento verde, industrializa\u00e7\u00e3o, economia digital e conectividade, do Fundo Fiduci\u00e1rio de Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul FAO-China ao Centro de Coopera\u00e7\u00e3o em A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica China-Pa\u00edses Insulares do Pac\u00edfico.<\/p>\n Enfim, porque ganham crescente ades\u00e3o os novos acordos multilaterais, face aos tratados internacionais vigentes e as institui\u00e7\u00f5es que os governam? A diferen\u00e7a, dos acordos Brics, Iniciativa Cintur\u00e3o e Rota, RCEP, que anunciam uma Nova Era, reside, em primeiro lugar, no acesso ao com\u00e9rcio livre em p\u00e9 de igualdade tal como ao cr\u00e9dito a juros baixos acess\u00edveis de todos os parceiros; segundo, no respeito pela decis\u00e3o soberana de cada um sobre a escolha dos seus projetos econ\u00f3micos estrat\u00e9gicos e o modelo de regime de governa\u00e7\u00e3o (com v\u00e1rios tipos de democracia); terceiro, na posi\u00e7\u00e3o da China como parceiro que n\u00e3o procura a hegemonia, porque abdica de criar mecanismos que lhe podiam garantir essa hegemonia.<\/p>\n A contribui\u00e7\u00e3o decisiva da China para combater a crise ambiental e na prote\u00e7\u00e3o da natureza, mereceu recentemente o reconhecimento da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Europeia: \u201cCongratulo-me com o papel de lideran\u00e7a que a China desempenhou na garantia do hist\u00f3rico acordo Kunming-Montreal sobre Biodiversidade Global. E algumas semanas atr\u00e1s, a China tamb\u00e9m foi um participante ativo no acordo global para proteger a biodiversidade em \u00e1guas internacionais. Num momento de conflito e tens\u00e3o global, essas s\u00e3o conquistas diplom\u00e1ticas not\u00e1veis \u2013 nas quais a China e a Uni\u00e3o Europeia trabalharam juntas\u201d, afirmou a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, na Confer\u00eancia no Mercator Institute for China Studies and the European Policy Centre, no dia 30 de mar\u00e7o de 2023. Para concluir: \u201cExistem algumas ilhas de oportunidade nas quais podemos construir\u2026 a diplomacia ainda pode funcionar \u2013 seja na prepara\u00e7\u00e3o para uma pandemia, na n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o nuclear ou na estabilidade financeira global\u2026 A China \u00e9 um parceiro comercial vital\u2026\u201d Eis um conselho avisado, que os EUA n\u00e3o deviam ignorar.<\/p>\n A Iniciativa de Civiliza\u00e7\u00e3o Global proposta pela China na Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel do PCCh em Di\u00e1logo com os Partidos Pol\u00edticos Mundiais em 2023, enriqueceu a estrat\u00e9gia para construir uma comunidade global com um futuro partilhado, ganhando nesta d\u00e9cada, maior acuidade. A China proclama: defendemos o respeito pela diversidade das civiliza\u00e7\u00f5es. Os pa\u00edses precisam de defender os princ\u00edpios da igualdade, da aprendizagem m\u00fatua, do di\u00e1logo e da inclus\u00e3o entre as civiliza\u00e7\u00f5es. Defendemos os valores comuns da humanidade. Paz, desenvolvimento, equidade, justi\u00e7a, democracia e liberdade s\u00e3o as aspira\u00e7\u00f5es comuns de todos os povos. Defendamos a import\u00e2ncia da heran\u00e7a e da inova\u00e7\u00e3o das civiliza\u00e7\u00f5es. multipliquemos os interc\u00e2mbios e coopera\u00e7\u00e3o internacionais robustos entre as pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Semana dos L\u00edderes Econ\u00f4micos da Apec de 2023, organizada pelos Estados Unidos e presidida pelo presidente Joe Biden, em S\u00e3o Francisco, adotou o lema: \u201cCriando um futuro resiliente e sustent\u00e1vel para todos\u201d. Neste artigo, analisamos as rela\u00e7\u00f5es entre os…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3474","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-visao"],"yoast_head":"\n